Com os avan\u00e7os das fontes renov\u00e1veis e as limita\u00e7\u00f5es da atual infraestrutura de escoamento, o setor el\u00e9trico brasileiro enfrenta um desafio operacional crescente: o mecanismo de constraint-off. Esse cen\u00e1rio ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), ainda sem data definida. Requerimento nesse sentido (REQ 50\/2025 \u2013 CI), do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), foi\u00a0 provado nesta ter\u00e7a-feira (17).
\nO constraint-off ocorre quando usinas geradoras de energia tecnicamente dispon\u00edveis s\u00e3o impedidas de operar por restri\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da rede. Nessas situa\u00e7\u00f5es, as usinas s\u00e3o indenizadas por meio dos Encargos de Servi\u00e7os do Sistema (ESS), custos que acabam sendo repassados aos consumidores.
\nH\u00e1 ainda os chamados curtailments \u2014 cortes de gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o indenizados \u2014, que s\u00e3o absorvidos pelos empreendedores. O debate gira em torno da possibilidade de que esses custos passem a ser cobertos tamb\u00e9m pelo ESS, o que poderia aumentar ainda mais a conta dos consumidores.
\nNo requerimento, o senador destaca tamb\u00e9m os aspectos jur\u00eddicos e contratuais envolvidos no tema, especialmente sobre a aloca\u00e7\u00e3o de riscos nos contratos de energia e a legitimidade de repasses financeiros ao consumidor final.
\nA audi\u00eancia contar\u00e1 com representantes das seguintes institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
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\nConselho Nacional de Consumidores de Energia El\u00e9trica (Conacen);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (ABEE\u00f3lica);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica (Abrage);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar);
\nFrente Nacional dos Consumidores de Energia;
\nAg\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel);
\nMinist\u00e9rio de Minas e Energia (MME);
\nOperador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).
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\nFonte CI debater\u00e1 repasse de custos por usinas que n\u00e3o geram energia<\/a>
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