{"id":210493,"date":"2025-06-06T18:21:30","date_gmt":"2025-06-06T21:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-seif-debate-avancos-e-dificuldades-para-saneamento-em-diligencia-em-sc\/"},"modified":"2025-06-06T18:21:30","modified_gmt":"2025-06-06T21:21:30","slug":"cdr-seif-debate-avancos-e-dificuldades-para-saneamento-em-diligencia-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-seif-debate-avancos-e-dificuldades-para-saneamento-em-diligencia-em-sc\/","title":{"rendered":"CDR: Seif debate avan\u00e7os e dificuldades para saneamento em dilig\u00eancia em SC"},"content":{"rendered":"

Representando a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) est\u00e1 em dilig\u00eancia na cidade de Florian\u00f3polis, capital do estado de Santa Catarina, para averiguar a pol\u00edtica p\u00fablica federal de saneamento b\u00e1sico. Ele \u00e9 vice-presidente da comiss\u00e3o, que \u00e9 presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO).
\nNesta sexta-feira (6), Seif participou de reuni\u00e3o com o prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Silveira Neto; com o diretor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello dos Santos; e com o assessor da\u00a0 Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios, Jo\u00e3o Carlos Alves dos Passos. Tamb\u00e9m participaram representantes da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios, da qual Top\u00e1zio Neto \u00e9 presidente.
\nDe acordo com o senador, foram debatidos os desafios dos munic\u00edpios catarinenses e as possibilidades de investimentos, como parcerias e financiamentos federais. Tamb\u00e9m foram discutidos os avan\u00e7os e as dificuldades do marco legal do saneamento.
\n\u2014 Os grandes munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de implementar distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto, mas os pequenos munic\u00edpios acabam n\u00e3o conseguindo, nem financiar sua pr\u00f3pria obra, muito menos atrair a iniciativa privada. Temos at\u00e9 2030, 2030 est\u00e1 ali na frente, e s\u00e3o obras car\u00edssimas e de longo prazo \u2014 disse Seif durante a reuni\u00e3o.
\nO senador tamb\u00e9m participou de visita t\u00e9cnica \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua dos Ingleses, operada pela Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento. Funcion\u00e1rios da esta\u00e7\u00e3o explicaram e mostraram o funcionamento do sistema, os processos de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e fizeram relato sobre os principais desafios t\u00e9cnicos e operacionais.
\nSeif disse que as informa\u00e7\u00f5es reunidas ser\u00e3o fundamentais para a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da avalia\u00e7\u00e3o e como subs\u00eddio para propostas que fortale\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o federal no setor.\u00a0
\n\u2014 Nosso objetivo foi claro: buscar solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e vi\u00e1veis para levar \u00e1gua tratada e esgoto para quem precisa. Muitos brasileiros ainda n\u00e3o contam com estes servi\u00e7os b\u00e1sicos. (…) Essas informa\u00e7\u00f5es todas, essas reuni\u00f5es e dilig\u00eancias v\u00e3o nos ajudar a propor novas pol\u00edticas p\u00fablicas que levem dignidade, sa\u00fade e desenvolvimento para Santa Catarina e para todos os brasileiros \u2014 disse o senador em v\u00eddeo enviado \u00e0 Ag\u00eancia Senado.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o
\nA CDR est\u00e1 monitorando a pol\u00edtica p\u00fablica de apoio federal, t\u00e9cnico e financeiro para o DF, estados, munic\u00edpios e entidades que atuam com o saneamento b\u00e1sico em \u00e1reas urbanas e rurais. Seif \u00e9 o relator da avalia\u00e7\u00e3o e autor do plano de trabalho.\u00a0
\nAo longo do ano, a comiss\u00e3o vai aprofundar o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea, propor aprimoramentos institucionais e normativos e promover a integra\u00e7\u00e3o federativa para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas. A CDR vai avaliar a concorr\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o grau de implementa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o regionalizada e os desafios na estrutura\u00e7\u00e3o de arranjos regionais, como cons\u00f3rcios intermunicipais.\u00a0
\nDe acordo com Seif, as dilig\u00eancias da comiss\u00e3o v\u00e3o coletar informa\u00e7\u00f5es com gestores locais, analisar arranjos institucionais e verificar avan\u00e7os, entraves e pr\u00e1ticas adotadas por munic\u00edpios, cons\u00f3rcios, operadores de saneamento e \u00f3rg\u00e3os estaduais. Est\u00e3o previstas mais tr\u00eas dilig\u00eancias externas com audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas e sociedade civil, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com \u00f3rg\u00e3os executores e visitas a unidades regionais de saneamento.
\nAt\u00e9 o final de 2025, a CDR votar\u00e1 um relat\u00f3rio consolidado com as conclus\u00f5es do processo avaliativo e recomenda\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento normativo e institucional do setor de saneamento b\u00e1sico no Brasil. O objetivo, segundo o senador, \u00e9 contribuir para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es federais no setor.
\nMetas
\nO Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) estipulou que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o deve ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, e 90%, \u00e0 coleta e tratamento de esgoto. De acordo com o Censo 2022, 62,5% dos domic\u00edlios brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto; em 2010 a porcentagem era de 44,4%.\u00a0
\nO \u00faltimo censo tamb\u00e9m constatou que 49 milh\u00f5es de pessoas ainda usam recursos prec\u00e1rios de esgotamento sanit\u00e1rio e 6 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam abastecimento de \u00e1gua adequado. Em abril de 2025, o Senado aprovou a PEC do Saneamento\u00a0(PEC 2\/2016), que transforma o acesso ao saneamento b\u00e1sico em um direito constitucional brasileiro. A proposta tramita na C\u00e2mara desde ent\u00e3o.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da assessoria do senador
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CDR: Seif debate avan\u00e7os e dificuldades para saneamento em dilig\u00eancia em SC<\/a>
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