{"id":211100,"date":"2025-06-24T08:59:42","date_gmt":"2025-06-24T11:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alerta-para-risco-em-plataformas-digitais-e-tratado-em-projeto\/"},"modified":"2025-06-24T08:59:42","modified_gmt":"2025-06-24T11:59:42","slug":"alerta-para-risco-em-plataformas-digitais-e-tratado-em-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alerta-para-risco-em-plataformas-digitais-e-tratado-em-projeto\/","title":{"rendered":"Alerta para risco em plataformas digitais \u00e9 tratado em projeto"},"content":{"rendered":"

Os servi\u00e7os digitais de compartilhamento ou dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que tenham mais de um milh\u00e3o de usu\u00e1rios poder\u00e3o ser obrigados a veicular campanhas educativas sobre os riscos das plataformas, como estabelece projeto apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).
\nDe acordo com o PL 2.656\/2025, as campanhas dever\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a possibilidade de manipula\u00e7\u00e3o de imagens e v\u00eddeos, a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes e golpes e a prote\u00e7\u00e3o da privacidade online, entre outras informa\u00e7\u00f5es.
\nArns ainda sugere alertas obrigat\u00f3rios sobre os riscos do uso excessivo dos servi\u00e7os online para a sa\u00fade mental dos usu\u00e1rios e as estrat\u00e9gias de uso consciente da internet para evitar a depend\u00eancia digital. Caber\u00e1 a uma autoridade nacional, a ser designada, a elabora\u00e7\u00e3o da lista de empresas, nacionais e estrangeiras, enquadradas no conceito de plataforma digital.
\nPara o senador, o projeto \u00e9 uma resposta \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o crescente com os impactos negativos dos servi\u00e7os online e destina-se a \u201cauxiliar os usu\u00e1rios a tomar decis\u00f5es mais conscientes\u201d e reduzir comportamentos nocivos para a sociedade. Ele citou outros setores em que medidas impositivas de informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 proporcionam resultados positivos.
\n\u201cA proposta \u00e9 fundamentada na premissa de que as plataformas digitais, como meios de grande alcance e relev\u00e2ncia p\u00fablica, devem adotar uma postura ativa na promo\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de seus servi\u00e7os, assim como j\u00e1 ocorre em outras \u00e1reas da economia, como alimentos, bebidas alco\u00f3licas, tabaco e medicamentos\u201d, justifica Arns. \u201cEm \u00faltima inst\u00e2ncia, busca-se criar um ambiente digital mais saud\u00e1vel, em que os usu\u00e1rios interajam de maneira mais consciente e respons\u00e1vel, enquanto as plataformas assumem sua devida responsabilidade na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desse ambiente”, acrescenta.
\nO parlamentar disse que o projeto se alinha com os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2.030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Ele\u00a0 citou recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) para a educa\u00e7\u00e3o em cidadania digital nos pa\u00edses-membros, e o guia global da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) que tamb\u00e9m indica a capacita\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos usu\u00e1rios como princ\u00edpio orientador da regula\u00e7\u00e3o digital.
\nO projeto aguarda distribui\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa.
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\nFonte Alerta para risco em plataformas digitais \u00e9 tratado em projeto<\/a>
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