{"id":210944,"date":"2025-06-18T17:32:18","date_gmt":"2025-06-18T20:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/educacao-inclusiva-no-pne-precisa-considerar-diversidade-de-demandas\/"},"modified":"2025-06-18T17:32:18","modified_gmt":"2025-06-18T20:32:18","slug":"educacao-inclusiva-no-pne-precisa-considerar-diversidade-de-demandas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/educacao-inclusiva-no-pne-precisa-considerar-diversidade-de-demandas\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas"},"content":{"rendered":"

Representantes de diferentes entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PcD) defenderam, em audi\u00eancia no Senado, que o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) contemple propostas espec\u00edficas para cada perfil de estudante. Para os debatedores, a inclus\u00e3o escolar precisa garantir n\u00e3o apenas o acesso, mas tamb\u00e9m a aprendizagem, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos.
\nAo longo do debate, os participantes destacaram que a realidade de estudantes com defici\u00eancia intelectual, visual, surdez, autismo ou alta habilidades exige abordagens pedag\u00f3gicas diferenciadas, forma\u00e7\u00e3o adequada de professores, monitoramento da aprendizagem e condi\u00e7\u00f5es estruturais que respeitem as singularidades de cada um. Foi un\u00e2nime entre os expositores a necessidade de superar uma vis\u00e3o homog\u00eanea da inclus\u00e3o escolar, substituindo o foco exclusivo na matr\u00edcula pelo compromisso com o direito efetivo de aprender. Tamb\u00e9m foram defendidos o fortalecimento das escolas especializadas e o reconhecimento do papel das fam\u00edlias na escolha do percurso educacional mais adequado para seus filhos.
\nO debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) na ter\u00e7a-feira (17), como parte do ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o novo PNE. Essa foi a s\u00e9tima reuni\u00e3o do ciclo e foi conduzida pela presidente da comiss\u00e3o, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\u2013PE), que destacou a import\u00e2ncia do processo participativo \u2014 O plano ter\u00e1 legitimidade porque carrega a marca do di\u00e1logo desde a origem \u2014 afirmou a senadora ao destacar o compromisso do colegiado em garantir um PNE inclusivo, democr\u00e1tico e conectado \u00e0 realidade de todas as comunidades escolares.
\nNecessidades diversas
\nViviani Guimar\u00e3es, vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), defendeu mudan\u00e7as no texto do PNE para assegurar meios concretos de aprendizagem \u00e0s pessoas com autismo, como planos individualizados, forma\u00e7\u00e3o adequada de professores e estruturas de apoio. Ela criticou a vis\u00e3o que reduz a inclus\u00e3o apenas \u00e0 presen\u00e7a f\u00edsica do aluno em sala comum, sem considerar suas necessidades espec\u00edficas, e alertou para os impactos emocionais de experi\u00eancias mal estruturadas de inclus\u00e3o.
\n\u2014\u202fCom a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, temos o direito de estar na sala de aula, mas n\u00e3o temos a garantia da aprendizagem. […] A socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas precisa ser consequ\u00eancia de um processo estruturado, e n\u00e3o o \u00fanico objetivo da inclus\u00e3o \u2014 destacou, ao relatar casos de estudantes autistas que, diante da falta de media\u00e7\u00e3o, apoio e compreens\u00e3o nas escolas regulares, acabam sofrendo tristeza profunda, crises emocionais e at\u00e9 depress\u00e3o.
\nAo celebrar o avan\u00e7o no reconhecimento da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue no texto preliminar do novo PNE, Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, diretora de Pol\u00edticas Educacionais da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Surdos (Feneis), tamb\u00e9m alertou que esse direito ainda encontra obst\u00e1culos concretos no dia a dia escolar. Segundo ela, faltam escolas bil\u00edngues em quantidade suficiente, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais fluentes em Libras, o que compromete o acesso real \u00e0 aprendizagem pelos estudantes surdos.
\n\u2014\u202fA educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue \u00e9 um direito lingu\u00edstico e pedag\u00f3gico, uma express\u00e3o de cidadania. Precisamos garantir que a Libras seja reconhecida como primeira l\u00edngua e que o portugu\u00eas escrito seja ensinado como segunda, com professores capacitados e escolas realmente preparadas, e n\u00e3o apenas com int\u00e9rpretes em sala comum, o que n\u00e3o atende \u00e0 especificidade da comunidade surda.
\nKarolyne Ferreira, secret\u00e1ria-executiva da Coaliz\u00e3o Brasileira pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, refor\u00e7ou a defesa da escola comum como ambiente leg\u00edtimo e priorit\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o de todos os estudantes, inclusive os que t\u00eam defici\u00eancia. Ela destacou que o novo PNE precisa consolidar essa diretriz como pol\u00edtica de Estado, garantindo recursos, forma\u00e7\u00e3o docente, acessibilidade e apoio t\u00e9cnico-pedag\u00f3gico \u00e0s redes p\u00fablicas. Segundo Karolyne, \u00e9 necess\u00e1rio romper com vis\u00f5es assistencialistas e investir na transforma\u00e7\u00e3o das escolas para que sejam, de fato, inclusivas.
