{"id":209852,"date":"2025-05-16T17:45:39","date_gmt":"2025-05-16T20:45:39","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-vai-discutir-plano-para-avaliacao-de-apoio-federal-ao-saneamento-basico\/"},"modified":"2025-05-16T17:45:39","modified_gmt":"2025-05-16T20:45:39","slug":"cdr-vai-discutir-plano-para-avaliacao-de-apoio-federal-ao-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdr-vai-discutir-plano-para-avaliacao-de-apoio-federal-ao-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"CDR vai discutir plano para avalia\u00e7\u00e3o de apoio federal ao saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na ter\u00e7a-feira (20), \u00e0s 9h30, o plano de trabalho para avaliar a pol\u00edtica p\u00fablica de apoio federal, t\u00e9cnico e financeiro, para o DF, estados, munic\u00edcpios e entidades que atuam com o saneamento b\u00e1sico em \u00e1reas urbanas e rurais em 2025. A reuni\u00e3o servir\u00e1 para uma avalia\u00e7\u00e3o inicial do apoio t\u00e9cnico e financeiro a estados, munic\u00edpios e entidades do setor, com o objetivo de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao esgotamento sanit\u00e1rio no pa\u00eds.
\nDe acordo com o requerimento (12\/2025-CDR) do senador Jorge Seif (PL-SC), relator da avalia\u00e7\u00e3o e autor do plano de trabalho, o Censo Demogr\u00e1fico de 2022 apontou que, em mais de 2,3 mil munic\u00edpios brasileiros, menos da metade da popula\u00e7\u00e3o tem esgoto adequado.\u00a0
\n\u201cEm muitas regi\u00f5es brasileiras, os munic\u00edpios disp\u00f5em de poucos recursos financeiros e carecem de pessoal t\u00e9cnico especializado, o que dificulta a administra\u00e7\u00e3o direta e isolada de certos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, quando se trata de munic\u00edpios de pequeno porte ou localizados em \u00e1reas com menores indicadores de renda, o desafio \u00e9 ainda maior, pois lhes falta a escala necess\u00e1ria para tornar vi\u00e1veis, de maneira individual, a oferta e a manuten\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os\u201d, afirmou o parlamentar.
\nObjetivos
\nA CDR pretende, ao longo do ano, aprofundar o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea, propor aprimoramentos institucionais e normativos e promover a integra\u00e7\u00e3o federativa para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas.\u00a0
\nA avalia\u00e7\u00e3o vai analisar a concorr\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o grau de implementa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o regionalizada e os desafios na estrutura\u00e7\u00e3o de arranjos regionais, como cons\u00f3rcios intermunicipais. O papel do Minist\u00e9rio das Cidades e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), respons\u00e1vel por editar normas para acesso a recursos federais, tamb\u00e9m ser\u00e1 examinado.
\nPara embasar a avalia\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ocorrer quatro audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas e sociedade civil, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com \u00f3rg\u00e3os executores e dilig\u00eancias para coleta de informa\u00e7\u00f5es em unidades regionais de saneamento apoiadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).
\nAt\u00e9 o final de 2025, a CDR dever\u00e1 votar um relat\u00f3rio consolidado com as conclus\u00f5es do processo avaliativo e recomenda\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento normativo e institucional do setor de saneamento b\u00e1sico no Brasil.
\nO Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026\/2020) estipulou que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o deve ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, \u00e0 coleta e tratamento de esgoto.
\nItens de pauta
\nNa parte deliberativa da reuni\u00e3o, a CDR tem dois requerimentos (16\/2025 e 17\/2025) para, respectivamente, incluir convidado para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da plataforma continental brasileira, em data a ser definida; e para indicar representante para o 20\u00ba Festival das Cataratas, que ser\u00e1 realizado na primeira semana de junho, em Foz do Igua\u00e7u (PR).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CDR vai discutir plano para avalia\u00e7\u00e3o de apoio federal ao saneamento b\u00e1sico<\/a>
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