{"id":211095,"date":"2025-06-24T12:18:28","date_gmt":"2025-06-24T15:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-aprova-botao-do-panico-para-comunicacao-entre-motoristas-e-policia\/"},"modified":"2025-06-24T12:18:28","modified_gmt":"2025-06-24T15:18:28","slug":"csp-aprova-botao-do-panico-para-comunicacao-entre-motoristas-e-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-aprova-botao-do-panico-para-comunicacao-entre-motoristas-e-policia\/","title":{"rendered":"CSP aprova 'bot\u00e3o do p\u00e2nico' para comunica\u00e7\u00e3o entre motoristas e pol\u00edcia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) projeto que obriga \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a implementar mecanismos tecnol\u00f3gicos (como o “bot\u00e3o de p\u00e2nico”) que permitam a comunica\u00e7\u00e3o direta de motoristas profissionais com a pol\u00edcia.
\nO PL 3.834\/2024, da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise terminativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).
\nO texto, que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), prev\u00ea que esses mecanismos ser\u00e3o sistemas de comunica\u00e7\u00e3o emergencial, como um bot\u00e3o de alarme, virtual ou f\u00edsico, cujo acionamento permitir\u00e1 que a pol\u00edcia v\u00e1 imediatamente ao local do ve\u00edculo. O uso desses dispositivos pelos motoristas ser\u00e1 facultativo, e inclui tamb\u00e9m os motoristas de aplicativos.
\nA medida determina ainda que quem usar os dispositivos indevidamente de forma intencional estar\u00e1 sujeito \u00e0s puni\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal para os crimes de atentado contra a seguran\u00e7a de servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, perturba\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ou comunica\u00e7\u00e3o falsa de crime.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da autora, a medida \u00e9 uma forma de proteger os trabalhadores do transporte. Para ela, a grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas em ve\u00edculos de transporte por aplicativo e no transporte coletivo facilita a a\u00e7\u00e3o de criminosos nesses ambientes, pois h\u00e1 constante troca de passageiros sem identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Fl\u00e1vio Bolsonaro considerou que a exist\u00eancia de um \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d vai inibir a pr\u00e1tica de crimes contra motoristas profissionais, al\u00e9m de auxiliar a localizar e capturar criminosos.
\n\u2014 O projeto \u00e9 conveniente e oportuno, pois apresenta uma importante inova\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), ao propor um mecanismo eficiente para aumentar a seguran\u00e7a dos motoristas de transporte p\u00fablico, de cargas ou por aplicativos\u2014 concluiu o relator.
\nPara a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, \u201cdemos um passo super necess\u00e1rio hoje na prote\u00e7\u00e3o dos nossos motoristas e das pessoas que est\u00e3o sempre nas estradas\u201d.
\nAcidentes
\nDamares lamentou a morte da brasileira Juliana Marins, 26 anos, que s\u00e1bado caiu em um penhasco na trilha de vulc\u00e3o na Indon\u00e9sia.\u00a0Ela se solidarizou com a fam\u00edlia:
\n\u2014 \u00c9 uma cena forte, ver aquela mo\u00e7a, aos pouquinhos, ir morrendo \u2014 disse.
\nPresidente da CSP, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso e mencionou ainda o acidente com bal\u00e3o em Praia Grande, Santa Catarina, que vitimou 21 pessoas, provocando oito mortes. A queda do bal\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu no s\u00e1bado.
\nO senador Espedi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que conversou com o diretor-geral em exerc\u00edcio da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) a respeito de uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada que coloque a seguran\u00e7a como quest\u00e3o primordial.\u00a0
\n\u2014 A verdade \u00e9 que n\u00f3s temos de sair do patamar atual e promover um avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o, na certifica\u00e7\u00e3o de produtos, processos e na forma\u00e7\u00e3o de pessoal \u2014 refor\u00e7ou o senador Amin.\u00a0
\nO senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) lembrou que classifica\u00e7\u00e3o da Anac para o balonismo \u00e9 de “alto risco” e n\u00e3o h\u00e1, com o que se verifica, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima desses eventos, bastante comuns em Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Ele disse que \u00e9 preciso ter no \u00e2mbito dos munic\u00edpios e dos estados quem fa\u00e7a essa fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 O turismo de aventura \u00e9 algo bacana, sensacional, mas a seguran\u00e7a tem de estar acima de tudo \u2014 disse o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-DF).
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\nFonte CSP aprova ‘bot\u00e3o do p\u00e2nico’ para comunica\u00e7\u00e3o entre motoristas e pol\u00edcia<\/a>
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