{"id":210650,"date":"2025-06-11T11:47:23","date_gmt":"2025-06-11T14:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-objetivos-para-acoes-de-conscientizacao-no-dia-nacional-da-dialise\/"},"modified":"2025-06-11T11:47:23","modified_gmt":"2025-06-11T14:47:23","slug":"cas-aprova-objetivos-para-acoes-de-conscientizacao-no-dia-nacional-da-dialise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-objetivos-para-acoes-de-conscientizacao-no-dia-nacional-da-dialise\/","title":{"rendered":"CAS aprova objetivos para a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no Dia Nacional da Di\u00e1lise"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favor\u00e1vel ao projeto que estabelece novos objetivos para as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da semana do Dia Nacional da Di\u00e1lise \u2014 que \u00e9 celebrado em agosto. Agora esse projeto de lei (PL 4.590\/2020) segue para o Plen\u00e1rio do Senado.
\nA proposta, que teve origem em iniciativa do ex-deputado federal Ney Leprevost sobre doen\u00e7a renal, foi aprovada na CAS na forma de um substitutivo (texto alternativo) da\u00a0senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
\nO texto insere na Lei 14.650, de 2023, novos objetivos para as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o (essa lei instituiu o Dia Nacional da Di\u00e1lise). Os objetivos s\u00e3o os seguintes:
\n\u2022 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s diferentes modalidades de terapia renal substitutiva e aos medicamentos oferecidos pela assist\u00eancia farmac\u00eautica;
\n\u2022 promover a educa\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais de sa\u00fade, com vistas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia prestada \u00e0s pessoas com doen\u00e7a renal; e
\n\u2022 incentivar o desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos, inclusive em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e institutos de pesquisa, destinados ao estudo e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias no tratamento da doen\u00e7a renal.
\n\u2014 As a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o devem priorizar o controle dos fatores de risco e a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a renal cr\u00f4nica, sem se limitar \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do tratamento. Embora amplamente dispon\u00edveis, os tratamentos para a doen\u00e7a renal cr\u00f4nica s\u00e3o de alto custo, demandando significativo volume de recursos \u2014 disse Damares Alves, relatora da mat\u00e9ria.
\nO senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
\n\u2014 N\u00f3s, que somos m\u00e9dicos, sabemos da import\u00e2ncia de garantirmos acesso e tratamento adequado a doentes cr\u00f4nicos no nosso pa\u00eds. Principalmente, porque n\u00f3s falhamos nas duas maiores causas de essas pessoas procurarem as nossas unidades de hemodi\u00e1lise, que s\u00e3o hipertens\u00e3o e diabetes. Precisamos de um grande programa, um programa realmente efetivo de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, para que as pessoas se sensibilizem e controlem essas doen\u00e7as nos seus est\u00e1gios iniciais \u2014 afirmou.
\nSubstitutivo
\nDe acordo com o texto original que havia sido apresentado na C\u00e2mara, esses novos objetivos seriam inclu\u00eddos como diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Pessoa com Diagn\u00f3stico de Doen\u00e7a Renal. No entanto, segundo Damares Alves, a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no campo da sa\u00fade \u00e9 compet\u00eancia do Poder Executivo, e n\u00e3o do Legislativo.
\nAl\u00e9m disso, de acordo com ela, o tema j\u00e1 \u00e9 contemplado por um conjunto de normas infralegais editadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014 como a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o ao Portador de Doen\u00e7a Renal e as Diretrizes Cl\u00ednicas para o Cuidado ao Paciente com Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\nDamares argumentou que foi por essa raz\u00e3o que ela optou por um substitutivo que inclui os objetivos na Lei 14.650, de 2023, que instituiu o Dia Nacional da Di\u00e1lise. A data \u00e9 celebrada anualmente na \u00faltima quinta-feira de agosto.
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\nFonte CAS aprova objetivos para a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no Dia Nacional da Di\u00e1lise<\/a>
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