A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre pa\u00edses ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, t\u00e9cnicos e outros tipos de profissionais\u00a0(PDL 292\/2024).\u00a0O projeto de decreto legislativo recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), lido nesta quinta-feira (22) pelo senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), e segue para o Plen\u00e1rio.
\nA Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para a Promo\u00e7\u00e3o da Circula\u00e7\u00e3o do Talento no Espa\u00e7o Ibero-Americano, assinada em Andorra em 2021,\u00a0pretende facilitar a mobilidade de talentos entre os pa\u00edses signat\u00e1rios, promovendo a transfer\u00eancia de conhecimentos, a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e intelectual e o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do Brasil, assinam o acordo pa\u00edses como Argentina, M\u00e9xico, Cuba e Costa Rica e tr\u00eas na\u00e7\u00f5es europeias: Portugal, Espanha e Andorra.
\nO acordo se aplica a cinco p\u00fablicos espec\u00edficos:<\/p>\n
Rec\u00e9m-formados em ensino superior em programas de est\u00e1gio
\nDirigentes ou t\u00e9cnicos transferidos entre filiais de empresas
\nPesquisadores e docentes temporariamente deslocados
\nProfissionais t\u00e9cnicos qualificados em contratos tempor\u00e1rios
\nInvestidores ou empreendedores com projetos de impacto relevante<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o do tratado se dar\u00e1 por meio de acordos de aplica\u00e7\u00e3o negociados entre os estados signat\u00e1rios, que estabelecer\u00e3o condi\u00e7\u00f5es comuns de entrada, crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o, exig\u00eancias documentais, dura\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia e causas de indeferimento de autoriza\u00e7\u00f5es.
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\nEsses acordos tamb\u00e9m poder\u00e3o prever dispositivos para c\u00f4njuges e dependentes dos benefici\u00e1rios. A admiss\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios seguir\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es locais sobre migra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e tributa\u00e7\u00e3o.
\nA governan\u00e7a do acordo ser\u00e1 exercida por duas estruturas principais: o Comit\u00ea de Coopera\u00e7\u00e3o Administrativa, formado pelos organismos de liga\u00e7\u00e3o designados por cada pa\u00eds;, e a Confer\u00eancia de Estados Parte, composta por autoridades governamentais, com encontros peri\u00f3dicos para avaliar a execu\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o e propor ajustes.
\nEntre as atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos, o desenvolvimento de um portal digital informativo e a media\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os nacionais de cada pa\u00eds. De acordo com o relat\u00f3rio, o tratado vai incentivar a mobilidade de talentos entre os pa\u00edses da Comunidade Iberoamericana.
\n\u2014 Estamos certos de que a implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir, por exemplo, para a internacionaliza\u00e7\u00e3o das universidades brasileiras, o fortalecimento da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o, e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades para estudantes e profissionais brasileiros no exterior \u2014 disse Mour\u00e3o, citando do parecer de Mara Gabrilli.
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\nFonte Acordo incentiva circula\u00e7\u00e3o de talentos entre pa\u00edses ibero-americanos<\/a>
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