A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria o selo Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho. A mat\u00e9ria havia sido aprovada em abril pelo colegiado e passou por turno suplementar de vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (28).
\nO Projeto de Lei (PL) 4.988\/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Se n\u00e3o houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nO objetivo do selo \u00e9 incentivar empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a adotarem pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres, pessoas pretas ou pardas e pessoas com defici\u00eancia no ambiente de trabalho. Segundo Marcos do Val, mulheres t\u00eam em m\u00e9dia menor empregabilidade e menor renda do que homens, enquanto pessoas pretas e pardas t\u00eam menor empregabilidade e menor renda do que pessoas brancas.
\nDe acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o do selo deve levar em considera\u00e7\u00e3o os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n
propor\u00e7\u00e3o equitativa de homens e mulheres e de brancos, pretos ou pardos no quadro de pessoal e em fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a;
\nigualdade salarial;
\nado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educativas sobre inclus\u00e3o e diversidade;
\nmedidas de combate ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o;
\npromo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, das pessoas pretas e pardas e das pessoas com defici\u00eancia no ambiente de trabalho;
\natendimento a regras de acessibilidade e fornecimento de recursos de tecnologia assistida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia;
\ntreinamento regular de funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre racismo, sexismo e capacitismo;\u00a0
\nexist\u00eancia de canais de den\u00fancia e de procedimentos para apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O selo pode ser concedido nos n\u00edveis bronze, prata ou ouro, de acordo com a quantidade de crit\u00e9rios atendidos, e ter\u00e1 validade de dois anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo. Os procedimentos de concess\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e perda ser\u00e3o definidos em regulamento.
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\nG\u00eanero x sexo
\nA relatora, senadora Leila Barros, acolheu duas emendas propostas para o turno suplementar. Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) sugeriram a substitui\u00e7\u00e3o do termo \u201cg\u00eanero\u201d, inscrito no substitutivo original, pelo termo \u201csexo\u201d.
\nSegundo Damares, o objetivo \u00e9 \u201cajustar a terminologia de forma uniforme em todo o texto legal, garantindo coer\u00eancia e clareza\u201d.
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\nFonte Aprovado selo de incentivo \u00e0 diversidade, inclus\u00e3o e equidade no trabalho<\/a>
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