{"id":211428,"date":"2025-07-11T15:54:21","date_gmt":"2025-07-11T18:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mara-gabrilli-cobra-pagamento-de-pensao-e-indenizacao-a-vitimas-do-zika\/"},"modified":"2025-07-11T15:54:21","modified_gmt":"2025-07-11T18:54:21","slug":"mara-gabrilli-cobra-pagamento-de-pensao-e-indenizacao-a-vitimas-do-zika","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/mara-gabrilli-cobra-pagamento-de-pensao-e-indenizacao-a-vitimas-do-zika\/","title":{"rendered":"Mara Gabrilli cobra pagamento de pens\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas do Zika"},"content":{"rendered":"

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco of\u00edcios cobrando o governo federal sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.146, de 2025, que prev\u00ea pens\u00e3o especial e indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas da s\u00edndrome cong\u00eanita do Zika V\u00edrus. A lei, que veio de um projeto da senadora, foi promulgada no \u00faltimo dia 2, ap\u00f3s a derrubada do veto presidencial no Congresso Nacional.
\n“Foram dez anos de luta para que as fam\u00edlias atingidas pelo Zika V\u00edrus recebessem algum tipo de repara\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. At\u00e9 agora, quase um m\u00eas depois da derrubada do veto e com a lei promulgada, o governo ainda n\u00e3o apresentou um plano de operacionaliza\u00e7\u00e3o para iniciar o pagamento da pens\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas”, criticou Gabrilli.
\nOs of\u00edcios foram enviados aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Previd\u00eancia Social, \u00e0 Casa Civil, \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e \u00e0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A senadora pede urg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das regras que v\u00e3o permitir o acesso ao benef\u00edcio pelas fam\u00edlias.
\n“Essas fam\u00edlias precisam saber quais documentos devem apresentar, se o governo vai operacionalizar tudo de modo online, se o laudo da junta m\u00e9dica dever\u00e1 seguir um formul\u00e1rio padr\u00e3o, como pedir isen\u00e7\u00e3o de IPI, por exemplo. Tudo isso precisa ser operacionalizado com urg\u00eancia”,\u00a0refor\u00e7ou a senadora.
\nEntre 2015 e 2017, mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas foram infectadas pelo v\u00edrus Zika no Brasil. Aproximadamente 3.500 crian\u00e7as nasceram com defici\u00eancias m\u00faltiplas decorrentes da s\u00edndrome cong\u00eanita, e hoje cerca de 1.580 permanecem vivas \u2014 muitas delas em fam\u00edlias de baixa renda, especialmente no Nordeste, sem acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e com demandas permanentes de cuidado.\u00a0Desde a derrubada do veto, em junho, oito crian\u00e7as com a s\u00edndrome cong\u00eanita associada ao Zika j\u00e1 faleceram, e outras se encontram em estado grave. O levantamento \u00e9 da Unizika, organiza\u00e7\u00e3o que representa as fam\u00edlias afetadas.\u00a0
\nA lei atual foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lul da Silva com a justificativa de que a proposta dispensava regras de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de defici\u00eancias para a concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais. O governo, na \u00e9poca, prop\u00f4s uma medida provis\u00f3ria prevendo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil, mas sem o pagamento de pens\u00e3o. Para Mara Gabrilli, a derrubada do veto foi um “gesto de justi\u00e7a” e n\u00e3o de embate pol\u00edtico.
\n“A epidemia do Zika n\u00e3o foi uma trag\u00e9dia natural. Foi uma trag\u00e9dia anunciada, consequ\u00eancia direta da omiss\u00e3o do Estado em oferecer o b\u00e1sico: \u00e1gua limpa, coleta de lixo, saneamento”,\u00a0afirmou.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Mara Gabrilli cobra pagamento de pens\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas do Zika<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco of\u00edcios cobrando o governo federal sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.146, de 2025, que prev\u00ea pens\u00e3o especial e indeniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas da s\u00edndrome cong\u00eanita do Zika V\u00edrus. A lei, que veio de um projeto da senadora, foi promulgada no \u00faltimo dia 2, ap\u00f3s a derrubada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-211428","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211428\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}