{"id":210308,"date":"2025-05-30T14:36:42","date_gmt":"2025-05-30T17:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/com-prazo-apertado-soraya-teme-esvaziamento-da-cpi-das-bets\/"},"modified":"2025-05-30T14:36:42","modified_gmt":"2025-05-30T17:36:42","slug":"com-prazo-apertado-soraya-teme-esvaziamento-da-cpi-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/com-prazo-apertado-soraya-teme-esvaziamento-da-cpi-das-bets\/","title":{"rendered":"Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets"},"content":{"rendered":"

A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Por causa disso, membros do colegiado buscam a solu\u00e7\u00e3o em nova prorroga\u00e7\u00e3o da CPI.
\nA relatora afirmou em Plen\u00e1rio, na quinta-feira (29), que a CPI tem direito a 130 dias de prorroga\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de mais de um ter\u00e7o dos senadores (29, ao todo) terem assinado requerimento com esse objetivo que j\u00e1 estaria protocolado. O documento ainda n\u00e3o est\u00e1 formalizado no sistema do Senado e depende da leitura em Plen\u00e1rio pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
\n\u2014 Vou entregar o meu trabalho, mas n\u00e3o da forma como eu imaginava; vai ser da forma poss\u00edvel. Pe\u00e7o para o presidente Davi que nos d\u00ea mais alguns dias. Eu tenho condi\u00e7\u00f5es de procurar o Supremo Tribunal Federal, eu tenho condi\u00e7\u00f5es de impetrar um mandado de seguran\u00e7a, mas eu n\u00e3o quero judicializar isso. Eu acho que no di\u00e1logo a gente pode resolver todas essas quest\u00f5es\u00a0\u2014 disse Soraya.
\nA CPI, que foi instalada em novembro de 2024 para investigar irregularidades no setor de apostas virtuais, j\u00e1 foi prorrogada por 45 dias no final de abril (para funcionar at\u00e9 o dia 14 de junho) ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento RQS 337\/2025.
\nNo in\u00edcio de maio, Soraya afirmou que tinha apoiado esse requerimento por \u201cmedo de n\u00e3o ter nem um tempo a mais\u201d, mas ressaltou que o prazo era insuficiente e que o resultado da decis\u00e3o das lideran\u00e7as partid\u00e1rias teria ocorrido sem que sua opini\u00e3o fosse ouvida.
\nFalta de qu\u00f3rum
\nDe acordo com a senadora, a CPI tamb\u00e9m foi prejudicada pelas aus\u00eancias de v\u00e1rios senadores da comiss\u00e3o durante as reuni\u00f5es. Para ela, essa \u00e9 uma das raz\u00f5es para n\u00e3o haver mais aprova\u00e7\u00f5es de quebra de sigilo e de relat\u00f3rios de informa\u00e7\u00f5es financeiras dos investigados (RIFs).\u00a0
\nOs RIFs s\u00e3o documentos elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitem apurar suspeitas de lavagem de dinheiro, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e outros il\u00edcitos. Menos da metade dos 192 requerimentos de informa\u00e7\u00f5es sigilosas apresentados na CPI foi aprovada. O colegiado j\u00e1 recebeu 63 documentos do Coaf.
\nSoraya fez um alerta: a falta de qu\u00f3rum pode prejudicar inclusive a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, documento que consolida os trabalhos da CPI.
\n\u2014 Eu n\u00e3o consigo ter qu\u00f3rum para aprovar os pedidos de RIFs. Quase todos os dias n\u00f3s estamos trabalhando sem qu\u00f3rum.\u00a0N\u00f3s temos de implorar para ter qu\u00f3rum. Para mim, isso \u00e9 muito estranho. Eu tive de pedir isso ao presidente: para que tenhamos qu\u00f3rum para votar o relat\u00f3rio. S\u00e3o 11 cadeiras de titulares e n\u00f3s s\u00f3 temos dez titulares. Tem uma vaga l\u00e1.
