{"id":209856,"date":"2025-05-16T15:20:30","date_gmt":"2025-05-16T18:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-ratifica-atuacao-estrategica-do-brasil-em-comite-de-medicina-militar\/"},"modified":"2025-05-16T15:20:30","modified_gmt":"2025-05-16T18:20:30","slug":"senado-ratifica-atuacao-estrategica-do-brasil-em-comite-de-medicina-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-ratifica-atuacao-estrategica-do-brasil-em-comite-de-medicina-militar\/","title":{"rendered":"Senado ratifica atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil em comit\u00ea de medicina militar"},"content":{"rendered":"

A atua\u00e7\u00e3o do Brasil no Comit\u00ea Internacional de Medicina Militar (CIMM), organiza\u00e7\u00e3o que estimula a coopera\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de sa\u00fade das for\u00e7as armadas em todo o mundo, ganhou refor\u00e7o com a ratifica\u00e7\u00e3o do novo estatuto da entidade, aprovada no Senado em 7 de maio. Entre outros termos, o estatuto garante a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas decis\u00f5es do comit\u00ea internacional e prev\u00ea contribui\u00e7\u00f5es financeiras anuais dos pa\u00edses-membros. O relator do projeto de decreto legislativo que ratificou o estatuto (PDL 109\/2025), senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), disse \u00e0 Ag\u00eancia Senado a import\u00e2ncia da medida.
\n\u2014 A participa\u00e7\u00e3o do Brasil no CIMM \u00e9 estrat\u00e9gica por modernizar a medicina militar nacional, ampliar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em miss\u00f5es de paz e a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. A atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto, nesse sentido, \u00e9 importante e se faz necess\u00e1ria, pois estamos testemunhando uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio geopol\u00edtico mundial e outras consider\u00e1veis transforma\u00e7\u00f5es, como a quest\u00e3o clim\u00e1tica, que impactam diretamente a medicina militar contempor\u00e2nea.
\nFundado em 1921, o CIMM foi idealizado ap\u00f3s a Primeira Guerra Mundial por dois m\u00e9dicos militares, em resposta a questionamentos sobre as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tratamento m\u00e9dico durante o conflito. A organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, sediada em Bruxelas, na B\u00e9lgica, se destina a estudar, debater e formular doutrinas sobre sa\u00fade militar e promove encontros para atividades cient\u00edficas e culturais voltadas a estreitar a rela\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de sa\u00fade das for\u00e7as armadas em todo o mundo.
\nOs objetivos do CIMM tamb\u00e9m incluem a busca de uniformiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas em opera\u00e7\u00f5es que envolvam coopera\u00e7\u00e3o internacional, a defini\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e estimular as rela\u00e7\u00f5es entre os servi\u00e7os m\u00e9dicos militares e entidades internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (AMM) e o Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). Atualmente o CIMM tem 105 Estados-membros e quatro Estados observadores.
\nNo relat\u00f3rio ao projeto, aprovado em 27 de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), Mour\u00e3o lembra que o Brasil foi um dos oito pa\u00edses fundadores, ao lado da B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha, Su\u00ed\u00e7a, Reino Unido e Estados Unidos. Para o senador, esse hist\u00f3rico n\u00e3o representa apenas um lugar de honra para o Brasil, mas uma \u201cresponsabilidade ativa\u201d na medicina militar.
\n\u201cA cria\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes de colabora\u00e7\u00e3o em sa\u00fade militar concretiza o princ\u00edpio constitucional da coopera\u00e7\u00e3o entre os povos para o progresso da humanidade. Da mesma forma, o car\u00e1ter humanit\u00e1rio do comit\u00ea \u2014 ao buscar melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade tanto em situa\u00e7\u00f5es de conflito quanto de paz \u2014 refor\u00e7a diretamente nosso compromisso com a defesa da paz\u201d, acrescenta na justifica\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio.
\nNa discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, o senador citou a trag\u00e9dia das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
\n\u2014 A cat\u00e1strofe clim\u00e1tica (\u2026) comprova tragicamente como desastres naturais exigem protocolos m\u00e9dico-militares especializados e uma log\u00edstica de atendimento em massa, conforme aconteceu naquele momento.
\nO estatuto do CIMM foi atualizado em 5 de outubro de 2009, em Bruxelas, e sua aprova\u00e7\u00e3o foi submetida ao Congresso brasileiro por meio da Mensagem 372\/2014. Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o governo salienta a \u201cimport\u00e2ncia de legitimar a participa\u00e7\u00e3o plena do Brasil nesse renomado organismo internacional\u201d e acrescenta que \u00e9 necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o do setor \u00e0s mudan\u00e7as no cen\u00e1rio mundial.
\n\u201cA realidade das amea\u00e7as advindas do terrorismo internacional e o emprego da sa\u00fade militar no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de cat\u00e1strofes e desastres naturais, privilegiam, em muito, o emprego do profissional de sa\u00fade militar na defesa dos Estados, o qual deve estar atualizado e capacitado para a atua\u00e7\u00e3o, inclusive em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia por ataques ou a\u00e7\u00f5es terroristas\u201d, explica.
\nEntre outros termos, o novo estatuto exige que os pa\u00edses-membros contribuam para o financiamento da entidade na forma de pagamentos anuais cujo valor ser\u00e1 determinado pela assembleia geral do CIMM, e somente ser\u00e3o considerados membros ativos os Estados que efetuarem suas contribui\u00e7\u00f5es. Essa obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi destacada na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da mensagem, segundo a qual torna-se necess\u00e1rio o acolhimento do estatuto pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u201ca fim de evitar o impedimento da participa\u00e7\u00e3o brasileira na inst\u00e2ncia decis\u00f3ria das pol\u00edticas internacionais de sa\u00fade militar, e, principalmente, a participa\u00e7\u00e3o dos militares das For\u00e7as Armadas do Brasil nos cursos peri\u00f3dicos de capacita\u00e7\u00e3o promovidos pelo comit\u00ea\u201d.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado ratifica atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil em comit\u00ea de medicina militar<\/a>
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