{"id":211386,"date":"2025-07-09T12:41:53","date_gmt":"2025-07-09T15:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-liberacao-de-pais-por-meio-expediente-para-vacinacao-de-filhos\/"},"modified":"2025-07-09T12:41:53","modified_gmt":"2025-07-09T15:41:53","slug":"cas-aprova-liberacao-de-pais-por-meio-expediente-para-vacinacao-de-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-liberacao-de-pais-por-meio-expediente-para-vacinacao-de-filhos\/","title":{"rendered":"CAS aprova libera\u00e7\u00e3o de pais por meio expediente para vacina\u00e7\u00e3o de filhos"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores p\u00fablicos e trabalhadores celetistas a libera\u00e7\u00e3o de meio per\u00edodo de trabalho para acompanhar a vacina\u00e7\u00e3o de filho ou dependente menor de 18 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), com emendas. Agora, o texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<br \/>\nO PL 570\/2024 modifica o Regime Jur\u00eddico \u00danico (Lei 8.112, de 1990), dos servidores p\u00fablicos, e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT &#8211; Decreto Lei 5.452, de 1943). Com isso, os trabalhadores poder\u00e3o faltar meio per\u00edodo de trabalho para acompanhar filhos ou dependentes legais na vacina\u00e7\u00e3o, desde que a aus\u00eancia seja devidamente comprovada.<br \/>\nAl\u00e9m disso, o texto de Ana Paula condiciona a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de que o outro genitor ou respons\u00e1vel pelo filho n\u00e3o recebeu benef\u00edcio semelhante. O texto estabelece que o n\u00famero de afastamentos n\u00e3o poder\u00e1 exceder ao previsto no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es.<br \/>\nAna Paula observou que houve redu\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal no Brasil. De acordo com os dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apresentados pela relatora, menos de 59% da popula\u00e7\u00e3o estava imunizada em 2021, enquanto, em 2019, essa porcentagem era de 79%. A meta da pasta \u00e9 que 95% dos brasileiros estejam vacinados.<br \/>\n\u2014 A baixa cobertura vacinal no pa\u00eds deixa a popula\u00e7\u00e3o infantil exposta a doen\u00e7as que antes n\u00e3o eram mais uma preocupa\u00e7\u00e3o, como o sarampo, que foi erradicado no pa\u00eds em 2016, mas voltou a acometer brasileiros em 2018 \u2014 explicou a senadora.<br \/>\nAo justifica a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, o autor reconhece que os trabalhadores t\u00eam dificuldades em conciliar as tarefas do trabalho e o cuidado com os filhos. \u201cAo garantir que os pais tenham a oportunidade de acompanhar seus filhos para receberem vacinas, estamos investindo na sa\u00fade preventiva das crian\u00e7as, o que pode resultar em uma redu\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo no trabalho devido a doen\u00e7as evit\u00e1veis\u201d, afirma Weverton.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/07\/09\/cas-aprova-liberacao-de-pais-por-meio-expediente-para-vacinacao-de-filhos\" target=\"_blank\">CAS aprova libera\u00e7\u00e3o de pais por meio expediente para vacina\u00e7\u00e3o de filhos<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores p\u00fablicos e trabalhadores celetistas a libera\u00e7\u00e3o de meio per\u00edodo de trabalho para acompanhar a vacina\u00e7\u00e3o de filho ou dependente menor de 18 anos. 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