{"id":209939,"date":"2025-05-19T13:17:41","date_gmt":"2025-05-19T16:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-cobram-expansao-da-defensoria-publica-em-homenagem\/"},"modified":"2025-05-19T13:17:41","modified_gmt":"2025-05-19T16:17:41","slug":"senadores-cobram-expansao-da-defensoria-publica-em-homenagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-cobram-expansao-da-defensoria-publica-em-homenagem\/","title":{"rendered":"Senadores cobram expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em homenagem"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sess\u00e3o especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria P\u00fablica. A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do requerimento da homenagem (RQS 25\/2025), e reuniu autoridades da institui\u00e7\u00e3o em um tributo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores p\u00fablicos em prol do acesso \u00e0 justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.
\nKajuru destacou que a data convida \u00e0 reflex\u00e3o sobre o papel essencial da Defensoria na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica.
\n\u2014\u00a0A Defensoria P\u00fablica representa, no seio do Estado brasileiro, a presen\u00e7a concreta de uma prerrogativa constitucional: a de que ningu\u00e9m deve ser impedido de fazer valer seus direitos por falta de recursos \u2014\u00a0afirmou.
\nEle\u00a0ressaltou que, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o individual, a institui\u00e7\u00e3o tem papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da dignidade e dos direitos humanos em suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es.
\nEm nome da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o defensor p\u00fablico-geral federal, Leonardo Magalh\u00e3es, lembrou a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nos mais variados contextos sociais e geogr\u00e1ficos do pa\u00eds, mas alertou que o escopo ainda \u00e9 insuficiente. Hoje, a DPU atende a cerca de 600 munic\u00edpios \u2014 menos de 10% do total de cidades do pa\u00eds
\n\u2014 Estamos nas trincheiras, nas comunidades ind\u00edgenas, nos centros penitenci\u00e1rios, nos conflitos fundi\u00e1rios. Avan\u00e7amos, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito. \u00c9 preciso defensores em todas as comarcas \u2014\u00a0defendeu ele.
\nExpans\u00e3o
\nOs pedidos pela expans\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Defensoria marcaram todos os discursos da sess\u00e3o. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), Fernanda Fernandes, enfatizou o papel da institui\u00e7\u00e3o como “s\u00edmbolo de unidade em tempos de separatividade”. Para ela, a Defensoria representa a resist\u00eancia democr\u00e1tica e o compromisso com a dignidade.
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 democracia onde h\u00e1 exclus\u00e3o. Se queremos uma democracia forte, precisamos de uma Defensoria forte \u2014 argumentou.
\nAo final do discurso, a dirigente entregou uma placa da Anadep em homenagem ao senador Jorge Kajuru, em reconhecimento ao apoio dado pelo parlamentar\u00a0\u00e0 institui\u00e7\u00e3o.
\nO presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), Oleno de Matos, alertou para o d\u00e9ficit de defensores e o subfinanciamento da institui\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Mais do que celebrar, hoje \u00e9 dia de refletir sobre o tamanho do sil\u00eancio que ainda paira sobre tantas brasileiras e brasileiros. A aus\u00eancia da Defensoria em algumas comarcas representa um v\u00e1cuo na cidadania que este Senado tem o poder de sanar \u2014 declarou.
\nEle destacou a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, como nas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, e argumentou que fortalecer a defensoria \u00e9 investir diretamente na estabilidade democr\u00e1tica e na coes\u00e3o nacional.
\nO senador Izalci Lucas (PL-DF) tamb\u00e9m participou da solenidade e apontou a import\u00e2ncia da Defensoria diante dos entraves enfrentados pelas pol\u00edticas p\u00fablicas.
\n\u2014 Hoje grande parte das pol\u00edticas n\u00e3o funcionam, e a Defensoria \u00e9 procurada porque o cidad\u00e3o n\u00e3o consegue acesso \u00e0 sa\u00fade, a direitos previdenci\u00e1rios, \u00e0 moradia. Precisamos de um projeto de na\u00e7\u00e3o que defina metas, prazos e custos \u2014\u00a0defendeu.
\nParceria
\nRepresentante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef), Luciana Dytz destacou o compromisso dos profissionais com uma igualdade concreta, que se realiza no cotidiano das popula\u00e7\u00f5es atendidas.\u00a0Ela citou os avan\u00e7os legislativos conquistados com apoio do Congresso Nacional e tamb\u00e9m defendeu um projeto de Estado que garanta a presen\u00e7a da Defensoria em todas as comarcas do pa\u00eds.
\n\u2014 Cada defensor p\u00fablico carrega consigo a responsabilidade de ser a voz daqueles que por tanto tempo foram silenciados \u2014 resumiu.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senadores cobram expans\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em homenagem<\/a>
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