Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), na ter\u00e7a-feira (17), representantes do poder p\u00fablico e do setor privado de minera\u00e7\u00e3o afirmaram que a extra\u00e7\u00e3o de minerais \u00e9 essencial para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas, segundo eles, no Brasil, falta apoio p\u00fablico suficiente para isso.
\nA reuni\u00e3o atendeu a requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), presidente da CDR (REQ 20\/2025 – CDR). Dorinha afirmou que um\u00a0 or\u00e7amento baixo para a atua\u00e7\u00e3o estatal no setor \u201cbeira \u00e0 falta de l\u00f3gica\u201d. \u00c9 o caso, segundo ela, dos recursos destinados ao Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), empresa estatal de mapeamento de minerais no pa\u00eds, considerados baixos pela senadora.
\n\u2014 \u00c9 um potencial de grande riqueza que n\u00e3o \u00e9 enxergado como estrat\u00e9gico. O retorno [do investimento] \u00e9 seguro para os estados. Hoje o Tocantins tem cinco membros na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Inclusive, eu estou na Comiss\u00e3o, para que a gente possa tentar ajudar, mas entendo que isto aqui \u00e9 estrat\u00e9gico para o pa\u00eds \u2014 disse a senadora.
\nTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica
\nO diretor de Transforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Rodrigo Toledo Cabral Cota, explicou que os chamados minerais cr\u00edticos s\u00e3o essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de baterias e motores el\u00e9tricos, por exemplo. Segundo ele, o Brasil tem reservas estrat\u00e9gicas de seis dos minerais, que t\u00eam a produ\u00e7\u00e3o atual principalmente na China. Segundo Cota, a demanda por minerais tender\u00e1 a buscar a produ\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses.
\n\u2014 O Brasil quer e vai atender \u00e0 demanda global por minerais estrat\u00e9gicos. Existe uma busca dos pa\u00edses ocidentais por diversifica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dessa ind\u00fastria de refino, para que a gente tenha cadeias de valor cada vez mais resilientes e sustent\u00e1veis. Pouqu\u00edssimas empresas no mundo est\u00e3o dispostas a fazer esse processamento, porque a ind\u00fastria chinesa \u00e9 muito forte, tem uma escala enorme, tem pre\u00e7os muito baixos, e isso significa que, para a gente desenvolver isso, a gente precisa dar apoio p\u00fablico a essa ind\u00fastria \u2014 disse.
\nCota apresentou os seguintes minerais como estrat\u00e9gicos para o Brasil contribuir para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e outras atividades econ\u00f4micas que se utilizam dos recursos:<\/p>\n
Cobre: maior gargalo da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A demanda insuficiente j\u00e1 poder\u00e1 ser sentida a partir de 2030;
\nL\u00edtio: utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o dos polos positivos das baterias, o mineral ter\u00e1 aumento de demanda a partir de 2030, sem expectativa de crescimento de produ\u00e7\u00e3o;
\nN\u00edquel: tamb\u00e9m utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o dos polos positivos das baterias, com expectativa de aumento de demanda a partir de 2030. O Brasil possui a terceira maior reserva de n\u00edquel do mundo;
\nGrafita: utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o dos polos negativos das baterias, o aumento de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 insuficiente para acompanhar a demanda ap\u00f3s 2030. O Brasil possui a segunda maior reserva do planeta;
\nTerras raras: utilizado em motores el\u00e9tricos, no setor espacial e de rob\u00f3tica. A produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suficiente para a demanda. No entanto, a China produz mais de 75% e restringe sua exporta\u00e7\u00e3o. O Brasil possui a segunda maior reserva do mundo;
\nCobalto: tamb\u00e9m utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o dos polos positivos das baterias, deve ter menor extra\u00e7\u00e3o a partir de 2035.<\/p>\n
Tempo limitado
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\nDiretor-geral substituto da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Tasso Mendon\u00e7a J\u00fanior explicou que todo o processo de autoriza\u00e7\u00e3o para permitir a explora\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios (que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o) por empresas privadas costuma demorar mais de dez anos. Mendon\u00e7a afirmou que o \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do setor, investe na simplifica\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento, registro de extra\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de lavra. Ainda assim, para ele, ser\u00e1 um desafio o pa\u00eds se aproveitar do potencial mineral no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.
