{"id":209717,"date":"2025-05-14T09:16:17","date_gmt":"2025-05-14T12:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea\/"},"modified":"2025-05-14T09:16:17","modified_gmt":"2025-05-14T12:16:17","slug":"projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-propoe-remuneracao-de-equipes-multiprofissionais-que-atendam-o-tea\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e remunera\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais que atendam o TEA"},"content":{"rendered":"

Tramita no Senado projeto que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do uso dos recursos do\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)\u00a0para permitir a remunera\u00e7\u00e3o de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doen\u00e7as raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa fortalecer a inclus\u00e3o educacional ao garantir suporte especializado aos alunos que demandam acompanhamento individualizado.\u00a0O\u00a0projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), onde a relatora \u00e9 a senadora Leila Barros (PDT-DF).
\nO PL 1.392\/2025 altera a Lei 14.113, de 2020, para autorizar o pagamento, com recursos do Fundeb, de profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior que integrem equipes multiprofissionais atuantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que atendam educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doen\u00e7as raras. \u00a0
\nDe acordo com o autor do projeto, o objetivo \u00e9 garantir que todos os estudantes tenham acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aprender e permanecer na escola, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei 9.394, de 1996). Viana destaca ainda que a atua\u00e7\u00e3o dessas equipes est\u00e1 diretamente relacionada ao processo de ensino e, portanto, deve ser contemplada no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
\n\u201cAs equipes s\u00e3o muito importantes tanto na fase do diagn\u00f3stico quanto no acompanhamento, com terapias e outras interven\u00e7\u00f5es, podendo precisar contar com profissionais de diversas \u00e1reas do conhecimento, como fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional e neurologia, dentre outros\u201d, explicou o senador.\u00a0
\nO texto do projeto tamb\u00e9m se fundamenta na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, que assegura medidas de apoio individualizadas para facilitar o desenvolvimento acad\u00eamico e social dos estudantes com defici\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.\u00a0
\n\u201cNesse processo, ganham os estudantes e suas fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m a comunidade, que poder\u00e1 contar com equipes multiprofissionais robustas, dedicadas ao trabalho com os estudantes com TEA e doen\u00e7as raras, garantindo sua inclus\u00e3o no ensino, em benef\u00edcio de todos.\u201d ressalta Viana.\u00a0
\nDepois de ser analisado na CAE, o projeto deve seguir para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), que pode vot\u00e1-lo em decis\u00e3o terminativa.\u00a0Ou seja, se aprovado na comiss\u00e3o sem recurso para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.
\nCamily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto prop\u00f5e remunera\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais que atendam o TEA<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tramita no Senado projeto que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do uso dos recursos do\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)\u00a0para permitir a remunera\u00e7\u00e3o de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doen\u00e7as raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-209717","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209717\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}