Presidentes das Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CREs) dos parlamentos que participam da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar do Brics re\u00fanem-se nesta ter\u00e7a-feira (3), a partir de 10h30. Os parlamentares v\u00e3o debater estrat\u00e9gias de fortalecimento do f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-diplom\u00e1tica e de coopera\u00e7\u00e3o do chamado “sul global\u201d, a partir do \u00e2mbito do com\u00e9rcio, dos investimentos e das finan\u00e7as.
\nOs parlamentares podem participar de tr\u00eas sess\u00f5es de trabalho, a serem sediadas no\u00a0Plen\u00e1rio de Comiss\u00e3o 1 da C\u00e2mara dos Deputados:<\/p>\n
Fortalecendo o com\u00e9rcio do Brics no atual cen\u00e1rio internacional;
\nPromo\u00e7\u00e3o de investimentos e transfer\u00eancia de tecnologia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e;
\nInstrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas a participa\u00e7\u00e3o de representantes de dez dos 11 pa\u00edses membros do grupo: Brasil, R\u00fassia, China, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Ir\u00e3, Egito e Indon\u00e9sia, \u00faltimo pa\u00eds a ingressar no f\u00f3rum. Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes \u00e0 reuni\u00e3o membros de pa\u00edses parceiros como Belarus, Bol\u00edvia e Cuba.
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\nPresidente da CRE no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirma que a expectativa \u00e9 que os debates avancem com propostas que fortale\u00e7am o com\u00e9rcio, os investimentos e os instrumentos financeiros entre os pa\u00edses do Brics. Al\u00e9m disso, ressaltou, o Parlamento brasileiro quer estar “no centro do debate” em torno de um novo equil\u00edbrio global.
\n\u2014 O F\u00f3rum \u00e9 oportunidade para discutir o uso de meios de pagamento e moedas locais, a redu\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais e a troca de tecnologia, al\u00e9m de cobrar que o Banco do Brics financie mais projetos com impacto direto na vida das pessoas. O Brasil deve seguir construindo pontes com o mundo todo, com equil\u00edbrio e foco em resultados \u2014 diz Trad, para quem o Brics tem “papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem internacional, mais multipolar, inclusiva e cooperativa”.\u00a0
\nSegundo Guilherme Del Negro, consultor legislativo do Senado da \u00e1rea de Direito Internacional, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Defesa Nacional, os debates dessa reuni\u00e3o, assim como o F\u00f3rum Parlamentar de que ela \u00e9 parte, permitem trazer a perspectiva do Poder Legislativo para espa\u00e7os normalmente ocupados apenas pelo Poder Executivo, e com isso renov\u00e1-los e torn\u00e1-los mais representativos, com ganhos para todos.
\n\u2014 A constru\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 particularmente \u00fatil para estabelecer um canal direto voltado ao aprimoramento da atividade legislativa e fiscalizat\u00f3ria, atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do Congresso Nacional e de suas Casas Legislativas, permitindo um melhor alinhamento do que fazemos do nosso lado com os objetivos estrat\u00e9gicos que compartilhamos no bloco. Assim, temos ganhos nos dois sentidos, tanto podendo influenciar melhor as discuss\u00f5es do Brics a partir do Poder Legislativo, quanto podendo receber mais informa\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa do lado do Poder Legislativo \u2014 afirma Del Negro.
\nOutras vantagens desses eventos s\u00e3o a troca de experi\u00eancias e de boas pr\u00e1ticas em legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o entre os parlamentos participantes e a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novos consensos pela linguagem parlamentar, mais pragm\u00e1tica e acess\u00edvel e menos cautelosa do que a linguagem diplom\u00e1tica, segundo o consultor.
\n\u2014 Em termos pr\u00e1ticos, como entrega concreta, posso destacar que as conclus\u00f5es do F\u00f3rum Parlamentar ser\u00e3o apresentadas aos chefes de Estado e de governo do Brics, com o potencial de produzir efeitos na pol\u00edtica externa de cada pa\u00eds-membro ou parceiro ou mesmo do bloco como um todo \u2014 exp\u00f5e Del Negro.
