{"id":211385,"date":"2025-07-09T12:42:08","date_gmt":"2025-07-09T15:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projetos-que-antecipam-idade-para-mamografia-no-sus-vao-a-camara\/"},"modified":"2025-07-09T12:42:08","modified_gmt":"2025-07-09T15:42:08","slug":"projetos-que-antecipam-idade-para-mamografia-no-sus-vao-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projetos-que-antecipam-idade-para-mamografia-no-sus-vao-a-camara\/","title":{"rendered":"Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS v\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso \u00e0 mamografia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\nUma das propostas\u00a0garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade (PL 499\/2025). A outra antecipa o\u00a0rastreamento mamogr\u00e1fico para aquelas que t\u00eam hist\u00f3rico familiar de c\u00e2ncer de mama ou de ov\u00e1rio (PL 3.021\/2024): nesses casos, o exame ser\u00e1 feito a partir dos 30 anos de idade.
\nAs duas propostas poder\u00e3o seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para que sejam votadas no Plen\u00e1rio do Senado.
\nAtualmente a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de mamografia \u00e9 para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. O exame antes dos 50 anos s\u00f3 acontece pelo SUS em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como na avalia\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer heredit\u00e1rio ou ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es percept\u00edveis nas mamas. No entanto, o autor do PL 499\/2025, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), argumenta que as entidades m\u00e9dicas recomendam o rastreamento anual a partir dos 40, pois cerca de 25% dos diagn\u00f3sticos de c\u00e2ncer de mama acontecem em mulheres com menos de 50 anos.
\nA relatora da proposta,\u00a0senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu parecer favor\u00e1vel ao texto. Ela apresentou dados do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) que indicam que mais de 70 mil mulheres s\u00e3o diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama todos os anos no Brasil, n\u00famero que segue crescendo. \u00c9 o segundo tipo mais comum de c\u00e2ncer maligno entre as brasileiras, atr\u00e1s apenas dos tumores de pele n\u00e3o melanoma. Al\u00e9m disso, \u00e9 o c\u00e2ncer que mais mata mulheres, ressaltou a relatora. Em 2022 foram cerca de 20 mil mortes em decorr\u00eancia da doen\u00e7a no pa\u00eds, o que equivale, em m\u00e9dia, a uma morte a cada 30 minutos, disse Damares:
\n\u2014 O projeto tem o m\u00e9rito de enfrentar essa lacuna da pol\u00edtica p\u00fablica, ao conferir maior clareza normativa \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres a partir dos 40 anos na estrat\u00e9gia nacional de rastreamento do c\u00e2ncer de mama. Trata-se de medida que fortalece a efetividade das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade prematura por esse tipo de tumor.
\nPl\u00ednio Val\u00e9rio informou que a motiva\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foi o contato com mulheres com c\u00e2ncer em fase terminal nas comunidades visitadas por ele no Amazonas. O senador disse que \u00e9 constante o relato de mulheres e profissionais da sa\u00fade sobre o impacto positivo, tanto no sistema quanto na vida dessas mulheres, quando o diagn\u00f3stico \u00e9 precoce e o tratamento come\u00e7a na fase inicial.
\n\u2014 Essas mulheres que chegam em Manaus j\u00e1 com c\u00e2ncer de mama, \u00e0s vezes em estado terminal, pedem ajuda. E a gente ajuda sabendo que muitas v\u00e3o morrer, ent\u00e3o estamos sempre sendo chamados \u00e0 realidade.
\nDamares argumentou ainda que, com o rastreamento anual, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio no SUS tende a ser, ao longo dos anos, menor, j\u00e1 que muitas mulheres ter\u00e3o oportunidade do diagn\u00f3stico precoce e, consequentemente, condi\u00e7\u00f5es de cura sem a utiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos ainda mais caros, como quimioterapia e radioterapia, al\u00e9m de evitar interna\u00e7\u00f5es hospitalares prolongadas e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas complexas.
