{"id":210920,"date":"2025-06-18T12:05:48","date_gmt":"2025-06-18T15:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plinio-critica-medida-que-isenta-ongs-de-devolver-bens-em-caso-de-desvio\/"},"modified":"2025-06-18T12:05:48","modified_gmt":"2025-06-18T15:05:48","slug":"plinio-critica-medida-que-isenta-ongs-de-devolver-bens-em-caso-de-desvio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plinio-critica-medida-que-isenta-ongs-de-devolver-bens-em-caso-de-desvio\/","title":{"rendered":"Pl\u00ednio critica medida que isenta ONGs de devolver bens em caso de desvio"},"content":{"rendered":"

O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo inclu\u00eddo pelo governo federal na proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026\u00a0que, segundo ele, retira a exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o de bens em caso de desvios de recursos repassados a ONGs. Pl\u00ednio disse ter alertado sobre o tema h\u00e1 50 dias e mencionou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que refor\u00e7a suas cr\u00edticas.\u00a0\u00a0
\n\u2014 O Estad\u00e3o de anteontem mostra exatamente aquilo que a gente disse ia acontecer: “Olha, se eu sei que vou roubar, desviar, e n\u00e3o vai ter puni\u00e7\u00e3o, o meu carro vai ficar, minha lancha, o produto do meu roubo vai continuar, ent\u00e3o por que me preocupar?” \u2014 declarou.\u00a0
\nO senador tamb\u00e9m questionou uma licita\u00e7\u00e3o feita para levantamento de esp\u00e9cies na Reserva do Juma, no Amazonas, com objetivo de leilo\u00e1-la para manejo florestal. De acordo com ele, a comunidade local n\u00e3o foi consultada, embora o edital exija audi\u00eancia p\u00fablica. Pl\u00ednio relatou que moradores pediram a retirada da equipe do local e anunciou que acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para investigar a legalidade do processo.
\n\u2014 O Juma \u00e9 um rio que pega dois munic\u00edpios, Autazes e Castanho, onde tem 50, 60 pousadas de pesca. O turismo l\u00e1 \u00e9 de pesca. Pequenos agricultores, grandes resorts tem l\u00e1. Fomos surpreendidos agora com um barco de uma equipe que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para fazer um relat\u00f3rio, um apanhado da quantidade de esp\u00e9cies de \u00e1rvores que existem, v\u00e3o quantificar para calcular quanto vale aquela floresta para depois ir a um leil\u00e3o. Estou falando de turismo. Estou falando de pessoas que est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas \u2014 disse.\u00a0
\nPl\u00ednio ainda denunciou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em comunidades rurais do Norte, conduzidas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade\u00a0(ICMBio), do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis\u00a0(Ibama), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas\u00a0(Funai), Pol\u00edcia Federal e For\u00e7a Nacional. De acordo com o senador, as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido acompanhadas de ordem judicial. Ele disse ter recebido v\u00eddeos com relatos de viol\u00eancia e informou que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a.\u00a0
\n\u2014 Estou indo tamb\u00e9m ao Judici\u00e1rio, mais uma vez, para denunciar, para fazer essas perguntas. E, resumindo, uma pergunta s\u00f3: essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam sido acompanhadas de ordem judicial? Se sim, h\u00e1 de se questionar no Judici\u00e1rio; se n\u00e3o, \u00e9 ilegal. E me parece que \u00e9 ilegal sim. Eu tenho v\u00eddeo de uma pessoa enforcada, ela se suicidou; tem um v\u00eddeo de uma pessoa se despedindo, dizendo que tem vergonha da fam\u00edlia, porque n\u00e3o vai poder sustent\u00e1-la. Existem dezenas de outros v\u00eddeos mostrando a situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 ca\u00f3tica.
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\nFonte Pl\u00ednio critica medida que isenta ONGs de devolver bens em caso de desvio<\/a>
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