{"id":210645,"date":"2025-06-11T13:15:09","date_gmt":"2025-06-11T16:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-exige-campanha-sobre-gravidez-na-adolescencia-e-riscos-do-aborto\/"},"modified":"2025-06-11T13:15:09","modified_gmt":"2025-06-11T16:15:09","slug":"avanca-projeto-que-exige-campanha-sobre-gravidez-na-adolescencia-e-riscos-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-exige-campanha-sobre-gravidez-na-adolescencia-e-riscos-do-aborto\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a projeto que exige campanha sobre gravidez na adolesc\u00eancia e riscos do aborto"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favor\u00e1vel ao projeto que exige a veicula\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia e os riscos f\u00edsicos e mentais relacionados ao aborto. As campanhas, de acordo com o texto, teriam de ser veiculadas por\u00a0empresas de comunica\u00e7\u00e3o, plataformas de internet, exibidores de salas de cinema, lojas de aplicativos, fabricantes de televisores conectados com oferta de canais por meio de aplicativos e desenvolvedores de jogos eletr\u00f4nicos voltados ao p\u00fablico adolescente.<br \/>\nO autor desse projeto de lei\u00a0(PL 848\/2019) \u00e9 o\u00a0senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). A proposta altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<br \/>\nA mat\u00e9ria contou com parecer favor\u00e1vel da\u00a0senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que \u00e9 a\u00a0presidente da CDH. Agora a proposta segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<br \/>\nO texto inicial previa somente a obrigatoriedade para as empresas de comunica\u00e7\u00e3o. Mas Damares Alves apresentou uma emenda para ampliar o n\u00famero de envolvidos. Segundo ela, o objetivo dessa altera\u00e7\u00e3o foi incluir todos os que trabalham com a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados para jovens.\u00a0<br \/>\nEm seu parecer, Damares cita dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade segundo os quais cerca de 380 mil partos foram realizados em m\u00e3es adolescentes em 2020.<br \/>\n&#8220;O Estado, a nosso ver, tem o dever de chamar a aten\u00e7\u00e3o dos jovens para os riscos da gravidez na adolesc\u00eancia e do aborto, que podem ser evitados, dando \u00e0s adolescentes maior controle sobre seus destinos. A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto representa um passo significativo na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos direitos das adolescentes brasileiras, ao prevenir a gravidez precoce e evitar os riscos severos associados ao aborto. Reconhecendo a sua import\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos direitos das adolescentes, esta mat\u00e9ria alinha-se aos princ\u00edpios constitucionais e \u00e0s diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais e internacionais&#8221;, argumenta ela em seu voto.\u00a0&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/06\/11\/avanca-projeto-que-exige-campanha-sobre-gravidez-na-adolescencia-e-riscos-do-aborto\" target=\"_blank\">Avan\u00e7a projeto que exige campanha sobre gravidez na adolesc\u00eancia e riscos do aborto<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favor\u00e1vel ao projeto que exige a veicula\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia e os riscos f\u00edsicos e mentais relacionados ao aborto. 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