A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a venda de rem\u00e9dios em supermercados. O requerimento para a audi\u00eancia (REQ 111\/2024 \u2013 CAS) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele \u00e9 o relator do PL 2.158\/2025, do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), que permite que os medicamentos sem necessidade de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sejam vendidos fora das farm\u00e1cias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo).
\nPara a audi\u00eancia, est\u00e3o convidados o presidente do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF), Walter da Silva Jorge Jo\u00e3o, e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Medicamentos Isentos de Prescri\u00e7\u00e3o (Acessa), Cibele Zanotta.
\nAinda constam da lista de convidados o executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, o advogado Cacito Augusto Esteves e o economista Ivo Bucaresky. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tamb\u00e9m deve enviar um representante para a audi\u00eancia.
\nA CAS j\u00e1 promoveu, no dia 27 de maio, uma outra audi\u00eancia sobre o mesmo tema. Na ocasi\u00e3o, os debatedores divergiram sobre o projeto. Quem defende a venda de rem\u00e9dios fora das farm\u00e1cias apontou como vantagens um maior acesso e uma poss\u00edvel queda de pre\u00e7os dos medicamentos. J\u00e1 quem \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 medida indicou os riscos de intoxica\u00e7\u00e3o e uma maior press\u00e3o sobre o sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CAS debate venda de rem\u00e9dios em supermercados nesta quarta<\/a>
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