A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) analisa, na ter\u00e7a-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em casos de insufici\u00eancia no mercado interno\u00a0(PL 1.704\/2022). A an\u00e1lise deve ocorrer ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que se inicia \u00e0s 9h.
\nO projeto, do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), prev\u00ea que o Poder Executivo possa declarar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis por per\u00edodo determinado, estabelecendo um pre\u00e7o m\u00e1ximo a ser praticado pelo com\u00e9rcio.\u00a0A relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), especificou em emenda que a medida s\u00f3 poder\u00e1 ser tomada quando houver instabilidade no fornecimento ao mercado interno, devido a oscila\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais.
\nSegundo Marcos Rog\u00e9rio, “espera-se haver uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% em rela\u00e7\u00e3o ao Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI)”, um dos crit\u00e9rios para o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que considera o mercado internacional. Se o projeto for aprovado na CI, ele seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\nEmerg\u00eancia clim\u00e1tica
\nTereza Cristina tamb\u00e9m \u00e9 relatora do PL 3.614\/2024, que cria a previs\u00e3o de um Plano Nacional de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica dentro da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC), de 2009. A proposta \u00e9 do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
\nSegundo a relatora, o novo conceito “deve significar a tomada de consci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o emergencial em que se encontra o planeta e a necessidade imperativa de que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias por parte dos governos”.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CI analisa projeto sobre interven\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/a>
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