{"id":211290,"date":"2025-07-04T18:14:34","date_gmt":"2025-07-04T21:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-mira-reducao-do-uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2025-07-04T18:14:34","modified_gmt":"2025-07-04T21:14:34","slug":"projeto-mira-reducao-do-uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-mira-reducao-do-uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Projeto mira redu\u00e7\u00e3o do uso de telas por crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Para reduzir os riscos da exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) estabelece o acesso a ambientes digitais seguros como um direito fundamental.
\nO projeto (PL 3.034\/2025) altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para prevenir a excessiva exposi\u00e7\u00e3o a telas e estimular o acesso a atividades n\u00e3o digitais, como a brincadeira livre, a leitura, a criatividade e a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos manuais. Para a senadora, essas atividades\u00a0que n\u00e3o dependem da tecnologia digital s\u00e3o essenciais ao crescimento f\u00edsico, emocional, social e cognitivo.
\n\u201c\u00c9 uma medida necess\u00e1ria aos desafios impostos pelos contextos sociais contempor\u00e2neos, que revelam uma alta exposi\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia desses p\u00fablicos \u00e0 tecnologia na vida cotidiana\u201d, explica a senadora.
\nAugusta Brito tamb\u00e9m ressalta que, apesar dos alertas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) sobre esses riscos,”temos observado o crescimento paulatino de utiliza\u00e7\u00e3o de telas por crian\u00e7as e adolescentes, muitas vezes sem controle ou supervis\u00e3o\u201d.
\nDireitos
\nO projeto prop\u00f5e que devem ser direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital:
\n\u2022 o uso seguro e respons\u00e1vel de tecnologias digitais;\u2022 a limita\u00e7\u00e3o do tempo de exposi\u00e7\u00e3o a telas, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;\u2022 a prote\u00e7\u00e3o contra conte\u00fados inadequados, publicidade direcionada e coleta indevida de dados;\u2022 a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais;\u2022 o acesso a ambientes digitais que promovam o desenvolvimento saud\u00e1vel, incentivem a criatividade e estimulem a autonomia, de acordo com a idade e o n\u00edvel de desenvolvimento de cada usu\u00e1rio.Pela proposta, a fam\u00edlia e a escola dever\u00e3o atuar juntas na orienta\u00e7\u00e3o sobre o uso de tecnologias digitais e na limita\u00e7\u00e3o do uso excessivo, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es interpessoais e a participa\u00e7\u00e3o em atividades realizadas fora do ambiente digital.
\nSegundo o texto, o poder p\u00fablico tamb\u00e9m promover\u00e1 campanhas de car\u00e1ter educativo destinadas \u00e0 sociedade em geral, \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s escolas, para conscientizar sobre os impactos, riscos e alternativas n\u00e3o digitais para crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, as escolas dever\u00e3o incorporar em seus projetos pedag\u00f3gicos diretrizes e estrat\u00e9gias que priorizem o contato humano, a intera\u00e7\u00e3o social e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de telas, em conson\u00e2ncia com o desenvolvimento integral dos alunos.
\nA proposta ainda aguarda distribui\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise das comiss\u00f5es.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto mira redu\u00e7\u00e3o do uso de telas por crian\u00e7as e adolescentes<\/a>
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