Os vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Esporte, de 2023,\u00a0estar\u00e3o em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comiss\u00f5es de Esporte do Senado e da C\u00e2mara v\u00e3o promover duas audi\u00eancias p\u00fablicas conjuntas nessa data: uma \u00e0s 9h e outra come\u00e7ando \u00e0s 13h.\u00a0
\nAs audi\u00eancias devem reunir representantes do governo federal, entidades esportivas, clubes, federa\u00e7\u00f5es, atletas e especialistas em direito desportivo. Entre os convidados est\u00e3o os ministros do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca, e da Fazenda, Fernando Haddad. Eles ainda n\u00e3o confirmaram suas participa\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nO senador Carlos Portinho (PL-RJ), que sugeriu o debate, aponta que os vetos atingem pontos essenciais do texto aprovado, como a governan\u00e7a das entidades, a valoriza\u00e7\u00e3o das ligas e os incentivos ao esporte de base e \u00e0 inclus\u00e3o social por meio do esporte.
\n“Precisamos compreender os reflexos concretos dessas decis\u00f5es e debater caminhos legislativos ou interpretativos que resguardem os avan\u00e7os obtidos”, afirmou Portinho no requerimento.
\nA Lei Geral do Esporte teve diversos trechos vetados. O Congresso j\u00e1 decidiu sobre alguns dos vetos em sess\u00e3o de maio do ano passado, mas a maioria deles ainda espera vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Lei Geral do Esporte: comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara debatem vetos na quarta<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\n