{"id":210094,"date":"2025-05-22T13:23:46","date_gmt":"2025-05-22T16:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/acordo-entre-brasil-e-turquia-sobre-industria-de-defesa-vai-a-plenario\/"},"modified":"2025-05-22T13:23:46","modified_gmt":"2025-05-22T16:23:46","slug":"acordo-entre-brasil-e-turquia-sobre-industria-de-defesa-vai-a-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/acordo-entre-brasil-e-turquia-sobre-industria-de-defesa-vai-a-plenario\/","title":{"rendered":"Acordo entre Brasil e Turquia sobre ind\u00fastria de defesa vai a Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Turquia, assinado em 2022, na \u00e1rea da ind\u00fastria de defesa. O projeto de decreto legislativo que trata desse acordo (PDL 262\/2024) contou com parecer favor\u00e1vel do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e segue para o Plen\u00e1rio do Senado.\u00a0
\nO objetivo \u00e9 aprimorar as compet\u00eancias do setor por meio de uma coopera\u00e7\u00e3o mais efetiva nos campos de desenvolvimento; produ\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o; manuten\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de defesa; e suporte t\u00e9cnico e log\u00edstico.\u00a0
\nO acordo prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas da ind\u00fastria de defesa, como pesquisa, desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o conjunta de equipamentos, sistemas e materiais militares. Al\u00e9m disso, inclui a implementa\u00e7\u00e3o de projetos conjuntos nos respectivos territ\u00f3rios; apoio m\u00fatuo na aquisi\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de defesa; interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas; e promo\u00e7\u00e3o de acordos para o desenvolvimento e a fabrica\u00e7\u00e3o de armamentos.
\nTamb\u00e9m est\u00e1 prevista a venda conjunta de produtos a terceiros, respeitando normas internacionais, bem como a troca ou a comercializa\u00e7\u00e3o de excedentes militares. A coopera\u00e7\u00e3o abrange ainda programas de interc\u00e2mbio de pessoal; visitas t\u00e9cnicas; participa\u00e7\u00e3o em feiras e simp\u00f3sios; e parcerias entre institui\u00e7\u00f5es militares, empresas e centros de manuten\u00e7\u00e3o.
\nOs direitos e as obriga\u00e7\u00f5es de Brasil e Turquia quanto \u00e0 propriedade intelectual, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao licenciamento, \u00e0 venda a terceiros, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de patentes e \u00e0 transfer\u00eancia de tecnologia em projetos conjuntos dever\u00e3o ser definidos em acordos espec\u00edficos para cada projeto. Os pa\u00edses dever\u00e3o proteger esses direitos de acordo com suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e compromissos internacionais.
\nO acordo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, contados a partir da data em que entrar em vigor. Se n\u00e3o houver oposi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, o acordo ser\u00e1 renovado automaticamente por per\u00edodos sucessivos de um ano.
\nDe acordo com Hamilton Mour\u00e3o, o acordo contribui para o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es bilaterais, demonstrando o compromisso brasileiro com o avan\u00e7o, a pesquisa e o aprimoramento de conhecimento em \u00e1rea importante para o desenvolvimento e a seguran\u00e7a do pa\u00eds.
\n\u2014 O resultado do esfor\u00e7o conjunto (…) ser\u00e1, por certo, ben\u00e9fico para o relacionamento bilateral, mas tamb\u00e9m para nossa defesa, nossa ind\u00fastria e nossa sociedade \u2014 disse ele.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Acordo entre Brasil e Turquia sobre ind\u00fastria de defesa vai a Plen\u00e1rio<\/a>
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