{"id":209630,"date":"2025-05-13T11:48:23","date_gmt":"2025-05-13T14:48:23","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-aprova-criacao-do-cadastro-brasileiro-de-creches\/"},"modified":"2025-05-13T11:48:23","modified_gmt":"2025-05-13T14:48:23","slug":"ce-aprova-criacao-do-cadastro-brasileiro-de-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-aprova-criacao-do-cadastro-brasileiro-de-creches\/","title":{"rendered":"CE aprova cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Brasileiro de Creches"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) o projeto\u00a0que cria o Cadastro Brasileiro de Creches (PL 1.533\/2024), que ser\u00e1 aberto \u00e0 consulta tanto para o poder p\u00fablico quanto para a popula\u00e7\u00e3o em geral. O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel na forma de um substitutivo do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR). O texto passar\u00e1 agora por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o antes de ser enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.
\nO Cadastro vai integrar bancos de dados das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de contar com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre creches e demais institui\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.\u00a0Arns explica que o objetivo da iniciativa \u00e9 criar um sistema que permita a verifica\u00e7\u00e3o da qualidade das creches a todos os envolvidos.
\n“A qualidade dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 muito desigual no territ\u00f3rio nacional, dificultando a implementa\u00e7\u00e3o de atividades adequadas de cuidado e educa\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico infantil”, afirma o senador no seu relat\u00f3rio.
\nAl\u00e9m disso, Arns lembra que, embora a responsabilidade sobre as creches seja dos munic\u00edpios, a Uni\u00e3o tem a atribui\u00e7\u00e3o de estabelecer diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como coletar, analisar e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cNesse sentido, \u00e9 bastante pertinente que as informa\u00e7\u00f5es relativas a essa pol\u00edtica p\u00fablica sejam compartilhadas pelos entes federativos, em sintonia com o regime de colabora\u00e7\u00e3o vigente na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o”, conclui o relator.
\nO autor do projeto foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele considera que as creches desempenham “um papel crucial” no desenvolvimento das crian\u00e7as nos aspectos cognitivo, emocional, social e f\u00edsico, mas enfrentam o “duplo desafio” de atender \u00e0 demanda e garantir um servi\u00e7o de qualidade. Ele cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) segundo os quais mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade, no Brasil, n\u00e3o frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao servi\u00e7o.
\nO projeto original de Jader estabelecia o Cadastro Nacinal de Creches numa lei pr\u00f3pria. No substitutivo, Arns optou por inserir a novidade no Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257, de 2016), justificando que ela j\u00e1 prev\u00ea que a Uni\u00e3o mantenha sistema informatizado com registros de dados do crescimento e desenvolvimento da crian\u00e7a, como instrumento de monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea.
\nO projeto foi lido na comiss\u00e3o pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ele considerou a medida “oportuna”, por ser relevante do ponto de vista pedag\u00f3gico e social. A presidente da CE, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) tamb\u00e9m elogiou a iniciativa.
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\nFonte CE aprova cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Brasileiro de Creches<\/a>
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