\nHist\u00f3rico familiar
\nDe autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), o projeto que garante o rastreamento mamogr\u00e1fico a partir dos 30 anos de idade \u00e0 mulher com hist\u00f3rico familiar de c\u00e2ncer de mama ou de ov\u00e1rio teve voto favor\u00e1vel da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), na forma de substitutivo (texto alternativo).
\nNo texto aprovado na CAS, a relatora\u00a0amplia a proposta original, que institu\u00eda o rastreamento antecipado apenas para mulheres com casos de c\u00e2ncer de mama em parentes consangu\u00edneos at\u00e9 o 2\u00ba grau. O PL 3.021\/2024 agora\u00a0determina que o exame de mamografia ser\u00e1 assegurado a partir dos 30 anos tamb\u00e9m \u00e0quelas consideradas de alto risco ou portadoras de muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. N\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de quantidade e periodicidade das mamografias, que poder\u00e3o ser realizadas tanto no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como na sa\u00fade suplementar.
\nA iniciativa altera a\u00a0Lei 11.664, de 2008, que trata das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, tratamento e seguimento dos c\u00e2nceres do colo uterino, de mama e colorretal no \u00e2mbito do SUS.\u00a0
\nO texto tamb\u00e9m altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer que os planos dever\u00e3o cobrir exames de mamografia para mulheres a partir de 30 anos, quando houver solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. De acordo com o texto, n\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quantidade e frequ\u00eancia desses exames.
\nEm seu voto, lido por Damares Alves na reuni\u00e3o, Daniella afirma que a medida \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para as mulheres, pois o exame \u00e9 crucial para detectar o c\u00e2ncer no est\u00e1gio inicial, per\u00edodo em que o tratamento tem maior chance de dar certo. A estrat\u00e9gia de realizar mamografia em mulheres somente a partir dos 40 anos, segundo ela, n\u00e3o atende \u00e0s necessidades daquelas com alto risco para desenvolver a doen\u00e7a.
\n“Estudo norte-americano comparou os resultados das mamografias em mulheres com idades entre 30 e 39 anos que apresentavam fatores de risco elevado com aqueles de mulheres entre 40 e 49 anos sem os mencionados fatores de risco. As mais jovens apresentaram taxa de detec\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer maior do que as mulheres de idade mais avan\u00e7ada”, diz o relat\u00f3rio.
\nDamares Alves argumentou que o rastreamento precoce poder\u00e1 resultar em economia de recursos p\u00fablicos, pois o tratamento de um c\u00e2ncer diagnosticado em est\u00e1gios avan\u00e7ados \u00e9 mais oneroso para o sistema de sa\u00fade.
\n\u2014 A gente est\u00e1 trazendo um grupo bem espec\u00edfico aqui e isso n\u00e3o vai falir o governo, vai evitar que essa mulher tenha um sofrimento ao longo da vida. Imagina essa jovem, de 30 anos, cuja m\u00e3e teve c\u00e2ncer de mama, a av\u00f3 teve c\u00e2ncer de mama, tem outros hist\u00f3ricos de tias e primas: essa menina precisa fazer o rastreamento o mais cedo poss\u00edvel.
\nLa\u00e9rcio Oliveira afirmou que a motiva\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi o contato com uma jovem que acusava sintomas do c\u00e2ncer de mama, tinha hist\u00f3rico na fam\u00edlia, mas n\u00e3o conseguia mamografia pelo SUS em raz\u00e3o da idade. Ele disse que a aprova\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica vai evitar que muitas mulheres \u201cfiquem pelo meio do caminho\u201d:
\n\u2014 O que me levou a escrever esse projeto foi a ang\u00fastia de uma mulher que me procurou l\u00e1 em Aracaju pedindo socorro: “J\u00e1 fui em uma unidade de sa\u00fade e, na minha idade, eles n\u00e3o permitem, mas eu sei o que estou sentindo e tenho medo de morrer. Eu quero fazer o exame” \u2014 relatou.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS v\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara<\/a>
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