{"id":211124,"date":"2025-06-25T23:26:40","date_gmt":"2025-06-26T02:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-texto-alternativo-da-camara-e-suspende-aumento-do-iof\/"},"modified":"2025-06-25T23:26:40","modified_gmt":"2025-06-26T02:26:40","slug":"senado-aprova-texto-alternativo-da-camara-e-suspende-aumento-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-aprova-texto-alternativo-da-camara-e-suspende-aumento-do-iof\/","title":{"rendered":"Senado aprova texto alternativo da C\u00e2mara e suspende aumento do IOF"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela C\u00e2mara mais cedo\u00a0que suspende os efeitos de tr\u00eas decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O\u00a0PDL 214\/2025\u00a0abrange empr\u00e9stimos, financiamentos, opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e remessas de valores para o exterior. O projeto agora vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.
\nEncerrada a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez quest\u00e3o de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o que ocorreu com a nova tentativa do governo de cobrar mais IOF para compensar as perdas de receita com a isen\u00e7ao do imposto de renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil e contribuir para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. Davi disse que a vota\u00e7\u00e3o foi uma derrota para o governo. Mas sinalizou com a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo acordo. Pediu que haja maior di\u00e1logo com o Parlamento, que, segundo ele, vem apoiando a pol\u00edtica econ\u00f4mica do atual governo, desde o in\u00edcio. E criticou o decreto governamental.
\n\u2014 Esse decreto come\u00e7ou mal. O governo editou um decreto que foi rapidamente recha\u00e7ado pela sociedade brasileira. E reconhe\u00e7o que, muitas das vezes, sem entender o que \u00e9 o decreto do IOF, muitos daqueles que foram colocados contr\u00e1rios ao decreto nem tinham conhecimento do que estava escrito nele. Agora \u00e9 a hora de todos n\u00f3s pararmos, conversarmos mais, construirmos as converg\u00eancias e o que \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil \u2014 prop\u00f4s.
\nEm maio, dois decretos (12.466\/2025 e 12.467\/2025) editados pelo governo aumentaram o IOF para v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es financeiras. Por conta da rea\u00e7\u00e3o negativa de alguns setores produtivos, o Pal\u00e1cio do Planalto recuou de parte dos aumentos, baixando um novo decreto (12.499\/2025). Mas esse posicionamento do governo n\u00e3o foi suficiente para reverter as cr\u00edticas de agentes econ\u00f4micos e de parlamentares no Congresso Nacional.
\nA C\u00e2mara acabou aprovando um substitutivo ( texto alternativo)\u00a0do relator, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314\/25, apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o \u00faltimo dos decretos presidenciais sobre o imposto. O substitutivo suspendeu os tr\u00eas decretos do governo.
\nArrecada\u00e7\u00e3o
\nO relator no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), apresentou parecer favor\u00e1vel ao substitutivo aprovado na C\u00e2mara ao projeto legislativo original (PDL 314\/2025), impedindo o aumento do IOF. O parlamentar criticou o uso do tributo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, ele deveria ser apenas um imposto regulat\u00f3rio.
\n\u2014 Estamos falando de um imposto que deveria ter fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, mas que vem sendo usado de forma oportunista para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o sem debate com o Congresso. Isso compromete a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos, afasta investimentos e penaliza os mais vulner\u00e1veis. O pa\u00eds precisa de previsibilidade, n\u00e3o de improvisos tribut\u00e1rios que s\u00f3 ampliam a inseguran\u00e7a e a desigualdade \u2014 afirmou Izalci.
\nPara o senador Ciro Nogueira (PP-PI), l\u00edder da Minoria, \u00e9 poss\u00edvel cortar despesas em um or\u00e7amento federal que ultrapassa R$ 1trilh\u00e3o ao inv\u00e9s de aumentar tributos. Ele defendeu que o Congresso precisava enviar um sinal claro \u00e0 sociedade.
\n\u2014 Essa vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra o governo, \u00e9 a favor da sociedade brasileira. N\u00f3s temos uma carga tribut\u00e1ria de pa\u00eds de primeiro mundo com servi\u00e7os de segundo e terceiro mundo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, num or\u00e7amento de mais de R$1 trilh\u00e3o, n\u00e3o se encontre o que cortar. O povo n\u00e3o aguenta mais pagar imposto \u2014 e isso precisa ser dito, para este e para qualquer futuro governo.
