{"id":211296,"date":"2025-07-04T16:13:52","date_gmt":"2025-07-04T19:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-da-reforma-eleitoral-deve-ser-votado-na-ccj-na-quarta-feira\/"},"modified":"2025-07-04T16:13:52","modified_gmt":"2025-07-04T19:13:52","slug":"projeto-da-reforma-eleitoral-deve-ser-votado-na-ccj-na-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-da-reforma-eleitoral-deve-ser-votado-na-ccj-na-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira"},"content":{"rendered":"

O projeto do Novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021) ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A data foi acertada na reuni\u00e3o da CCJ de 11 de junho, diante da falta de acordo para que a mat\u00e9ria fosse votada na ocasi\u00e3o.
\nO relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que pretende protocolar o seu parecer no m\u00e1ximo at\u00e9 ter\u00e7a-feira (8), para que os\u00a0 senadores integrantes da comiss\u00e3o estudem o texto antes da vota\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m disse que a mat\u00e9ria ser\u00e1 levada ao Plen\u00e1rio assim que for aprovada na CCJ.
\nPara Castro, o ideal seria o Senado aprovar o projeto ainda em julho. Ele lembrou que a mat\u00e9ria passou na C\u00e2mara dos Deputados em 2021. Como foi modificado no Senado, o projeto ser\u00e1 enviado para nova an\u00e1lise dos deputados.
\n\u2014 Se o projeto do Novo C\u00f3digo for aprovado at\u00e9 o final de setembro [ pelo Congresso], poder\u00e1 viger para as elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u2014 argumentou o senador.
\nIA
\nO relator reconhece que a reforma eleitoral \u00e9 um tema complexo, e cita para comprovar o n\u00famero de emendas ao texto da C\u00e2mara. Foram apresentadas pouco mais de 370. O prazo para propor altera\u00e7\u00f5es se encerrou no dia 2 de julho, fruto de um acordo entre os membros da CCJ.
\nUma das emendas acatadas pelo relator foi proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O l\u00edder do governo no Senado sugeriu a proibi\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia artificial (IA) para simular voz ou imagem de pessoas vivas ou falecidas nas campanhas, mesmo que com autoriza\u00e7\u00e3o e independentemente de haver ou n\u00e3o inten\u00e7\u00e3o de enganar o eleitor.
\nCastro tamb\u00e9m incluiu no texto uma s\u00e9rie de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de IA nas campanhas. O texto disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou rob\u00f4s para impulsionar conte\u00fados nas redes sociais, assim como a aplica\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.
\nMulheres
\nO texto da reforma eleitoral tamb\u00e9m estabelece novas regras de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es, como a reserva de vagas na C\u00e2mara dos Deputados, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, nas assembleias legislativas estaduais e nas c\u00e2maras municipais.\u00a0O relator defende uma cota de 20% das cadeiras para as mulheres, pelo prazo de 20 anos.
\n\u2014 Essas mulheres servir\u00e3o de exemplo e modelo para outras mulheres. Elas ter\u00e3o um mandato, visibilidade e emendas parlamentares. Com o tempo, elas n\u00e3o precisar\u00e3o mais dessas cotas. V\u00e3o se eleger pelo pr\u00f3prio trabalho que fizerem a favor da sociedade \u2014 afirmou Castro, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado.
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\nFonte Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira<\/a>
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