{"id":210371,"date":"2025-06-01T10:04:25","date_gmt":"2025-06-01T13:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/iof-veja-o-que-mudou-e-o-que-segue-em-vigor-em-meio-a-pressao-do-congresso\/"},"modified":"2025-06-01T10:04:25","modified_gmt":"2025-06-01T13:04:25","slug":"iof-veja-o-que-mudou-e-o-que-segue-em-vigor-em-meio-a-pressao-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/iof-veja-o-que-mudou-e-o-que-segue-em-vigor-em-meio-a-pressao-do-congresso\/","title":{"rendered":"IOF: veja o que mudou e o que segue em vigor em meio \u00e0 press\u00e3o do Congresso"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"200\" src=\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/2025-05-06T201427Z_1_LYNXMPEL4510A_RTROPTP_4_BRASIL-ECONOMIA.jpg\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" style=\"float:right;margin:0 0 10px 10px\" data-attachment-id=\"2855663\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/mp-com-politica-nacional-de-data-centers-deve-sair-nesta-semana-diz-haddad\/attachment\/ministro-da-fazenda-fernando-haddad-no-palacio-do-planalto-em-brasilia-5\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2025-05-06T201427Z_1_LYNXMPEL4510A_RTROPTP_4_BRASIL-ECONOMIA.jpg?fit=2627%2C1752&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"2627,1752\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;REUTERS&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palu00e1cio do Planalto, em Brasu00edlia n18\/03\/2025nREUTERS\/Adriano Machado&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;1746562467&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palu00e1cio do Planalto, em Brasu00edlia&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Pal&#xE1;cio do Planalto, em Bras&#xED;lia\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Pal&#xE1;cio do Planalto, em Bras&#xED;lia&lt;br \/&gt;&#010;18\/03\/2025&lt;br \/&gt;&#010;REUTERS\/Adriano Machado&lt;\/p&gt;&#010;\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2025-05-06T201427Z_1_LYNXMPEL4510A_RTROPTP_4_BRASIL-ECONOMIA.jpg?fit=300%2C200&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2025-05-06T201427Z_1_LYNXMPEL4510A_RTROPTP_4_BRASIL-ECONOMIA.jpg?fit=1280%2C854&amp;quality=70&amp;strip=all\" \/><\/p>\n<p>Mesmo sob intensa press\u00e3o do Congresso Nacional para revogar o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), o decreto editado pelo governo federal no dia 22 de maio continua em vigor, com exce\u00e7\u00e3o de dois pontos que foram modificados no mesmo dia do an\u00fancio da medida.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a eleva\u00e7\u00e3o de diversas al\u00edquotas do IOF como parte de uma estrat\u00e9gia para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o e cumprir as metas fiscais de 2025. A expectativa era de receita adicional de R$ 20,5 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. No entanto, diante da rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado e de setores do Congresso, o governo recuou parcialmente.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/governo-publica-decreto-com-contencao-de-r-313-bi-pac-e-emendas-sao-mais-afetados\/\">Governo publica decreto com conten\u00e7\u00e3o de R$ 31,3 bi; PAC e emendas s\u00e3o mais afetados<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/reacao-ao-iof-empresarios-defendem-reformas-e-corte-de-gastos-publicos\/\">Rea\u00e7\u00e3o ao IOF: empres\u00e1rios defendem reformas e corte de gastos p\u00fablicos<\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-foi-revogado-do-decreto-do-iof\">O que foi revogado do decreto do IOF<\/h2>\n<p>Dois pontos foram retirados do texto inicial do decreto, conforme anunciado ainda no dia 22:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remessas de fundos de investimento nacionais para o exterior: a al\u00edquota permanecer\u00e1 zerada, como era antes da medida.