{"id":210702,"date":"2025-06-12T13:48:28","date_gmt":"2025-06-12T16:48:28","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novo-pne-deve-garantir-mais-recursos-para-a-educacao-aponta-debate\/"},"modified":"2025-06-12T13:48:28","modified_gmt":"2025-06-12T16:48:28","slug":"novo-pne-deve-garantir-mais-recursos-para-a-educacao-aponta-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/novo-pne-deve-garantir-mais-recursos-para-a-educacao-aponta-debate\/","title":{"rendered":"Novo PNE deve garantir mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o, aponta debate"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) recebeu novas contribui\u00e7\u00f5es para o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2024-2034) em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (12). Institu\u00eddo pelo Projeto de Lei (PL)\u00a02.614\/2024, o texto \u00e9 de autoria do Poder Executivo e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Depois de passar pela an\u00e1lise dos deputados, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado, que j\u00e1 est\u00e1 adiantando a discuss\u00e3o sobre o assunto. O ciclo de debates atende a requerimento da presidente da CE, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).\u00a0
\nA presidente do F\u00f3rum Nacional de Diretores de Faculdades, de Educa\u00e7\u00e3o ou Equivalentes das Universidades P\u00fablicas Brasileiras (Forumdir), Lueli Nogueira Duarte e Silva, elogiou a iniciativa do Senado de adiantar o debate e reconheceu que o PL 2.614\/2024 contempla demandas hist\u00f3ricas da categoria. Ela considerou, no entanto, que a proposta ainda carece de aperfei\u00e7oamentos nos pontos que tratam, por exemplo, das fontes de financiamento da educa\u00e7\u00e3o superior.\u00a0
\n\u2014 O texto traz lacunas ou proposi\u00e7\u00f5es insuficientes, a exemplo de n\u00e3o prever financiamento p\u00fablico para o ensino superior. Prev\u00ea ampliar o investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em particular na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em apenas 7% do PIB at\u00e9 o sexto ano, o que n\u00e3o corresponde \u00e0 nossa realidade, nem, portanto, nos ajuda em termos de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nLueli ressaltou ainda que o texto tamb\u00e9m n\u00e3o apresenta a regulamenta\u00e7\u00e3o do custo aluno qualidade inicial (CAQi),\u00a0indicador que representa o montante de investimento anual necess\u00e1rio por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica para garantir um n\u00edvel m\u00ednimo de qualidade.\u00a0
\n\u2014 \u00c9 preciso que se entenda, e a\u00ed a gente chama a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares e de todo o conjunto da educa\u00e7\u00e3o que, sem financiamento p\u00fablico adequado e est\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades, o novo PL do PNE ter\u00e1 sua materialidade comprometida e inviabilizada desde o in\u00edcio, como aconteceu com o atual, que est\u00e1 em vigor ainda. Dinheiro na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento \u2014 avaliou.\u00a0
\nCaderno de proposi\u00e7\u00f5es
\nCom vig\u00eancia de dez anos, o PNE atual perderia vig\u00eancia em 2024, mas teve sua validade prorrogada at\u00e9 dezembro. Com isso, o Congresso Nacional precisa deliberar sobre o tema neste ano, como defende Teresa Leit\u00e3o.\u00a0
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (Anpae), Luiz Dourado, disse que o \u00f3rg\u00e3o encaminhou um caderno de proposi\u00e7\u00f5es para os parlamentares, com aproximadamente 300 p\u00e1ginas, contendo emendas, ou seja, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao projeto em an\u00e1lise.\u00a0
\nEntre as sugest\u00f5es mencionadas pelo convidado est\u00e3o melhorias nas quest\u00f5es de governan\u00e7a contidas no Novo PNE, a necessidade da institui\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o federativa da educa\u00e7\u00e3o no texto, bem como uma descentraliza\u00e7\u00e3o qualificada \u201cque n\u00e3o abre m\u00e3o do papel da Uni\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0
\n\u2014 \u00a0H\u00e1 toda uma sinaliza\u00e7\u00e3o, perspectivas e emendas nesse sentido \u2014 algumas delas aditivas, substitutivas, e modificativas \u2014, refor\u00e7ando, entre outros, por exemplo, o papel dos f\u00f3runs, em particular, do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o […]. Outra quest\u00e3o fundamental diz respeito a uma maior adequa\u00e7\u00e3o na perspectiva do financiamento da educa\u00e7\u00e3o nacional, o que implicaria, a partir de uma emenda aditiva que estamos propondo, uma adequa\u00e7\u00e3o do PPA [Plano Plurianual], da LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] e da LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual], num prazo de 12 meses, objetivando exatamente avan\u00e7ar num cen\u00e1rio de proposi\u00e7\u00e3o do plano, da sua aprova\u00e7\u00e3o, mas, sobretudo, pensando nas condi\u00e7\u00f5es objetivas para a sua materializa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nLuiz Dourado tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da previsibilidade de prepara\u00e7\u00e3o profissional e incentivos para a categoria dos docentes no texto que est\u00e1 em an\u00e1lise no Parlamento.\u00a0
\n\u2014 \u00a0Outro ponto crucial para n\u00f3s \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entendida a partir da articula\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o inicial, forma\u00e7\u00e3o continuada, carreira, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sa\u00fade desses trabalhadores.\u00a0
\nNovo PNE
\nO novo PNE institui metas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2034. A proposta cont\u00e9m 18 objetivos, 58 metas e 253 estrat\u00e9gias que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem cumprir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 os ensinos fundamental e m\u00e9dio), na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e no ensino superior. O plano define metas, por exemplo, para alfabetiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o e estrutura e funcionamento das escolas.\u00a0A supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o alguns dos principais desafios.\u00a0
\nNa opini\u00e3o da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Anfope), Malvina Tania Tuttman, o novo PNE precisa ser elaborado de forma coletiva e mais participativa. Ela tamb\u00e9m defendeu a previs\u00e3o, no texto, de uma forma\u00e7\u00e3o docente cr\u00edtica e comprometida com o processo de emancipa\u00e7\u00e3o humana.\u00a0
\n\u2014 Para a Anfope, e acredito que para todas as entidades aqui presentes e as que j\u00e1 estiveram tamb\u00e9m em audi\u00eancias anteriores neste Senado, defender a educa\u00e7\u00e3o e especialmente a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o significa lutar em defesa de um projeto de na\u00e7\u00e3o comprometido com um projeto de sociedade, que supere as marcas das grandes desigualdades sociais que temos em nosso pa\u00eds \u2014 destacou a convidada.
\nA proposta do novo PNE foi elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a partir das contribui\u00e7\u00f5es de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, munic\u00edpios e conselhos de educa\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m inclui sugest\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, realizada em janeiro de 2024. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do dec\u00eanio.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Novo PNE deve garantir mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o, aponta debate<\/a>
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