{"id":210225,"date":"2025-05-28T12:24:50","date_gmt":"2025-05-28T15:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulher-em-estadios-vai-a-camara\/"},"modified":"2025-05-28T12:24:50","modified_gmt":"2025-05-28T15:24:50","slug":"campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulher-em-estadios-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/campanha-de-combate-a-violencia-contra-mulher-em-estadios-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher em est\u00e1dios vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores (PL 4.842\/2023). O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nA obriga\u00e7\u00e3o se aplica aos clubes esportivos que se beneficiam de verbas p\u00fablicas de loterias. Eles dever\u00e3o incluir, nos contratos de negocia\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o das suas partidas, cl\u00e1usula que assegure a veicula\u00e7\u00e3o das campanhas. Al\u00e9m disso,\u00a0as campanhas tamb\u00e9m dever\u00e3o ser exibidas durante a partida, nos tel\u00f5es e nos sistemas de sonoriza\u00e7\u00e3o e de m\u00eddia dispon\u00edveis na arena.
\nAs pe\u00e7as publicit\u00e1rias ser\u00e3o elaboradas e disponibilizadas pela Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios ou o Distrito Federal. Elas dever\u00e3o observar as peculiaridades culturais do seu local de exibi\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o como protagonistas, sempre que poss\u00edvel, \u00eddolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacionais.\u00a0Quando houver campanhas elaboradas por mais de um ente federado, ser\u00e1 permitida a divulga\u00e7\u00e3o alternada e sucessiva em partidas e exibi\u00e7\u00f5es esportivas distintas.
\nNo texto original, da senadora Augusta Brito (PT-CE), havia a especifica\u00e7\u00e3o de que a pe\u00e7a publicit\u00e1ria deveria ter dura\u00e7\u00e3o entre 15 e 30 segundos, e que ela ficaria a cargo das pr\u00f3prias emissoras de TV. Na avalia\u00e7\u00e3o de Leila, essa especifica\u00e7\u00e3o deve ser colocada na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei em que o projeto vier a se converter.
\nLeila tamb\u00e9m incluiu um dispositivo para que a pertin\u00eancia das campanhas institu\u00eddas seja reavaliada em um per\u00edodo de 10 anos.
\nResponsabilidade social
\nA relatora destaca, no seu parecer, que o projeto aborda um problema “evidenciado e fundamentado” que \u00e9 o aumento de casos de viol\u00eancia contra mulheres em dias de eventos esportivos, principalmente jogos de futebol. Para ela, os clubes que s\u00e3o benefici\u00e1rios de recursos p\u00fablicos de loterias precisam dar uma contrapartida social
\n“Nada mais justo que o repasse dessas verbas seja acompanhado da responsabilidade social de contribuir com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, especialmente contra \u00e0 mulher, em ambientes esportivos”, defende Leila.
\nO projeto havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada.
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\nFonte Campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher em est\u00e1dios vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a>
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