\n\u2014\u202fA escolariza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia deve ocorrer nas escolas comuns, fundamentada nos princ\u00edpios da equidade, da valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e da elimina\u00e7\u00e3o das diversas formas de exclus\u00e3o, com estrat\u00e9gias de apoio que assegurem a aprendizagem e o pertencimento dos estudantes em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nInclus\u00e3o efetiva
\nJ\u00e1 para\u00a0presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para A\u00e7\u00e3o por Direitos das Pessoas Autistas (Abra\u00e7a), J\u00e9ssica Borges, existe uma lacuna na forma\u00e7\u00e3o de professores da rede regular. Ela tamb\u00e9m criticou a vis\u00e3o ainda marginal da inclus\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas, e defendeu que o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o incorpore mecanismos concretos de avalia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a, da participa\u00e7\u00e3o e da aprendizagem de estudantes com defici\u00eancia, al\u00e9m de prever investimentos em forma\u00e7\u00e3o docente e no acompanhamento pedag\u00f3gico individualizado.
\n\u2014\u202fHoje apenas 6% dos professores regentes t\u00eam forma\u00e7\u00e3o continuada em educa\u00e7\u00e3o especial. A inclus\u00e3o precisa deixar de ser tratada como algo excepcional e passar a ser vista como eixo central da qualidade da escola p\u00fablica, com planejamento, responsabilidade compartilhada e compromisso com o direito \u00e0 aprendizagem de todos.
\nJarbas Feldner de Barros, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs, defendeu que a defici\u00eancia intelectual seja tratada de forma espec\u00edfica no novo PNE, com pol\u00edticas que levem em conta o comprometimento cognitivo dos estudantes. Ele destacou que, diferentemente de outras defici\u00eancias em que o cognitivo est\u00e1 preservado, o p\u00fablico atendido pelas APAEs enfrenta obst\u00e1culos maiores para compreender, elaborar e expressar ideias \u2014 o que exige estrat\u00e9gias diferenciadas e individualizadas. Barros tamb\u00e9m criticou a vis\u00e3o de que a simples presen\u00e7a na escola comum garante inclus\u00e3o e relatou casos em que alunos retornaram \u00e0s institui\u00e7\u00f5es especializadas por n\u00e3o conseguirem se adaptar.
\n\u2014\u202fO movimento apaeano n\u00e3o olha apenas o l\u00f3cus, mas a condi\u00e7\u00e3o da pessoa. Muitos alunos que foram para a rede regular est\u00e3o voltando para a Apae em situa\u00e7\u00f5es de tristeza, depress\u00e3o e isolamento, porque n\u00e3o conseguem acompanhar. A socializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser a causa da inclus\u00e3o, mas uma consequ\u00eancia \u2014 e essa consequ\u00eancia tamb\u00e9m pode ser vivida nas institui\u00e7\u00f5es especializadas, que acolhem, respeitam e promovem o desenvolvimento dessas pessoas com os apoios de que elas realmente precisam.
\nDebater para avan\u00e7ar
\nMatheus Carvalho Camargo, jovem superdotado que participou de audi\u00eancia sobre o tema em 2023, esteve presente com sua m\u00e3e, Adelita Andresa Carvalho. Ele entregou \u00e0 comiss\u00e3o c\u00f3pias de seu livro \u201cO \u00c1pice da Intelig\u00eancia\u201d e agradeceu pela oportunidade. \u2014\u202fFoi uma longa jornada at\u00e9 aqui, e eu espero que essa hist\u00f3ria possa inspir\u00e1-los a continuar com esse maravilhoso trabalho em busca da inclus\u00e3o.
\nA senadora Damares Alves (Republicanos\u2013DF) elogiou a comiss\u00e3o por abrir espa\u00e7o ao debate plural e institucional sobre a inclus\u00e3o no novo PNE. Segundo ela, \u00e9 preciso reconhecer que o tema provoca diverg\u00eancias, mas que o di\u00e1logo respeitoso fortalece o processo democr\u00e1tico. Damares defendeu a escuta ativa das fam\u00edlias, a valoriza\u00e7\u00e3o de suas escolhas e o reconhecimento das transforma\u00e7\u00f5es sociais e educacionais ocorridas desde a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, em 2015. Para a senadora, a nova gera\u00e7\u00e3o de estudantes exige uma reavalia\u00e7\u00e3o dos modelos de inclus\u00e3o escolar, com foco no potencial dos alunos e em estrat\u00e9gias mais adaptadas \u00e0s suas realidades.
\n\u2014\u202fEsses meninos, que s\u00e3o ditos autistas, eu tenho falado que s\u00e3o respostas para a na\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o vindo com uma habilidade incr\u00edvel, e a gente vai ter que pensar essa nova gera\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia tem o direito de decidir, e a gente n\u00e3o vai entregar um PNE sem ouvir as fam\u00edlias, sem valorizar a autoridade e a autonomia da fam\u00edlia \u2014 enfatizou.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Educa\u00e7\u00e3o inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas<\/a>
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