<\/li>\n<li>Envio de recursos por pessoas f\u00edsicas para investimentos fora do pa\u00eds: a al\u00edquota seguir\u00e1 em 1,1%, sem altera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li \/><\/ol>\n<p>Esses dois trechos haviam sido inclu\u00eddos no decreto, mas foram retirados horas depois da publica\u00e7\u00e3o oficial, diante da forte repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/alem-de-infringir-a-ordem-economica-alta-do-iof-fere-acordo-no-ambito-da-ocde\/\">Al\u00e9m de infringir a ordem econ\u00f4mica, alta do IOF fere acordo no \u00e2mbito da OCDE<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/advisor\/iof-sobre-fundos-preocupa-mercado-mas-gestores-veem-espaco-para-adaptacao\/\">IOF sobre fundos preocupa mercado, mas gestores veem espa\u00e7o para adapta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-continua-valendo-do-decreto-do-iof\">O que continua valendo do decreto do IOF<\/h2>\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o dos dois pontos acima, todas as demais mudan\u00e7as anunciadas no decreto seguem em vigor. Veja os principais destaques:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cr\u00e9dito para empresas: al\u00edquota anual m\u00e1xima subiu de 1,88% para 3,95%.<\/li>\n<li>Cr\u00e9dito para empresas do Simples Nacional (at\u00e9 R$ 30 mil): passou de 0,88% para 1,95% ao ano.<\/li>\n<li>Cart\u00f5es internacionais (cr\u00e9dito, d\u00e9bito e pr\u00e9-pagos): nova al\u00edquota \u00fanica de 3,5%.<\/li>\n<li>Compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie e remessa para contas pessoais no exterior: aumentou de 1,1% para 3,5%.<\/li>\n<li>Empr\u00e9stimos externos de curto prazo (at\u00e9 364 dias): al\u00edquota passou a ser de 3,5%.<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas com sa\u00edda de capital: agora tributadas em 3,5% (entrada permanece em 0,38%).<\/li>\n<li>Opera\u00e7\u00e3o de risco sacado: passou a ser formalmente classificada como opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e passou a ser tributada com as novas al\u00edquotas \u2014 medida que, apesar da press\u00e3o de \u00faltima hora de Hugo Motta, come\u00e7a a valer neste domingo (1\u00ba).<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-esperar-agora\">O que esperar agora?<\/h2>\n<p>Enquanto o governo busca preservar o decreto, o Congresso continua ampliando a press\u00e3o para revoga\u00e7\u00e3o de mais trechos da medida. Em nova ofensiva, o presidente da C\u00e2mara, <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/em-nova-ofensiva-motta-pede-suspensao-imediata-de-iof-sobre-operacao-de-risco-sacado\/\">Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou neste s\u00e1bado (31) a suspens\u00e3o imediata da incid\u00eancia do IOF sobre a opera\u00e7\u00e3o de risco sacado<\/a>, antes mesmo do fim do prazo de 10 dias concedido \u00e0 equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o, usada por empresas para antecipar pagamentos a fornecedores com apoio de bancos, passou a ser formalmente reconhecida como opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e tributada como tal \u2014 algo que n\u00e3o era previsto explicitamente antes.<\/p>\n<p>Motta argumenta que a nova tributa\u00e7\u00e3o pode gerar repasses de custos ao consumidor e pediu que o governo recue, como j\u00e1 fez anteriormente em dois pontos do decreto. Se isso acontecer, ser\u00e1 o segundo recuo parcial do governo. Caso n\u00e3o haja uma nova revis\u00e3o, o item passar\u00e1 a ser cobrado normalmente a partir deste domingo.<\/p>\n<p>Paralelamente, mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) seguem prontos para vota\u00e7\u00e3o no Congresso, com apoio de bancadas como Uni\u00e3o Brasil, Republicanos, PDT e grande parte do PSD. Se n\u00e3o houver acordo at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana, o presidente da C\u00e2mara j\u00e1 indicou que pode pautar a vota\u00e7\u00e3o para revogar integralmente o decreto.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/iof-veja-o-que-mudou-e-o-que-segue-em-vigor-em-meio-a-pressao-do-congresso\/\">IOF: veja o que mudou e o que segue em vigor em meio \u00e0 press\u00e3o do Congresso<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n<p>&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/iof-veja-o-que-mudou-e-o-que-segue-em-vigor-em-meio-a-pressao-do-congresso\/\" target=\"_blank\">IOF: veja o que mudou e o que segue em vigor em meio \u00e0 press\u00e3o do Congresso<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo sob intensa press\u00e3o do Congresso Nacional para revogar o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), o decreto editado pelo governo federal no dia 22 de maio continua em vigor, com exce\u00e7\u00e3o de dois pontos que foram modificados no mesmo dia do an\u00fancio da medida. 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