\nDecreto restabelecido
\nAl\u00e9m de sustar os tr\u00eas \u00faltimos decretos do Executivo, o projeto restabelece o decreto n\u00ba 6.306\/2007, que regulamenta o IOF em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.\u00a0
\nO decreto restabelecido tamb\u00e9m define, em cada tipo de opera\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o as al\u00edquotas aplic\u00e1veis. Por exemplo: em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, a al\u00edquota varia conforme o prazo e o tipo de opera\u00e7\u00e3o; no c\u00e2mbio, a al\u00edquota \u00e9 geralmente de 0,38%, mas pode ser maior ou menor, a depender da finalidade da opera\u00e7\u00e3o. O decreto tamb\u00e9m lista diversas situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o do IOF, como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio vinculadas a exporta\u00e7\u00f5es; opera\u00e7\u00f5es de seguro de vida; e algumas opera\u00e7\u00f5es com organismos internacionais.
\nAumento
\nA alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previs\u00e3o do governo de gerar arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 61 bilh\u00f5es em dois anos, sendo R$ 20 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026.
\nCom a forte rea\u00e7\u00e3o de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A press\u00e3o levou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, a darem um prazo para que o Executivo revisasse a medida.
\nEm 11 de junho, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, tratando da tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, e um novo decreto que reduziu parcialmente as al\u00edquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Com o novo decreto, a arrecada\u00e7\u00e3o era estimada em torno de R$ 30 bilh\u00f5es. As novidades do segundo pacote anunciado inclu\u00edam a taxa\u00e7\u00e3o de 5% sobre t\u00edtulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e deb\u00eantures incentivadas. Para os demais ativos foi definida uma al\u00edquota \u00fanica de 17,5% de Imposto de Renda.
\nAcordo descumprido
\nO l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu o decreto que aumentou o IOF. O parlamentar considerou inconstitucional derrub\u00e1-lo por meio de um PDL. Tamb\u00e9m condenou o descumprimento de acordos pol\u00edticos assumidos entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a dos ministros da Fazenda e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.
\n\u2014 Aqui, a gente vive de fazer acordo e de cumprir acordo. Quando um acordo \u00e9 desfeito em tr\u00eas dias, isso tangencia o perigo institucional. Eu fico constrangido como l\u00edder do governo, porque estivemos reunidos, conversamos, sa\u00edmos da resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara dando entrevista coletiva \u2014 e depois tudo desmorona por ru\u00eddo, por not\u00edcia mal interpretada, por decis\u00f5es precipitadas. N\u00e3o se sustenta um pa\u00eds assim. Eu sou daqueles que acreditam que nunca \u00e9 demais conversar. E essa mat\u00e9ria merecia mais di\u00e1logo \u2014 avaliou, justificando o porqu\u00ea de ter apresentando um requerimento para que o projeto fosse melhor discutido em comiss\u00e3o permanente da Casa [o requerimento n\u00e3o chegou a ser apreciado pelo Plen\u00e1rio].
\nNa mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do aumento. Ele ressaltou que o governo aliviou a carga sobre os mais pobres, ampliando a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para at\u00e9 R$ 5 mil e reduzindo a al\u00edquota para quem recebe at\u00e9 R$ 7 mil.\u00a0
\nRandolfe argumentou que o objetivo do decreto n\u00e3o \u00e9 aumentar impostos, mas corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, fazendo com que os mais ricos contribuam de forma mais proporcional. Para ele, enfrentar a desigualdade estrutural do pa\u00eds exige manter esse tipo de medida e avan\u00e7ar no debate sobre quem deve financiar o Estado: \u201cquem pode mais, paga mais; quem pode menos, j\u00e1 pagou demais\u201d.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado aprova texto alternativo da C\u00e2mara e suspende aumento do IOF<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela C\u00e2mara mais cedo\u00a0que suspende os efeitos de tr\u00eas decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O\u00a0PDL 214\/2025\u00a0abrange empr\u00e9stimos, financiamentos, opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e remessas de valores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-211124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}