A r\u00e1pida populariza\u00e7\u00e3o dos carros eletrificados \u2014 177 mil unidades emplacadas s\u00f3 em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ve\u00edculo El\u00e9trico \u2014 come\u00e7a a expor um desafio importante da mobilidade limpa: o destino das baterias dos ve\u00edculos no fim da vida \u00fatil.\u00a0
\nPara prevenir o problema, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Circularidade das Baterias e estabelece regras para reaproveitamento, rastreabilidade e reciclagem dos acumuladores usados em ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos (PL 2.132\/2025) .\u00a0
\nA proposta tem objetivo de garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva desses componentes, considerados estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.\u00a0
\nPelo texto, a pol\u00edtica nacional se aplicar\u00e1 a todo o ciclo de vida das baterias utilizadas em ve\u00edculos el\u00e9tricos, desde a fabrica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o descarte final. Entre os objetivos, est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da economia circular, o incentivo \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 reciclagem, a rastreabilidade dos componentes e a extra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de materiais cr\u00edticos, como o l\u00edtio e o cobalto.\u00a0
\nA proposta define princ\u00edpios como a precau\u00e7\u00e3o ambiental, a responsabilidade compartilhada entre fabricantes e usu\u00e1rios, a transpar\u00eancia sobre a origem dos materiais e a inclus\u00e3o de trabalhadores da reciclagem, como as cooperativas, no processo de reaproveitamento dos res\u00edduos.\u00a0
\nInstrumentos e obriga\u00e7\u00f5es\u00a0
\nO projeto estabelece como instrumentos da nova pol\u00edtica:\u00a0<\/p>\n
o passaporte da bateria, com informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias sobre composi\u00e7\u00e3o, origem e reaproveitamento;
\nmetas de rastreabilidade e de circularidade;
\n incentivos fiscais e credit\u00edcios;
\ncrit\u00e9rios de sustentabilidade para compras p\u00fablicas;
\ncertifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e socioambientais.\u00a0<\/p>\n
Fabricantes, importadores, distribuidores e recicladores dever\u00e3o assegurar o cumprimento das normas de sustentabilidade, com garantia de transpar\u00eancia quanto \u00e0 origem dos materiais, respeito aos direitos humanos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas ao reuso, reparo ou reciclagem das baterias.\u00a0
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\nO poder p\u00fablico tamb\u00e9m ter\u00e1 papel relevante, com a responsabilidade de definir metas de recupera\u00e7\u00e3o de valor, credenciar certificadoras independentes, fomentar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e apoiar a capacita\u00e7\u00e3o de pequenos empreendimentos e cooperativas de reciclagem.\u00a0
\nJustificativa\u00a0
\nNa justificativa da proposta, Wagner argumenta que o Brasil precisa se antecipar aos impactos do aumento no uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos, com o estabelecimento de um marco legal que promova o reaproveitamento de componentes e reduza os danos ambientais decorrentes do descarte inadequado. O senador cita experi\u00eancias internacionais e o Acordo de Paris como refer\u00eancias para a formula\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0
\n\u201cA proposta pretende reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias, diminuir a depend\u00eancia de mat\u00e9rias-primas virgens e mitigar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua\u201d, explica.\u00a0
\nO projeto foi apresentado no dia 6 de maio de 2025 e aguarda despacho da Presid\u00eancia do Senado para encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise da mat\u00e9ria.\u00a0
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\nFonte Projeto institui pol\u00edtica para reciclagem de baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos<\/a>
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