{"id":210590,"date":"2025-06-10T10:53:35","date_gmt":"2025-06-10T13:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-camara-criacao-de-cadastro-nacional-de-creches-e-dados-da-1a-infancia\/"},"modified":"2025-06-10T10:53:35","modified_gmt":"2025-06-10T13:53:35","slug":"vai-a-camara-criacao-de-cadastro-nacional-de-creches-e-dados-da-1a-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-camara-criacao-de-cadastro-nacional-de-creches-e-dados-da-1a-infancia\/","title":{"rendered":"Vai \u00e0 C\u00e2mara cria\u00e7\u00e3o de cadastro nacional de creches e dados da 1\u00aa inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) concluiu nesta ter\u00e7a-feira (10) a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de creches. A proposta original (PL 1.533\/2024), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), estabelecia apenas a rela\u00e7\u00e3o de\u00a0 estabelecimentos da primeira inf\u00e2ncia. Por\u00e9m, o relator, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), ampliou as informa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cadastradas, como dados de sa\u00fade, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o.
\nComo foi alterado pelo relator, o texto, que j\u00e1 havia sido aprovado na CE em maio, teve de passar por turno suplementar de vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a. Aprovado agora em decis\u00e3o final, o projeto poder\u00e1 ser encaminhado diretamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nA proposta, que altera o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257, de 2016), determina que o sistema vai integrar bancos de dados das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de contar com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre creches e demais institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.
\nJader Barbalho considera que as creches desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crian\u00e7as nos aspectos cognitivo, emocional, social e f\u00edsico, mas enfrentam o duplo desafio de atender a demanda e garantir um servi\u00e7o de qualidade. Ele cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) segundo os quais mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade, no Brasil, n\u00e3o frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao servi\u00e7o.
\nQualidade dos estabelecimentos
\nSegundo Fl\u00e1vio Arns, o objetivo da iniciativa \u00e9 criar um sistema que permita ao poder p\u00fablico e \u00e0s fam\u00edlias verificar a qualidade das creches. \u201cTrata-se de iniciativa importante, uma vez que a qualidade dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 muito desigual no territ\u00f3rio nacional, dificultando a implementa\u00e7\u00e3o de atividades adequadas de cuidado e educa\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico infantil\u201d, afirma o relator.
\nArns lembra que, embora a responsabilidade das creches seja dos munic\u00edpios, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB \u2013 Lei 9.394. de 1996) estabelece que a Uni\u00e3o tem a atribui\u00e7\u00e3o de estabelecer diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como coletar, analisar e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o. \u201cNesse sentido, \u00e9 bastante pertinente que as informa\u00e7\u00f5es relativas a essa pol\u00edtica p\u00fablica sejam compartilhadas pelos entes federativos, em sintonia com o regime de colabora\u00e7\u00e3o vigente na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o relator.
\nO projeto original de Jader n\u00e3o alterava o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. No entanto, o relator, em seu texto substitutivo ao projeto, optou por direcionar as mudan\u00e7as para essa lei porque ela j\u00e1 prev\u00ea que a Uni\u00e3o mantenha sistema informatizado com registros de dados do crescimento e desenvolvimento da crian\u00e7a, como instrumento de monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Vai \u00e0 C\u00e2mara cria\u00e7\u00e3o de cadastro nacional de creches e dados da 1\u00aa inf\u00e2ncia<\/a>
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