\nDepoimentos
\nCom o total de 22 reuni\u00f5es, a CPI j\u00e1 escutou 19 pessoas. Mas isso representa pouco mais de 10% do total de depoimentos aprovados \u2014 ou seja, a maioria ainda espera uma data para acontecer.\u00a0Al\u00e9m disso, em diversas ocasi\u00f5es os membros da CPI foram surpreendidos com a aus\u00eancia dos convocados:\u00a0seis pessoas n\u00e3o apareceram para depor.
\nAs principais justificativas para a aus\u00eancia foram viagens ao exterior e a prote\u00e7\u00e3o dada pelo Supremo Tribunal Federal para que os depoentes n\u00e3o se incriminem. Na \u00faltima reuni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (27), por exemplo, o influenciador digital Luan Kovarik \u2014 conhecido como Jon Vlogs \u2014 n\u00e3o compareceu. Ele \u00e9 apontado como um dos principais respons\u00e1veis por promover a divulga\u00e7\u00e3o das bets.
\nO presidente da CPI, o senador Dr. Hiran (PP-RR), afirmou na ocasi\u00e3o que as aus\u00eancias s\u00e3o \u201cum ato de desprezo pela comiss\u00e3o\u201d. Ele aprovou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Jon Vlogs.
\nO senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento em Plen\u00e1rio no mesmo dia, apoiou um maior prazo para a CPI, para que seja poss\u00edvel ouvir esse influenciador e outros depoentes.
\n\u2014 N\u00f3s ainda precisamos ouvir algumas pessoas para concluirmos o relat\u00f3rio. Se o objetivo, de fato, \u00e9 apurar e melhorar a legisla\u00e7\u00e3o, vamos precisar de um tempinho a mais \u2014 declarou Izalci.
\nO relat\u00f3rio final pode, al\u00e9m de propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, enquadrar pessoas em determinados crimes (indiciamentos) \u2014 nesses casos, o relat\u00f3rio \u00e9 enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal.
\nParalisa\u00e7\u00e3o
\nSoraya informou que a CPI ter\u00e1, na pr\u00e1tica, apenas uma semana a mais de atua\u00e7\u00e3o oficial. Ela lembra que a comiss\u00e3o n\u00e3o vai se reunir na primeira semana de junho devido ao 11\u00ba F\u00f3rum Parlamentar do Brics, que ocorrer\u00e1 entre 3 e 5 de junho. A relatora tamb\u00e9m criticou a demora de mais de um m\u00eas para a retomada da CPI neste ano \u2014 a primeira reuni\u00e3o ocorreu em 11 de mar\u00e7o.
\nDas \u00faltimas cinco CPIs do Senado, duas n\u00e3o tiveram prorroga\u00e7\u00e3o. As tr\u00eas que tiveram foram estendidas, em m\u00e9dia, por cerca de 107 dias.\u00a0
\nO senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) tamb\u00e9m defende a prorroga\u00e7\u00e3o. No entanto, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de segunda-feira (29), ele defendeu, como alternativa, aumentar a intensidade dos trabalhos.
\n\u2014 Parece que querem acabar [com a CPI] de todo jeito.\u00a0N\u00e3o sei se est\u00e1 chegando a algum poderoso, quais s\u00e3o os interesses que est\u00e3o se movendo a\u00ed de outros projetos que possam vir… N\u00f3s podemos trabalhar no limite das nossas for\u00e7as, inclusive no final de semana \u2014 disse ele.
\nInvestiga\u00e7\u00e3o
\nA CPI das Bets foi criada para investigar o impacto que as apostas on-line causam no or\u00e7amento das fam\u00edlias brasileiras, apurar supostos v\u00ednculos com crime organizado e identificar irregularidades na atua\u00e7\u00e3o de influenciadores que divulgam essas apostas.
\nO setor de apostas passa por uma abertura desde 2018, e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, elaborada pelo Poder Executivo, s\u00f3 foi efetivamente implementada em janeiro de 2025, ap\u00f3s uma fase de transi\u00e7\u00e3o em 2024.\u00a0O per\u00edodo sem regras expl\u00edcitas para atua\u00e7\u00e3o gera diverg\u00eancia entre especialistas quanto \u00e0 legalidade de determinadas atividades do setor.
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\nFonte Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets<\/a>
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