A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp)\u00a0aprovou nesta quarta-feira (25) a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos dos vetos presidenciais \u00e0 Lei Geral do Esporte\u00a0(Lei 14.597, de 2023). A data da audi\u00eancia ser\u00e1 definida.\u00a0
\nO debate foi requerido (REQ 27\/2025 – CEsp)\u00a0pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aponta preocupa\u00e7\u00f5es em torno de dispositivos considerados estrat\u00e9gicos para a consolida\u00e7\u00e3o de um novo regime jur\u00eddico para o esporte nacional.\u00a0A lei \u00e9 originada de um projeto do Senado elaborado a partir de sugest\u00f5es de uma comiss\u00e3o de juristas.\u00a0
\nEntre os convidados indicados para o debate, est\u00e3o o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca, e representantes dos Comit\u00eas Ol\u00edmpico e Paral\u00edmpico do Brasil, da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Clubes (CBC) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD).\u00a0Tamb\u00e9m devem participar os deputados federais Luiz Lima (Novo-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ).
\nA lista inclui ainda representantes das seguintes organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Atletismo (CBAt);
\nConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Vela (CBvela);
\nComiss\u00e3o de Esporte da OAB-RJ;
\nAssocia\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro;
\nFedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Atletas Profissionais;
\nFedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf);
\n Instituto Brasileiro de Direito Esportivo (IBDD);
\nligas Libra e Forte Uni\u00e3o e\u00a0entidades ligadas aos atletas profissionais e ao direito esportivo.\u00a0<\/p>\n
Segundo o autor do requerimento, a exclus\u00e3o de trechos da lei que tratam da governan\u00e7a, do financiamento, da valoriza\u00e7\u00e3o das ligas e do incentivo ao esporte de base compromete avan\u00e7os importantes.\u00a0
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\n\u2014 Os vetos atingem temas sens\u00edveis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de atletas, \u00e0 inclus\u00e3o social por meio do esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o esportiva nas \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. Precisamos compreender os reflexos concretos dessas decis\u00f5es e debater caminhos legislativos ou interpretativos que resguardem os avan\u00e7os obtidos \u2014 afirma Portinho na justificativa.\u00a0
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\nFonte CEsp far\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre vetos \u00e0 Lei Geral do Esporte<\/a>
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