{"id":209959,"date":"2025-05-20T13:02:05","date_gmt":"2025-05-20T16:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-aprova-criacao-do-dia-do-conselheiro-comunitario-de-seguranca\/"},"modified":"2025-05-20T13:02:05","modified_gmt":"2025-05-20T16:02:05","slug":"csp-aprova-criacao-do-dia-do-conselheiro-comunitario-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-aprova-criacao-do-dia-do-conselheiro-comunitario-de-seguranca\/","title":{"rendered":"CSP aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia do Conselheiro Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20),\u00a0projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a, a ser celebrado todo ano em 30 de agosto (PL 3.466\/2021). O projeto da C\u00e2mara dos Deputados recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), e j\u00e1 pode seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nOs Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a (Consegs) s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de car\u00e1ter consultivo que funcionam em \u00e2mbito estadual ou distrital para integrar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, permitindo a troca de informa\u00e7\u00f5es, o encaminhamento de propostas e o acompanhamento de a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.
\nA escolha do dia 30 de agosto para a data comemorativa \u00e9 em raz\u00e3o de ter sido nessa data, em 2009, a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg). O documento estabeleceu, como uma das diretrizes para uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Comunit\u00e1rios.
\nEm seu voto, Marcio Bittar diz que a cria\u00e7\u00e3o da data representa o reconhecimento do impacto do trabalho desses representantes da sociedade na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0
\n“Os conselheiros comunit\u00e1rios de seguran\u00e7a constituem um elemento essencial no fortalecimento do controle social sobre as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, atuando como elo entre a popula\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Trata-se de atua\u00e7\u00e3o que abrange uma vasta gama de quest\u00f5es relevantes, que v\u00e3o desde a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, demonstrando, assim, sua fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na constru\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios mais seguros e na consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e cidadania”, explica o senador no relat\u00f3rio.\u00a0
\nO senador\u00a0Izalci Lucas (PL-DF) tamb\u00e9m celebrou a cria\u00e7\u00e3o da data como forma de valoriza\u00e7\u00e3o dos Conselhos e dos seus participantes, e testemunhou que, no Distrito Federal, o \u00f3rg\u00e3o funciona muito bem.
\nSegundo a autora do projeto, a ex-deputada Paula Belmonte (DF), atualmente h\u00e1 cerca de 2,5 milh\u00f5es de conselheiros comunit\u00e1rios no Brasil, que se re\u00fanem periodicamente em suas comunidades para tratar de quest\u00f5es como combate \u00e0 viol\u00eancia, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as.
\nO relat\u00f3rio foi lido na reuni\u00e3o da CSP pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O projeto n\u00e3o precisa passar pelo Plen\u00e1rio do Senado, a menos que um recurso para isso seja apresentado em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, com assinatura de pelo menos nove senadores. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, ele vai para a san\u00e7\u00e3o presidencial.
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\nFonte CSP aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia do Conselheiro Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a<\/a>
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