Senadores da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajar\u00e3o a Bel\u00e9m na pr\u00f3xima semana para fiscalizar os preparativos do evento, marcado para novembro. A dilig\u00eancia externa ser\u00e1 nos dias 5 e 6 de junho.
\nAprovado nesta ter\u00e7a-feira (27), o Requerimento 1\/2025 foi apresentado pela presidente da subcomiss\u00e3o, senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela argumenta que o colegiado foi institu\u00eddo justamente para acompanhar os preparativos e as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (a COP 30), que vai acontecer no Brasil entre os dias 10 e 21 de novembro na capital do Par\u00e1.
\n\u201c\u00c9 fundamental que a subcomiss\u00e3o, enquanto colegiado que acompanha especificamente este tema, tamb\u00e9m participe formalmente dessa dilig\u00eancia, de modo a racionalizar e potencializar o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e an\u00e1lise t\u00e9cnica das a\u00e7\u00f5es em curso\u201d, diz Leila no requerimento.
\nA senadora justifica que a visita dos parlamentares contribuir\u00e1 com a atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista da CMA, trazendo uma abordagem mais detalhada e coordenada ao trabalho dos parlamentares e fortalecendo o acompanhamento dos aspectos ambientais, log\u00edsticos, sociais e internacionais\u00a0que envolvem a organiza\u00e7\u00e3o do encontro.
\n\u201cTal integra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Senado Federal com a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o deste evento, cuja import\u00e2ncia \u00e9 decisiva para o futuro da agenda clim\u00e1tica no mundo\u201d, ressalta Leila.
\nA COP 30 \u00e9 a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, um encontro global que re\u00fane l\u00edderes mundiais, cientistas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e representantes da sociedade civil para debater solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 considerada um dos principais f\u00f3runs internacionais sobre o tema.\u00a0
\nA subcomiss\u00e3o foi criada em 7 de maio, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), com prazo de funcionamento de 300 dias. O senador Beto Faro (PT-PA) \u00e9 o relator, e a senadora Augusta Brito (PT-CE) exerce a vice-presid\u00eancia.
\nAudi\u00eancia
\nTamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, os senadores aprovaram a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os preparativos da COP 30. O Requerimento 2\/2025 foi apresentado por Leila Barros. Ela aponta a necessidade de aprofundar o di\u00e1logo institucional e ampliar o entendimento do Parlamento e da sociedade brasileira sobre eixos fundamentais do processo de prepara\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia e a an\u00e1lise de temas centrais em negocia\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica buscar\u00e1 contribuir para o acompanhamento propositivo e qualificado do Senado Federal nos preparativos da COP 30, promovendo o di\u00e1logo entre os Poderes da Rep\u00fablica e fortalecendo o papel do Parlamento como espa\u00e7o de escuta e de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, diz a senadora no requerimento.
\nA data do debate ser\u00e1 agendada.
\nPlano de trabalho
\nOs senadores da subcomiss\u00e3o (chamada CMACOP30) aprovaram o plano de trabalho do grupo nesta ter\u00e7a-feira. Elaborado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro, o texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como o acompanhamento parlamentar da organiza\u00e7\u00e3o do evento junto ao governo brasileiro e suas intera\u00e7\u00f5es com as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e novas dilig\u00eancias a Bel\u00e9m, cidade sede da COP 30.
\nOutros pontos previstos no plano de trabalho s\u00e3o:<\/p>\n
Contribuir com o governo do Par\u00e1 e com a prefeitura municipal de Bel\u00e9m na identifica\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos que ainda restem para dotar a cidade de plena capacidade log\u00edstica\/infraestrutura e de organiza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do evento;
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\nColaborar com as iniciativas do governo federal na busca por alternativas vi\u00e1veis para o financiamento clim\u00e1tico compat\u00edvel com as pol\u00edticas recomendadas pelo IPCC para a manuten\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o da temperatura da terra no limite m\u00e1ximo de 1.5\u00baC;
\nAvaliar a possibilidade de di\u00e1logo com governos de estados americanos, sens\u00edveis ao tema, via embaixada americana no Brasil, para eventuais ades\u00f5es aos esfor\u00e7os de financiamento clim\u00e1tico;
\nAtuar politicamente por maior participa\u00e7\u00e3o efetiva, na COP 30, de representantes de grupos \u00e9tnicos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores com relev\u00e2ncia para os prop\u00f3sitos de preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica;
\nIndicar ajustes nas legisla\u00e7\u00f5es federais referentes aos temas socioambientais que as coloquem em conformidade com os desafios de conten\u00e7\u00e3o do processo de aumento da temperatura da terra e seus efeitos no clima.
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\nFonte Senadores v\u00e3o a Bel\u00e9m acompanhar preparativos da COP 30<\/a>
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