O Senado ouve na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a partir das 10h30, o testemunho de m\u00e3es brasileiras que foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em outros pa\u00edses, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crian\u00e7as.\u00a0
\nEssa audi\u00eancia p\u00fablica, interativa, ser\u00e1 promovida pela\u00a0subcomiss\u00e3o instalada em 21 de maio\u00a0para tratar do assunto. A subcomiss\u00e3o \u00e9 vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e \u00e9 presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
\nQuando o colegiado foi instalado, Mara afirmou que “essas m\u00e3es n\u00e3o s\u00e3o sequestradoras; elas s\u00e3o protetoras de seus filhos. Dar luz a esse assunto \u00e9 a miss\u00e3o desta subcomiss\u00e3o”.
\nOutro assunto a ser abordado durante o debate \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de apoio no exterior.
\nEntre os 18 convidados para a audi\u00eancia est\u00e3o o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e a embaixadora\u00a0M\u00e1rcia Loureiro, que est\u00e1 \u00e0 frente da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.
\nTamb\u00e9m foram convidados Daniela Brauner, que coordena a\u00a0Assist\u00eancia Jur\u00eddica Internacional da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e\u00a0Rodrigo Meira,\u00a0do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
\nPlano de trabalho
\nLogo antes dessa audi\u00eancia p\u00fablica, Mara Gabrilli deve apresentar o plano de trabalho da subcomiss\u00e3o, que tem 180 dias para funcionar.
\nO plano prev\u00ea outras audi\u00eancias p\u00fablicas e a visita ao II F\u00f3rum sobre Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e a Conven\u00e7\u00e3o da Haia de 1980, que vai ocorrer em Fortaleza no m\u00eas de outubro.
\nAo final dos seus trabalhos, a subcomiss\u00e3o poder\u00e1 propor procedimentos administrativos e judiciais a fim de regulamentar e padronizar a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Haia no Brasil.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Senado vai ouvir m\u00e3es v\u00edtimas de viol\u00eancia acusadas de sequestro internacional<\/a>
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