\nCom\u00e9rcio, investimento e finan\u00e7as
\nOs temas escolhidos para orientar as sess\u00f5es de trabalho situam-se no \u00e2mbito de \u201ccom\u00e9rcio, investimentos e finan\u00e7as\u201d, uma das seis \u00e1reas priorit\u00e1rias adotadas pela presid\u00eancia brasileira do Brics. Esses temas tamb\u00e9m mant\u00eam contato com outras \u00e1reas, como mudan\u00e7a do clima e governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial. A primeira sess\u00e3o, \u00e0s 11h, destaca o com\u00e9rcio:
\n\u2014 Entram nesse campo os debates sobre o refor\u00e7o dos fluxos comerciais entre os pa\u00edses-membros e parceiros do Brics, explorando complementariedades e sinergias, bem como as medidas de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, que est\u00e3o voltadas a agilizar e baratear as pr\u00f3prias transa\u00e7\u00f5es comerciais. Outro t\u00f3pico de interesse se refere aos desafios globais para o com\u00e9rcio, em um cen\u00e1rio de crescente protecionismo e de ado\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais, muitas vezes disfar\u00e7adas \u2014 enfatiza Del Negro.
\nJ\u00e1 a segunda sess\u00e3o de trabalho, que se inicia \u00e0s 14h, elenca os investimentos estrat\u00e9gicos em transporte, log\u00edstica, infraestrutura digital, desenvolvimento urbano, entre outros.
\n\u2014 E esses investimentos s\u00e3o pensados em termos de seus impactos ambientais, sendo crescentemente necess\u00e1rio apostar em tecnologias, sistemas e t\u00e9cnicas que sejam sustent\u00e1veis, com impacto ambiental reduzido, al\u00e9m de resilientes, capazes de resistir a desastres e outros fen\u00f4menos naturais \u2014 exp\u00f5e o consultor.
\nAl\u00e9m disso, segundo Del Negro, a reuni\u00e3o pode tratar das chamadas transi\u00e7\u00f5es justas, para que essas mudan\u00e7as n\u00e3o sejam insens\u00edveis \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, que nem sempre ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de arcar com novos custos sem o apoio estatal. Com isso, podem-se debater na sess\u00e3o os caminhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de todos os pa\u00edses do Brics.
\nPor fim, \u00e0s 15h, os representantes das CREs debru\u00e7am-se sobre a quest\u00e3o dos instrumentos financeiros para um Brics mais resiliente e sustent\u00e1vel. \u00c9 a hora de pensar sobre os recursos e examinar mecanismos para a capta\u00e7\u00e3o e direcionamento.
\nO consultor do Senado explica que foram sugeridos, para balizar os debates, a discuss\u00e3o sobre a Parceria para a Nova Revolu\u00e7\u00e3o Industrial (PartNIR), grande estrat\u00e9gia do bloco para modernizar a ind\u00fastria e alinh\u00e1-la com tecnologias digitais e de intelig\u00eancia artificial de ponta, que dever\u00e1 contar com apoio financeiro suficiente.
\n\u2014 Al\u00e9m disso, em um cen\u00e1rio de compress\u00e3o fiscal vivenciado no Brasil e em outros pa\u00edses e tamb\u00e9m de expans\u00e3o do pr\u00f3prio Brics, \u00e9 importante olhar com ainda mais aten\u00e7\u00e3o para os mecanismos de seguran\u00e7a e liquidez do bloco, com destaque para o Arranjo Contingente de Reservas, e tamb\u00e9m de financiamento, como o Novo Banco de Desenvolvimento \u2014 salienta Del Negro.
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\nFonte Brics: presidentes das CREs debater\u00e3o com\u00e9rcio, investimento e finan\u00e7as<\/a>
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