O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provis\u00f3ria que\u00a0abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 357,4 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de estruturas e servi\u00e7os e apoio a fam\u00edlias do Rio Grande do Sul ap\u00f3s as chuvas de 2024 (MP 1.284\/2024). A MP havia sido votada pela C\u00e2mara dos Deputados durante a manh\u00e3 e veio imediatamente para an\u00e1lise dos senadores, j\u00e1 que perderia validade em 2 de junho.
\nComo o Congresso Nacional n\u00e3o fez mudan\u00e7as no texto da MP, ele vai para promulga\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o texto aprovado, os recursos do governo federal ser\u00e3o usados para:<\/p>\n
Apoio financeiro a fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas, por meio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional
\nRecupera\u00e7\u00e3o de\u00a0assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), abrangendo 4.326 fam\u00edlias
\nConcess\u00e3o de cr\u00e9dito a outras 7.232 fam\u00edlias assentadas
\nRecomposi\u00e7\u00e3o do sistema metrovi\u00e1rio urbano mantido pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
\nRecomposi\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial, por meio do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social
\nRecupera\u00e7\u00e3o de\u00a0estruturas e retomada de atividades atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/p>\n
Preju\u00edzos
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\nO relat\u00f3rio foi do deputado Bohn Gass (PT-RS), com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) como relatora revisora. Eles recomendaram a aprova\u00e7\u00e3o do texto do Poder Executivo lembrando o impacto das chuvas e enchentes de 2024.
\n“O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio justifica-se para o atendimento \u00e0s consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos no Rio Grande do Sul, que geraram preju\u00edzos sem precedentes e afetaram a popula\u00e7\u00e3o e as atividades econ\u00f4micas”, diz o parecer.
\nAt\u00e9 hoje, cerca de 95% dos R$ 357,4 milh\u00f5es j\u00e1 foram gastos \u2014 como a media provis\u00f3ria tem for\u00e7a imediata de lei, o dinheiro j\u00e1 estava dispon\u00edvel. A aprova\u00e7\u00e3o da medida garantir\u00e1 o uso dos 5% restantes.
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\nFonte Senado aprova R$ 357 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o do RS<\/a>
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