![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/hugo-motta-candidato-presidente-camara-dos-deputados.jpg\")
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Em mais uma ofensiva contra o governo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, pediu \u00e0 equipe econ\u00f4mica a suspens\u00e3o imediata da incid\u00eancia do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre as opera\u00e7\u00f5es de risco sacado. Motta quer que o governo recue antes mesmo do final do prazo de 10 dias dado \u00e0 equipe econ\u00f4mica para apresentar alternativas ao aumento do tributo, que deve render cerca de R$ 20 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos este ano.\u00a0<\/p>\n
O decreto que alterou as regras do IOF estabeleceu que o risco sacado \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, algo que n\u00e3o estava expressamente previsto na legisla\u00e7\u00e3o anterior. Com a mudan\u00e7a, essa opera\u00e7\u00e3o passa a ser tributada da mesma forma que os outros empr\u00e9stimos solicitados por empresas, cuja al\u00edquota m\u00e1xima passou de 1,88% para 3,95% ao ano.\u00a0<\/p>\n
O risco sacado \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o na qual uma empresa varejista ou da ind\u00fastria antecipa o pagamento ao seu fornecedor por meio de um conv\u00eanio firmado com os bancos. No dia que a fatura vence, em vez de pagar o fornecedor, que j\u00e1 recebeu antecipadamente, a empresa paga a institui\u00e7\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> Rea\u00e7\u00e3o ao IOF: empres\u00e1rios defendem reformas e corte de gastos p\u00fablicos <\/a><\/p>\n H\u00e1 d\u00favidas entre especialistas, por\u00e9m, se a opera\u00e7\u00e3o pode ser classificada como cr\u00e9dito ou se seria uma opera\u00e7\u00e3o comercial. O aumento do custo devido \u00e0 incid\u00eancia do tributo, argumentam economistas e empresas, deve ser repassada aos pre\u00e7os ao consumidor.\u00a0<\/p>\n A mudan\u00e7a no risco sacado passa a valer, segundo o decreto, neste domingo. Por isso, a pressa no pedido de Motta. Caso o governo suspenda a tributa\u00e7\u00e3o sobre essa opera\u00e7\u00e3o, seria o segundo recuo na medida que alterou as regras do IOF. Seis horas depois da publica\u00e7\u00e3o original, o governo teve de voltar atr\u00e1s na tributa\u00e7\u00e3o de remessas de fundos ao exterior depois de forte repercuss\u00e3o negativa no mercado financeiro e especula\u00e7\u00f5es de controle de capital.\u00a0<\/p>\n O IOF \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio e, por isso, \u00e9 prerrogativa do Executivo definir suas al\u00edquotas, sem necessidade de passar pelo Congresso. Dada a forte repercuss\u00e3o negativa das mudan\u00e7as, no entanto, os parlamentares j\u00e1 apresentaram 20 projetos de decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m<\/strong>: XP: Crise do IOF exp\u00f5e desafio do governo para arrecadar sem atrito com Congresso<\/a><\/p>\n Nesta semana, Motta deu um ultimato no governo e deu um prazo de 10 dias para que a equipe econ\u00f4mica apresente alternativas mais estruturantes para continuar o ajuste fiscal. Caso contr\u00e1rio, indicou que vai pautar os PDLs e que h\u00e1 \u201cambiente\u201d na C\u00e2mara para que sejam aprovados.\u00a0<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda, por\u00e9m, n\u00e3o v\u00ea outra op\u00e7\u00e3o para fechar o buraco no or\u00e7amento deste ano por enquanto. A equipe econ\u00f4mica argumenta que as altera\u00e7\u00f5es visam a corrigir distor\u00e7\u00f5es que causam concorr\u00eancia desleal, mas admitem que o decreto tamb\u00e9m foi pensado para ajudar a fechar as contas de 2025.\u00a0<\/p>\n A receita prevista com o decreto, de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, se soma ao congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es de gastos promovido pelo governo para cumprir as regras fiscais. A meta de resultado prim\u00e1rio em 2025 \u00e9 zero, com limite de toler\u00e2ncia de d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o oficial do governo j\u00e1 est\u00e1 no piso da meta.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n The post Em nova ofensiva, Motta pede suspens\u00e3o imediata de IOF sobre opera\u00e7\u00e3o de risco sacado<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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\nFonte Em nova ofensiva, Motta pede suspens\u00e3o imediata de IOF sobre opera\u00e7\u00e3o de risco sacado<\/a>
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