A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) vai debater a situa\u00e7\u00e3o financeira das ag\u00eancias reguladoras com os diretores de sete desses \u00f3rg\u00e3os na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3), a partir das 9h.
\nAo propor\u00a0a audi\u00eancia p\u00fablica (Requerimento 55\/2025 – CI), o presidente do colegiado, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), afirma que a situa\u00e7\u00e3o financeira e o quadro de pessoal de diversas ag\u00eancias t\u00eam se deteriorado ao longo dos anos.
\n“Estudos recentes, baseados em dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, revelam que as ag\u00eancias reguladoras perderam at\u00e9 65% de seus or\u00e7amentos nos \u00faltimos dez anos, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o […] Pretende-se discutir n\u00e3o apenas os cortes or\u00e7ament\u00e1rios sofridos, mas tamb\u00e9m alternativas vi\u00e1veis para a sustentabilidade financeira das ag\u00eancias reguladoras”, diz no documento.
\nForam convidados diretores-presidentes das seguintes ag\u00eancias:
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP);
\n\u2022 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).
\nSegundo Marcos Rog\u00e9rio, a ANP foi a ag\u00eancia que mais sofreu com a diminui\u00e7\u00e3o de recursos. J\u00e1 na ANM, a falta de servidores pode ter levado a falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade mineradora em Macei\u00f3 (AL), o que teria contribu\u00eddo para o desastre ambiental na cidade alagoana.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CI debate situa\u00e7\u00e3o financeira das ag\u00eancias reguladoras na ter\u00e7a-feira<\/a>
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