{"id":210938,"date":"2025-06-18T20:11:19","date_gmt":"2025-06-18T23:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/randolfe-governo-prepara-mp-para-evitar-impacto-no-valor-da-conta-de-energia\/"},"modified":"2025-06-18T20:11:19","modified_gmt":"2025-06-18T23:11:19","slug":"randolfe-governo-prepara-mp-para-evitar-impacto-no-valor-da-conta-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/randolfe-governo-prepara-mp-para-evitar-impacto-no-valor-da-conta-de-energia\/","title":{"rendered":"Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provis\u00f3ria (MP) para evitar um poss\u00edvel aumento no valor da conta de energia. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada na tarde desta quarta-feira (18), depois de uma reuni\u00e3o entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do governo. Segundo Randolfe, o presidente Davi tomou a iniciativa da reuni\u00e3o para ouvir as prioridades do governo dentro do Parlamento e fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Congresso, ocorrida nessa ter\u00e7a-feira (17).
\nRandolfe lembrou a decis\u00e3o do Congresso pela prorroga\u00e7\u00e3o por 20 anos dos subs\u00eddios concedidos para pequenas hidrel\u00e9tricas e parques de energia de biomassa e de energia e\u00f3lica. Com a derrubada do veto do presidente Lula (VET 3\/2025) a essa prorroga\u00e7\u00e3o, ressaltou o senador, a conta de luz pode ficar mais cara. Houve grande repercuss\u00e3o nas redes sociais e na imprensa sobre a decis\u00e3o do Congresso.
\n\u2014 O governo deve editar uma MP para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros. H\u00e1 um consenso: nenhuma medida pode trazer impacto sobre a conta de energia e sobre a infla\u00e7\u00e3o \u2014 declarou o l\u00edder.
\nDe acordo com Randolfe, Davi vai designar representantes do Senado e da C\u00e2mara para tratar dessa nova MP com o governo. Randolfe disse que a tend\u00eancia \u00e9 que o representante do Senado seja o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele acrescentou que o governo deve enviar a MP ao Congresso em at\u00e9 15 dias, a depender das negocia\u00e7\u00f5es com os parlamentares.
\nSegundo Randolfe, a edi\u00e7\u00e3o da nova MP n\u00e3o deve interferir na tramita\u00e7\u00e3o da MP 1.300\/2025, que promove reformas no setor el\u00e9trico. Na vis\u00e3o do governo, a MP pode modernizar o setor, promover mais efici\u00eancia e competitividade e trazer mais transpar\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m trata da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, o que pode isentar milh\u00f5es de consumidores da conta de luz. A comiss\u00e3o que vai tratar dessa MP ainda aguarda instala\u00e7\u00e3o no Congresso.
\n\u2014 O que o governo quer, com a maior urg\u00eancia, \u00e9 que 60 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o paguem mais pela energia el\u00e9trica \u2014 indicou Randolfe.
\nPrioridades do Congresso
\nConforme informou Randolfe, o governo apontou a Davi a MP do Fundo Social (MP 1.291\/2025) e a MP do ajuste do IOF (MP 1.303\/2025) como prioridades no Congresso. O relat\u00f3rio do deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA) sobre a MP do Fundo Social deve ser votado na comiss\u00e3o mista na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24).
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP do IOF, Randolfe disse que um senador deve presidir a comiss\u00e3o mista de an\u00e1lise. Segundo o senador, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve ficar com a relatoria da mat\u00e9ria.
\nRandolfe tamb\u00e9m apontou que o governo n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos no pa\u00eds (PL 2.234\/2022), mas disse que a avalia\u00e7\u00e3o dentro do Executivo \u00e9 que as bets s\u00e3o “uma lament\u00e1vel epidemia” que atingiu os brasileiros.
\n\u2014 O governo entende que algumas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias. Por exemplo, encaixar as bets dentro do imposto seletivo. Por isso que a MP 1.303 aumenta a al\u00edquota das bets de 13% para 17% \u2014 registrou o senador.
\nCPMI e emendas
\nSegundo Randolfe, n\u00e3o se falou da CPMI do INSS na reuni\u00e3o desta quarta-feira. Por\u00e9m, ele anunciou que o presidente da comiss\u00e3o deve ser o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na sess\u00e3o do Congresso da ter\u00e7a-feira (17), Davi leu o requerimento de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que vai investigar os descontos indevidos nos segurados do INSS.
\nSobre as emendas parlamentares, Randolfe disse que o governo vai cumprir o rito previsto na lei. Para o l\u00edder, com os ajustes promovidos pelo Congresso e pelo STF, as emendas ao Or\u00e7amento v\u00eam tendo um rigor maior tanto para o encaminhamento quanto para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.
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\nFonte Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia<\/a>
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