A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado (IFI) mant\u00e9m sua avalia\u00e7\u00e3o de que as atuais regras para o controle das contas p\u00fablicas s\u00e3o “insustent\u00e1veis”, mesmo com a proje\u00e7\u00e3o de que o governo federal cumpra a meta fiscal para 2025 \u2014 d\u00e9ficit de R$ 28,1 bilh\u00f5es, dentro da margem de toler\u00e2ncia. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o na vers\u00e3o de junho do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF), elaborado pela institui\u00e7\u00e3o.
\nAs estimativas apontam que at\u00e9 2035 a D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG) corresponder\u00e1 a 124,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que os valores devidos pelos governos federal, estaduais e municipais ao setor privado e p\u00fablico, nacional ou internacional, ser\u00e3o maiores do que tudo que o pa\u00eds produzir naquele ano. O aumento da d\u00edvida \u00e9 causado, por exemplo, pelos sucessivos anos de d\u00e9ficits \u2014 quando os gastos s\u00e3o maiores do que a receita.
\nO diretor-executivo da institui\u00e7\u00e3o, Marcus Pestana, afirma que \u00e9 preciso uma “reforma profunda” nas regras fiscais para estancar o crescimento da d\u00edvida e desengessar o or\u00e7amento federal, que normalmente possui mais de 90% de despesas obrigat\u00f3rias \u2014 aquelas j\u00e1 carimbados para um fim espec\u00edfico. Para ele, o\u00a0Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, de 2023, tem sua sobreviv\u00eancia “em xeque” por n\u00e3o conseguir conter o avan\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica.
\n“Os gargalos s\u00e3o econ\u00f4micos, as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o pol\u00edticas. S\u00f3 um amplo di\u00e1logo entre Congresso Nacional, governo e sociedade pode arquitetar as sa\u00eddas para a grave situa\u00e7\u00e3o do quadro fiscal”, diz Pestana no RAF de junho.
\nApesar disso, segundo a IFI, h\u00e1 uma “tomada de consci\u00eancia sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o fiscal”, revelada por meio de propostas de aumento de tributos \u2014 como o recente aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) \u2014 e corte de gastos.
\nA proje\u00e7\u00e3o de crescimento da d\u00edvida feita pela IFI destoa da realizada pelo governo federal: segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a d\u00edvida em 2035 ser\u00e1 de 81,6% do PIB. As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas junto com o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2026 (PLN 2\/2025).
\nReceitas e despesas
\nEm 2025, segundo a estimativa da IFI, a Uni\u00e3o deve gastar R$ 83,1 bilh\u00f5es a mais do que o arrecadado.\u00a0Todavia,\u00a0poder\u00e1 ser retirado dos c\u00e1lculos o valor de R$ 54,9 bilh\u00f5es, que inclui precat\u00f3rios \u2014 valores devidos pelo poder p\u00fablico aos cidad\u00e3os em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais.
\nAssim, a IFI espera que a meta fiscal de d\u00e9ficit zero estipulada pela LDO de 2025 (Lei 15.080, de 2024) seja cumprida, ainda que o d\u00e9ficit seja de R$ 28,1 bilh\u00f5es. Isso porque o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal considera a meta atingida se houver d\u00e9ficit ou super\u00e1vit de at\u00e9 R$ 30,9 bilh\u00f5es neste ano.
\nSegundo o RAF, a arrecada\u00e7\u00e3o federal (receita prim\u00e1ria l\u00edquida) deve cair de 18,3% para 17,7% do PIB at\u00e9 2035. J\u00e1 os gastos p\u00fablicos (despesa prim\u00e1ria) aumentar\u00e3o de 18,9% para 20,4% do PIB no mesmo per\u00edodo.
\nProje\u00e7\u00f5es para 2025
\nNa atualiza\u00e7\u00e3o de seus c\u00e1lculos, a IFI alterou a proje\u00e7\u00e3o dos seguintes indicadores da economia para 2025, com rela\u00e7\u00e3o ao RAF de maio:
\nInfla\u00e7\u00e3o (IPCA)<\/p>\n
Proje\u00e7\u00e3o nova: 5,3%
\nProje\u00e7\u00e3o antiga: 5,5%<\/p>\n
Crescimento do PIB<\/p>\n
Proje\u00e7\u00e3o nova: 2,4%
\nProje\u00e7\u00e3o antiga: 2,0%<\/p>\n
Taxa b\u00e1sica de juros (Selic)<\/p>\n
Proje\u00e7\u00e3o nova: 15,3%
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\nProje\u00e7\u00e3o antiga: 14,75%
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\nFonte IFI: controle de contas \u00e9 ‘insustent\u00e1vel’, mesmo com cumprimento da meta<\/a>
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