{"id":210587,"date":"2025-06-10T11:34:25","date_gmt":"2025-06-10T14:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/professor-da-educacao-indigena-e-do-campo-tera-concurso-especifico-aprova-ce\/"},"modified":"2025-06-10T11:34:25","modified_gmt":"2025-06-10T14:34:25","slug":"professor-da-educacao-indigena-e-do-campo-tera-concurso-especifico-aprova-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/professor-da-educacao-indigena-e-do-campo-tera-concurso-especifico-aprova-ce\/","title":{"rendered":"Professor da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e do campo ter\u00e1 concurso espec\u00edfico, aprova CE"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) um projeto de lei que institui a sele\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola por meio de concursos p\u00fablicos espec\u00edficos, priorizando candidatos oriundos dessas pr\u00f3prias comunidades.
\nDe autoria da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), o\u00a0PL 4.414\/2024 recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja pedido para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nA proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para determinar que o ingresso no magist\u00e9rio nas modalidades de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola dever\u00e1 ser feito preferencialmente por concurso espec\u00edfico. Al\u00e9m disso, o poder p\u00fablico dever\u00e1 incentivar a forma\u00e7\u00e3o e priorizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais das respectivas comunidades.
\nNa justificativa, Teresa Leit\u00e3o, que preside a CE, considera o conhecimento da realidade local e o respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es fundamentais para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e para o fortalecimento das identidades culturais.
\nPara Paim, o projeto representa um avan\u00e7o significativo para consolidar uma pedagogia intercultural, conforme preconizado por instrumentos internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.\u00a0
\n\u2014 A medida fortalece a autonomia dessas comunidades, evitando a imposi\u00e7\u00e3o de modelos educacionais alheios \u00e0s suas realidades, problema historicamente denunciado por movimentos sociais \u2014 afirmou o relator ao ler seu voto.
\nInclus\u00e3o digital em debate
\nEm conjunto com a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT), a CE far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital, institu\u00edda pela Lei 14.533, de 2023. O requerimento para o debate, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a. De acordo com a presidente da CE, senadora Teresa Leit\u00e3o, a audi\u00eancia ser\u00e1 realizada ainda no primeiro semestre deste ano.\u00a0
\nO senador Astronauta Marcos Pontes considera a Lei 14.533 um marco essencial para a inclus\u00e3o digital no Brasil, promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e fomentando a capacita\u00e7\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o. Para o senador, em um mundo onde as compet\u00eancias digitais s\u00e3o determinantes em diversas situa\u00e7\u00f5es, como no mercado de trabalho, no acesso a servi\u00e7os essenciais e na participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dessa pol\u00edtica \u00e9 fundamental para reduzir desigualdades e fortalecer a soberania digital do pa\u00eds.\u00a0
\n\u201cA transforma\u00e7\u00e3o digital tem impactado profundamente todas as esferas da sociedade, exigindo que governos, empresas e institui\u00e7\u00f5es educacionais invistam em infraestrutura tecnol\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o qualificada. A falta de acesso e conhecimento em tecnologia aprofunda desigualdades, comprometendo a competitividade econ\u00f4mica e a inclus\u00e3o social\u201d, diz o senador no requerimento.
\nAinda segundo Pontes, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital deve garantir a aplica\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de mecanismos que assegurem n\u00e3o apenas o ensino de compet\u00eancias digitais desde os n\u00edveis iniciais da educa\u00e7\u00e3o formal, mas tamb\u00e9m programas de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para jovens e adultos.\u00a0
\nEle sugeriu como participantes do debate representantes dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e do Instituto Brasil Digital.\u00a0
\nDurante a an\u00e1lise do requerimento, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) ressaltou a aten\u00e7\u00e3o que o governo federal tem dado ao assunto. Ele citou resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que converte as normas em medidas pr\u00e1ticas para que as ferramentas sejam adotadas no sistema educacional.\u00a0
\n\u2014 Tenho que reconhecer que o governo est\u00e1 se movendo em converter a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital em um processo. Assim como a gente critica quando as leis n\u00e3o s\u00e3o vitalizadas pela ina\u00e7\u00e3o do governo, neste caso ela est\u00e1 sendo energizada de maneira correta.\u00a0
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\nFonte Professor da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e do campo ter\u00e1 concurso espec\u00edfico, aprova CE<\/a>
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