{"id":210217,"date":"2025-05-27T11:29:47","date_gmt":"2025-05-27T14:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/unidades-de-conservacao-no-amapa-nao-impedirao-prospeccao-de-petroleo-diz-marina-silva\/"},"modified":"2025-05-27T11:29:47","modified_gmt":"2025-05-27T14:29:47","slug":"unidades-de-conservacao-no-amapa-nao-impedirao-prospeccao-de-petroleo-diz-marina-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/unidades-de-conservacao-no-amapa-nao-impedirao-prospeccao-de-petroleo-diz-marina-silva\/","title":{"rendered":"Unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1 n\u00e3o impedir\u00e3o prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, diz Marina Silva"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) nesta ter\u00e7a-feira (27) para debater a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o marinha no Norte, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva afirmou que a institui\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas n\u00e3o \u00e9 impeditiva \u00e0 pesquisa e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas na margem Equatorial, mas h\u00e1 necessidade de licenciamento ambiental, como em qualquer outra situa\u00e7\u00e3o. De acordo com a ministra, o pa\u00eds tem um d\u00e9ficit de 10 milh\u00f5es de hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 A cria\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1 n\u00e3o incide sobre os blocos de petr\u00f3leo e n\u00e3o foi criado agora para inviabilizar a Margem Equatorial \u2014 afirmou Marina Silva.
\nO\u00a0pedido de cria\u00e7\u00e3o dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o data de 2005, segundo Marina Silva. As UCs, de acordo com a ministra, garantir\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de vida para popula\u00e7\u00f5es tradicionais ribeirinhas, pescadores, comunidades ind\u00edgenas, abarcando em torno de 24 mil pessoas.
\nEla reconheceu que at\u00e9 pouco tempo o governo do estado do Amap\u00e1 estava de acordo com a cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas se iniciou \u201cuma tens\u00e3o muito forte no estado\u201d, o que levou o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) a suspender a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica.
\nO senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do requerimento para o convite \u00e0 ministra, disse que foi surpreendido com a cria\u00e7\u00e3o de quatro unidades de conserva\u00e7\u00e3o com um 1,3 milh\u00e3o de hectares no Amap\u00e1.\u00a0Segundo o parlamentar, 74% de territ\u00f3rio amapaense j\u00e1 \u00e9 \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o, onde “75% da floresta prim\u00e1ria est\u00e1 de p\u00e9”. Ele salientou que s\u00f3 11% do estado est\u00e1 liberado para atividade econ\u00f4mica.
\n\u2014 Essas reservas n\u00e3o v\u00e3o impedir petr\u00f3leo, elas v\u00e3o impedir que o Amap\u00e1 se desenvolva. […)] Amap\u00e1 \u00e9 um estado que n\u00f3s n\u00e3o estamos mais querendo aceitar a cria\u00e7\u00e3o de reservas l\u00e1. O licenciamento novo ambiental foi aprovado por essa atitude l\u00e1. […] N\u00f3s queremos esse direito de prospectar essa riqueza que tem na costa do Amap\u00e1 \u2014 afirmou Lucas Barreto.
\nCriadas por lei, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) s\u00e3o\u00a0\u00e1reas protegidas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos naturais, de forma a promover a sustentabilidade dos ecossistemas.
\n\u2014 Uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 criada dentro de uma estrat\u00e9gia, dentro de um plano, ela n\u00e3o \u00e9 algo isolado. E essa ainda mais, que \u00e9 um processo que vem desde 2005, passando por in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas, mobilizando centenas e centenas de pessoas e que vinha sendo um processo trabalhado, ombro a ombro com o governo do estado, tanto \u00e9 que duas dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo encaminhadas para serem criadas pelo governo federal e duas delas seriam criadas pelo pr\u00f3prio governo do estado \u2014 disse Marina Silva.
\nO senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) afirmou que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o criadas sem a consulta da sociedade, informa\u00e7\u00e3o que foi contestada pela ministra, ao dizer que \u201cas audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o parte do processo\u201d.
\nJ\u00e1 o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse que hoje 84% da Amaz\u00f4nia Legal est\u00e3o preservadas. O parlamentar questionou \u201cas dificuldades\u201d para libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o.
\n\u2014 Tudo para n\u00f3s se cria dificuldade no nosso pa\u00eds, enquanto outros pa\u00edses podem vir explorar sem problema. […] Na Amaz\u00f4nia, s\u00e3o 35 milh\u00f5es de pessoas. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar essas pessoas viverem na mis\u00e9ria. Qual o benef\u00edcio que o nosso povo da Amaz\u00f4nia tem al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia? \u2014 questionou o senador.
\nDesmatamento
\nPresidente da CI, o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) questionou os n\u00fameros de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento apresentados pela gestora do MMA, j\u00e1 que o Brasil enfrentou grande quantidade de inc\u00eandios durante alguns meses de 2024. Ele pediu a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios. A ministra respondeu que os dados s\u00e3o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outras fontes como o MapBiomas, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, reconhecendo que a queda foi de 32% em todo o Brasil e de 46% na Amaz\u00f4nia, na compara\u00e7\u00e3o com 2022.
\nMarina destacou ainda que h\u00e1 hoje cerca de 80 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea degradada que, se restauradas, podem ser disponibilizadas para processos produtivos.
\n\u2014 \u00c9 por isso que dizemos que \u00e9 poss\u00edvel zerar o desmatamento, porque n\u00f3s vamos aumentar a produ\u00e7\u00e3o por ganho de produtividade e n\u00e3o por expans\u00e3o predat\u00f3ria da fronteira agr\u00edcola \u2014 e restaurar 30% dos ecossistemas degradados pela a\u00e7\u00e3o humana, tanto restaura\u00e7\u00e3o para uso produtivo quanto restaura\u00e7\u00e3o para voltar a estar em funcionamento os ecossistemas.
\nMais informa\u00e7\u00f5es a seguir
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\nFonte Unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1 n\u00e3o impedir\u00e3o prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, diz Marina Silva<\/a>
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