{"id":210946,"date":"2025-06-18T16:53:49","date_gmt":"2025-06-18T19:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-acredita-em-queda-do-decreto-do-iof-mas-governo-ainda-espera-acordo\/"},"modified":"2025-06-18T16:53:49","modified_gmt":"2025-06-18T19:53:49","slug":"oposicao-acredita-em-queda-do-decreto-do-iof-mas-governo-ainda-espera-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/oposicao-acredita-em-queda-do-decreto-do-iof-mas-governo-ainda-espera-acordo\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de aprovar regime de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314\/2025, que altera regras do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), repercutiu entre os senadores. A urg\u00eancia foi aprovada na segunda-feira (16) e, com isso, o projeto, do deputado Zucco (PL-RS), l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, poder\u00e1 ser aprovado mais rapidamente, sem passar por nenhuma comiss\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o foi entendida pela oposi\u00e7\u00e3o como uma derrota do governo.
\n\u2014 Quero saudar a C\u00e2mara Federal, que ontem votou a urg\u00eancia para derrubar o decreto do IOF. Espero que, daqui a duas semanas, isso se concretize e que o Governo se debruce sobre as contas p\u00fablicas e apresente reformas estruturantes que permitam que todos n\u00f3s brasileiros possamos ter ainda um respiro nos pr\u00f3ximos um ano e seis meses, que \u00e9 o tempo que vai levar para que acabe, de uma vez por todas, esse desgoverno que leva o pa\u00eds para o caminho da destrui\u00e7\u00e3o, da falta de estabilidade, da falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e da desestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2014 disse o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, senador Rogerio Marinho (PL-RN) durante a sess\u00e3o do Congresso realizada na ter\u00e7a-feira (17).
\nO projeto susta o Decreto 12.499, de 2025, que foi editado em 11 de junho, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa do primeiro decreto do governo com mudan\u00e7as no IOF, editado em maio. O segundo decreto trouxe al\u00edquotas mais brandas, mas que ainda representam um aumento. O novo texto foi editado junto com a MP\u00a01.303\/2025 como forma de compensar a revoga\u00e7\u00e3o do primeiro decreto.
\nEntre as novidades do segundo pacote anunciado, est\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o de 5% sobre novas emiss\u00f5es de t\u00edtulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e deb\u00eantures incentivados. J\u00e1 os demais ativos ter\u00e3o uma al\u00edquota \u00fanica de 17,5% de Imposto de Renda.
\nO l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse n\u00e3o ver a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia como uma derrota do Executivo. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negociou com os pr\u00f3prios parlamentares novas propostas de arrecada\u00e7\u00e3o para evitar novos cortes no Or\u00e7amento, que poderiam prejudicar inclusive as emendas parlamentares. \u00a0
\n\u00a0\u2014 Vamos continuar conversando. N\u00f3s respeitamos a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo. Temos ainda uma medida provis\u00f3ria editada pelo governo e vamos instalar a comiss\u00e3o mista dessa medida provis\u00f3ria. (…) Vamos buscar o quanto antes fazer a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista, que \u00e9 a medida complementar necess\u00e1ria para que n\u00f3s possamos manter a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deste ano em p\u00e9 \u2014 disse o senador.
\nCr\u00edticas
\nA decis\u00e3o da C\u00e2mara, tomada por 346 votos a 97, foi saudada por v\u00e1rios senadores cr\u00edticos ao an\u00fancio do aumento de IOF. \u00a0Para o l\u00edder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Congresso aceite o aumentar a carga tribut\u00e1ria pelo governo sem apresenta\u00e7\u00e3o da contrapartida, que seria a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica.
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00f3s aceitemos aumento de carga tribut\u00e1ria, como aumentar o IOF num decreto, sem que o Estado fa\u00e7a a sua parte. N\u00e3o pode o Congresso chancelar um Governo perdul\u00e1rio e gastador, como este que a\u00ed est\u00e1. Ent\u00e3o, parab\u00e9ns \u00e0 C\u00e2mara. Tenho certeza de que na vota\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara sustar\u00e1 o decreto do aumento do IOF \u2014 afirmou o senador.
\nO senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) tamb\u00e9m garantiu ter confian\u00e7a de que o decreto ser\u00e1 derrubado pelo Congresso. Para o senador, o IOF \u00e9 um imposto para regular o fluxo de cr\u00e9dito e de capitais e que n\u00e3o deveria ser usado com fim de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Esse imposto est\u00e1 sendo utilizado \u00fanica e exclusivamente para arrecadar e lamentavelmente o governo do presidente Lula disparou numa gastan\u00e7a t\u00e3o grande que, conforme uma colunista econ\u00f4mica escreveu h\u00e1 um tempo atr\u00e1s, aconteceu o seguinte fato, minha gente: o dinheiro acabou antes do fim do mandato.\u00a0 H\u00e1 desespero da busca de dinheiro e o Congresso n\u00e3o vai aceitar isso \u2014 previu o senador.
\nEntendimento
\nPara o senador Humberto Costa, o que aconteceu na C\u00e2mara n\u00e3o foi uma derrota do governo, mas sim um entendimento para aguardar um acordo que permita a manuten\u00e7\u00e3o de parte das medidas do governo.
\n\u2014 O que ouvi, inclusive de ministros e das lideran\u00e7as do Governo aqui no Congresso, \u00e9 que essa vota\u00e7\u00e3o de ontem foi um entendimento que aconteceu, da\u00ed a grande margem favor\u00e1vel \u00e0 a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Mas h\u00e1 o compromisso de essa vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser feita agora. Enquanto isso as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo entre o governo e o Congresso, e certamente vamos ter uma solu\u00e7\u00e3o que seja manter pelo menos parte e, por outro lado, n\u00f3s termos outras alternativas.
\nPara senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do Governo no Senado na hora de aprovar \u201cbondades\u201d, todos querem aparecer como apoiadores, mas na hora de \u201cpagar a conta\u201d, come\u00e7a a briga. As medidas previstas no segundo decreto, na sua vis\u00e3o, eram parte de um acordo, que acabou sendo rompido sem explica\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 H\u00e1 um imbr\u00f3glio do acordo que foi feito naquele domingo [8 de junho] e que durante a semana acabou sendo desfeito. Confesso que n\u00e3o entendo, por que que todo mundo saiu exultante da reuni\u00e3o dizendo que era uma reuni\u00e3o hist\u00f3rica, que o n\u00edvel realmente foi muito alto, pensando o Brasil estruturalmente n\u00e3o pensando no Brasil imediatamente \u2014 disse o senador.
\nPara a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), \u00e9 preciso ter responsabilidade com o gasto p\u00fablico em todos os Poderes, n\u00e3o s\u00f3 no Executivo. A senadora julgou ser incoerente que a C\u00e2mara, ao mesmo tempo que tenta derrubar o decreto, queira aprovar um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados.
\n\u2014 N\u00f3s temos que ter responsabilidade tanto no Executivo quanto no Legislativo e no Judici\u00e1rio. \u00c9 isso que est\u00e1 acontecendo: nosso pa\u00eds n\u00e3o aguenta mais imposto, nosso pa\u00eds n\u00e3o aguenta mais gasto p\u00fablico \u2014 lamentou.
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\nFonte Oposi\u00e7\u00e3o acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo<\/a>
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