{"id":210878,"date":"2025-06-17T11:58:45","date_gmt":"2025-06-17T14:58:45","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/incentivo-a-renovacao-de-frota-para-mototaxi-passa-na-cae\/"},"modified":"2025-06-17T11:58:45","modified_gmt":"2025-06-17T14:58:45","slug":"incentivo-a-renovacao-de-frota-para-mototaxi-passa-na-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/incentivo-a-renovacao-de-frota-para-mototaxi-passa-na-cae\/","title":{"rendered":"Incentivo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frota para motot\u00e1xi passa na CAE"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de cr\u00e9dito especial j\u00e1 existente para taxistas, permitindo que eles tamb\u00e9m financiem a compra de ve\u00edculos novos para renovar suas frotas.
\nO PL 2.041\/2025, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Omar Aziz (PSD-AM), com emendas de reda\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nO projeto altera a Lei 14.995, de 2024, que trata, dentre outros assuntos, da linha de cr\u00e9dito especial para financiar a compra de ve\u00edculos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de t\u00e1xi.
\nPelo texto, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser financiados com a linha os ve\u00edculos de passageiros ou de uso misto, de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, novos, movidos a combust\u00edvel f\u00f3ssil ou renov\u00e1vel, inclusive os ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos, destinados \u00e0 atividade de mototaxista. Al\u00e9m disso, inclui-se a possibilidade de financiamento para o\u00a0seguro inicial dos bens e os itens para carregamento da bateria dos ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\nNa justificativa, o autor apontou o papel crucial da atividade no transporte urbano, oferecendo uma alternativa de mobilidade \u00e1gil e acess\u00edvel, especialmente em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.
\n\u2014 Esse projeto, nada mais, nada menos, faz justi\u00e7a para uma categoria que hoje est\u00e1 regulamentada pelo Congresso Nacional, que tem concess\u00f5es conferidas pelos poderes municipais. (…) Esses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam acesso a um programa de financiamento, a exemplo dos taxistas \u2014 disse o senador Eduardo Braga.
\nPara o relator, esse projeto beneficiar\u00e1 os mototaxistas e a sociedade brasileira:
\n\u2014 Com o crescente tr\u00e2nsito nas cidades, os servi\u00e7os de motot\u00e1xi se tornaram ainda mais importantes, provendo comodidade, agilidade e pre\u00e7os acess\u00edveis. O acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito viabilizar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos, o que atuar\u00e1 no sentido de renovar a frota, de aprimorar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e de reduzir os riscos de acidentes \u2014 afirmou Omar Aziz.
\nBiodiversidade
\nA CAE aprovou requerimento da senadora Tereza Cristina (PP-MS) para audi\u00eancia p\u00fablica destinada a instruir o PL 1.855\/2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
\n“O Projeto tem como objetivo fomentar cadeias produtivas sustent\u00e1veis\u00a0vinculadas \u00e0 biodiversidade em prol da sociedade. A mat\u00e9ria prop\u00f5e diretrizes que impactam diretamente diversos segmentos do setor agropecu\u00e1rio nacional,\u00a0especialmente aqueles ligados \u00e0 agricultura familiar. Considerando a abrang\u00eancia\u00a0do projeto e seus potenciais efeitos sobre a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, os\u00a0instrumentos de cr\u00e9dito rural, as compras p\u00fablicas, a certifica\u00e7\u00e3o de produtos\u00a0e a pol\u00edtica de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, torna-se imprescind\u00edvel\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema com os setores\u00a0envolvidos”, explica a senadora.\u00a0
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\nFonte Incentivo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frota para motot\u00e1xi passa na CAE<\/a>
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