{"id":210212,"date":"2025-05-27T13:37:43","date_gmt":"2025-05-27T16:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-medidas-para-ampliar-seguranca-de-professores-nas-escolas\/"},"modified":"2025-05-27T13:37:43","modified_gmt":"2025-05-27T16:37:43","slug":"comissao-aprova-medidas-para-ampliar-seguranca-de-professores-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-aprova-medidas-para-ampliar-seguranca-de-professores-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova medidas para ampliar seguran\u00e7a de professores nas escolas"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27) o projeto de lei que exige das escolas provid\u00eancias para a prote\u00e7\u00e3o de professores em casos de viol\u00eancia ou amea\u00e7a (PL 5.249\/2020).\u00a0O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do relator, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), e segue agora para decis\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).
\nSegundo o projeto, na hip\u00f3tese de amea\u00e7a, imin\u00eancia ou pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra profissional de educa\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o de ensino dever\u00e1 acionar imediatamente a autoridade competente para prote\u00e7\u00e3o e demais provid\u00eancias. Tamb\u00e9m dever\u00e1 garantir, quando necess\u00e1rio, o afastamento do profissional enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de risco, sem qualquer perda financeira.
\nPor fim, quando o agressor for menor de 18 anos, a escola dever\u00e1 comunicar o fato aos pais ou respons\u00e1veis e ao Conselho Tutelar, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou ao Poder Judici\u00e1rio, quando necess\u00e1rio.
\nA proposta original \u00e9 na senadora Leila Barros (PDT-DF). Mour\u00e3o excluiu alguns dispositivos do texto original que, de acordo com ele, j\u00e1 foram atendidos em leis j\u00e1 sancionadas e em vigor.
\nDiretrizes
\nO novo texto altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), de 1990,\u00a0para exigir do poder p\u00fablico a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas e entidades de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), de 1996, dispositivo que incumbe\u00a0o professor de zelar pela disciplina e pelo clima escolar em sala de aula, respeitados a legisla\u00e7\u00e3o e o regimento escolar.
\n\u2014 O clima escolar pode ser entendido como o conjunto de percep\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos em rela\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o de ensino. Cada escola possui seu pr\u00f3prio clima, intimamente ligado \u00e0 qualidade de vida de estudantes, professores, funcion\u00e1rios e familiares, influenciando seu bem-estar e experi\u00eancias nas escolas \u2014 explicou Mour\u00e3o.
\nAprova\u00e7\u00e3o
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou o substitutivo apresentado pelo relator. Para ela, o texto representa uma tentativa de se fazer da escola um lugar seguro e de reverter, segundo ela, a previs\u00e3o de um “apag\u00e3o de professores” no pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014 A gera\u00e7\u00e3o que viu os alunos levarem flores para os professores est\u00e1 vendo [que hoje] eles est\u00e3o levando facas para machucar os professores. Professores desistindo da carreira por medo dos alunos. N\u00f3s estamos vendo alunos afrontando professores com a anu\u00eancia dos pais, muitas vezes \u2014 lamentou ela.
\nO senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), que presidiu a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m reconheceu a import\u00e2ncia da proposta para reverter o cen\u00e1rio de “inseguran\u00e7a e desrespeito” contra os docentes
\n\u2014 Houve realmente uma mudan\u00e7a de contexto. As escolas t\u00eam problemas severos de disciplina. Confundiu-se muito uma liberdade excessiva com falta de respeito, e o caminho para trilhar de volta \u00e9 dif\u00edcil. Mas n\u00e3o podemos deixar de propor medidas.
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova medidas para ampliar seguran\u00e7a de professores nas escolas<\/a>
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