\n\u2014 Como atender \u00e0 crescente demanda desses minerais a tempo, considerando proje\u00e7\u00f5es e metas clim\u00e1ticas para horizontes de curto e m\u00e9dio prazo? Se considerar que um empreendimento mineral demora 15 anos para, se a gente n\u00e3o acelerar o nosso processo de autoriza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, in\u00edcio de lavra e desenvolvimento da mina, n\u00f3s vamos perder o bonde.\u00a0\u00a0
\nMendon\u00e7a ainda criticou o baixo or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o para realizar suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o conta com R$ 115 milh\u00f5es para 2025, dos quais R$ 28 milh\u00f5es tiveram uso bloqueado (contingenciamento) para o governo cumprir a meta fiscal, e deve terminar o ano com d\u00e9ficit em suas contas.
\nPoucos recursos
\nO representante do SGB Francisco Valdir Silveira afirmou que a estatal possui apenas 577 ge\u00f3logos respons\u00e1veis por mapear todo o territ\u00f3rio nacional. Ele afirmou que, antigamente, os estados possu\u00edam suas pr\u00f3prias entidades do g\u00eanero, mas, atualmente, a atividade fica a cargo apenas do SGB.\u00a0
\n\u2014 Sem or\u00e7amento, n\u00e3o se faz [o trabalho]. Temos uma licita\u00e7\u00e3o em vigor para a gente fazer [o mapeamento de] um milh\u00e3o de quil\u00f4metros para a gente avan\u00e7ar no conhecimento e, pasmem, n\u00f3s n\u00e3o temos or\u00e7amento para executar. A gente n\u00e3o pode nem pedir mobiliza\u00e7\u00e3o para a empresa vir para iniciar o trabalho.
\nSilveira afirmou que a empresa, que depende dos recursos da Uni\u00e3o para se sustentar, \u00e9 respons\u00e1vel pelos primeiros passos nos estudos que viabilizaram a explora\u00e7\u00e3o mineral de uma \u00e1rea. Al\u00e9m disso, a SGB aplica conhecimentos geol\u00f3gicos para o meio ambiente e para a preven\u00e7\u00e3o de riscos geol\u00f3gicos, entre outras frentes de atua\u00e7\u00e3o.
\nA diretora-presidente da Companhia de Minera\u00e7\u00e3o do Tocantins (Mineratins), empresa estatal do estado, sugeriu que a exist\u00eancia de um minist\u00e9rio espec\u00edfico para a minera\u00e7\u00e3o no governo federal poderia levar mais recursos e visibilidade para o setor.
\nEmpresas privadas
\nRepresentante do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Cinthia Rodrigues criticou os impostos sobre o setor. Ela afirmou que h\u00e1 casos de estados e munic\u00edpios que criam efeitos multiplicadores para as taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o (TFRM) j\u00e1 cobradas. Rodrigues apontou que o crescimento do setor tamb\u00e9m significar\u00e1, automaticamente, aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.
\n\u2014 \u00c9 uma crescente: se voc\u00ea tem um faturamento crescente para minera\u00e7\u00e3o, eu tenho certeza que a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos acompanha. Uma coisa est\u00e1 totalmente ligada a outra. N\u00e3o queremos exportar imposto, queremos ser competitivos globalmente \u2014 disse.
\nRodrigues tamb\u00e9m apontou como prejudiciais projetos de leis como o PL 3.707\/2024, que aumenta a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) distribu\u00edda aos estados e munic\u00edpios, e a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo na reforma tribut\u00e1ria, que cobrar\u00e1 at\u00e9 0,25% sobre min\u00e9rios.
\nTamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o representante do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Minas e Energia (FNSME), Ant\u00f4nio Rocha, e o presidente da Ag\u00eancia de Minera\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins (AME-TO), Milton Neres de Santana.
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\nFonte Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, apontam debatedores<\/a>
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