{"id":210496,"date":"2025-06-06T17:05:25","date_gmt":"2025-06-06T20:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-projeto-preve-concurso-para-professores-de-educacao-indigena-e-quilombola\/"},"modified":"2025-06-06T17:05:25","modified_gmt":"2025-06-06T20:05:25","slug":"ce-projeto-preve-concurso-para-professores-de-educacao-indigena-e-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-projeto-preve-concurso-para-professores-de-educacao-indigena-e-quilombola\/","title":{"rendered":"CE: projeto prev\u00ea concurso para professores de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) pode votar na ter\u00e7a-feira (10) a proposta de que a sele\u00e7\u00e3o de professores para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola seja feita, preferencialmente, por concurso p\u00fablico. Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta um projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de creches, aberto \u00e0 consulta pela popula\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o da CE est\u00e1 marcada para as 10h.
\nO PL 4.414\/2024, projeto de lei da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) a previs\u00e3o de que a sele\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola deve ser feita, preferencialmente, por concurso p\u00fablico espec\u00edfico.
\nO texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o poder p\u00fablico deve incentivar a forma\u00e7\u00e3o e a sele\u00e7\u00e3o de professores oriundos das pr\u00f3prias comunidades atendidas.
\n\u201cEmbora a distin\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas rurais e urbanas seja bem estabelecida no \u00e2mbito educacional, e a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena tamb\u00e9m tenha se consolidado como modalidade de ensino, \u00e9 bem mais recente a percep\u00e7\u00e3o de que os povos quilombolas e os diversos segmentos da educa\u00e7\u00e3o do campo (…) possuem especificidades que devem ser consideradas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, entre as quais as de educa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou a senadora ao apresentar seu projeto.
\nO relator da mat\u00e9ria \u00e9 o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.
\nA vota\u00e7\u00e3o na CE ser\u00e1 terminativa; isso significa que, se for aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para que seja votado no Plen\u00e1rio do Senado, o texto seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nCreches
\nOutro projeto de lei que pode ser votado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira \u2014 mas em turno suplementar \u2014 \u00e9 o\u00a0PL 1.533\/2024, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de creches.
\nA ideia \u00e9 que esse cadastro, aberto \u00e0 consulta tanto para o poder p\u00fablico quanto para a popula\u00e7\u00e3o em geral, possa integrar bancos de dados das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de contar com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre creches e demais institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Dessa forma, seria poss\u00edvel criar um sistema que permita a verifica\u00e7\u00e3o da qualidade das creches a todos os envolvidos.\u00a0
\nDe autoria do\u00a0senador Jader Barbalho (MDB-PA), essa proposta j\u00e1 foi aprovada pela comiss\u00e3o em maio, na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da mat\u00e9ria, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). Devido \u00e0s mudan\u00e7as e por aguardar decis\u00e3o terminativa na CE, o projeto ter\u00e1 de ser votado agora em turno suplementar.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CE: projeto prev\u00ea concurso para professores de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola<\/a>
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