{"id":210038,"date":"2025-05-21T10:54:41","date_gmt":"2025-05-21T13:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-cria-selo-para-obras-sociais-de-engenharia-e-construcao-civil\/"},"modified":"2025-05-21T10:54:41","modified_gmt":"2025-05-21T13:54:41","slug":"avanca-projeto-que-cria-selo-para-obras-sociais-de-engenharia-e-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-cria-selo-para-obras-sociais-de-engenharia-e-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei que cria o\u00a0Selo de Engenharia ou Arquitetura Solid\u00e1ria, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e constru\u00e7\u00e3o civil que desenvolvam iniciativas voltadas a comunidades carentes, avan\u00e7ou em sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado: o projeto foi aprovado\u00a0nesta quarta-feira (21) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a\u00a0Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI).\u00a0
\nEsse projeto (PL 4.553\/2023) teve origem na C\u00e2mara dos Deputados. Seu autor \u00e9 o deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE).
\nO relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele elogiou a proposta e explicou que o texto tem como objetivo reconhecer e incentivar a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas a fam\u00edlias de baixa renda, preferencialmente integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida ou em programa habitacional equivalente.
\nSegundo Paim, o projeto \u00e9 uma forma de estimular a constru\u00e7\u00e3o civil e contribuir para solucionar o d\u00e9ficit habitacional do Brasil.\u00a0
\n\u2014\u00a0Se s\u00e3o milh\u00f5es e milh\u00f5es as brasileiras e os brasileiros sem moradia adequada, \u00e9 evidente que o Congresso Nacional deve fazer de tudo para otimizar e facilitar a constru\u00e7\u00e3o e o acesso a moradias para nosso povo \u2014 declarou o senador.\u00a0
\nDe acordo com a proposta, o selo ser\u00e1 concedido em tr\u00eas categorias \u2014 iniciante, intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado \u2014, conforme o porte dos projetos e o n\u00famero de benefici\u00e1rios. Para receber a certifica\u00e7\u00e3o, os interessados devem ter executado projetos habitacionais ou de saneamento com foco em fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal\u00a0(Cad\u00danico), al\u00e9m de adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e promover equidade na gest\u00e3o de pessoas envolvidas nas obras.\u00a0
\nEntre os tipos de projetos contemplados est\u00e3o constru\u00e7\u00f5es estruturantes, reformas, amplia\u00e7\u00f5es, melhorias, adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade e instala\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. A proposta prev\u00ea que o poder p\u00fablico poder\u00e1 oferecer incentivos como isen\u00e7\u00e3o de taxas, cess\u00e3o de terrenos ou espa\u00e7os p\u00fablicos e outras medidas de apoio, conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o do selo e os crit\u00e9rios detalhados para a concess\u00e3o ficar\u00e3o a cargo do Poder Executivo.\u00a0
\nDesenho universal\u00a0
\nDurante o debate da mat\u00e9ria na CAS, Paim acatou uma emenda de reda\u00e7\u00e3o apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para incluir no texto o termo “desenho universal” entre os requisitos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do selo. Com isso, o\u00a0projeto arquitet\u00f4nico dever\u00e1 possibilitar o uso do ambiente por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o, conforme argumentou a senadora.\u00a0
\n\u2014\u00a0O que a gente colocou\u00a0aqui \u00e9 que, sim, o desenho universal \u00e9 um conceito criado para todas as pessoas. No desenho universal, todas as pessoas entram pela mesma porta. \u00c9 um desenho que facilita e agrega as pessoas; n\u00e3o afasta. Em uma ma\u00e7aneta com desenho universal, voc\u00ea vai l\u00e1 e bate. J\u00e1 uma ma\u00e7aneta sem desenho universal exige que voc\u00ea gire a m\u00e3o, precisa usar muito mais m\u00fasculos \u2014 justificou ela.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Avan\u00e7a projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e constru\u00e7\u00e3o civil<\/a>
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