{"id":209629,"date":"2025-05-13T11:55:41","date_gmt":"2025-05-13T14:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/licenciamento-ambiental-cma-tera-uma-semana-para-avaliar-relatorio-de-confucio\/"},"modified":"2025-05-13T11:55:41","modified_gmt":"2025-05-13T14:55:41","slug":"licenciamento-ambiental-cma-tera-uma-semana-para-avaliar-relatorio-de-confucio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/licenciamento-ambiental-cma-tera-uma-semana-para-avaliar-relatorio-de-confucio\/","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental: CMA ter\u00e1 uma semana para avaliar relat\u00f3rio de Conf\u00facio"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021). A proposta tem objetivo de simplificar e agilizar os processos licenciat\u00f3rios, em especial para empreendimentos de impacto ambiental considerado menor. Com a concess\u00e3o de vista coletiva nesta ter\u00e7a, o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) ser\u00e1 analisado pelos senadores na pr\u00f3xima reuni\u00e3o deliberativa.
\nO relator apresentou seu relat\u00f3rio \u00e0 CMA na quarta-feira (7). No mesmo dia, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) leu seu parecer na Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA), onde o projeto tramita concomitantemente. Os relatores optaram por um texto comum, que possa proporcionar menos destaques (voto em separado de emenda ou parte de uma proposi\u00e7\u00e3o) quando da an\u00e1lise em Plen\u00e1rio. Foram apresentas at\u00e9 est\u00e1 data 93 emendas \u00e0 proposta.
\nConf\u00facio afirmou que a mat\u00e9ria regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, a seu ver dependente, hoje, de “uma parafern\u00e1lia de normas de v\u00e1rias inst\u00e2ncias\u201d. Ele enfatizou que a mat\u00e9ria \u00e9 pol\u00eamica e \u201cque n\u00e3o se trata de um relat\u00f3rio un\u00e2nime\u201d.
\n\u2014 Se fosse un\u00e2nime, ele j\u00e1 tinha sido aprovado h\u00e1 mais de 20 anos. Ele \u00e9 pol\u00eamico mesmo, mas s\u00f3 que agora vai facilitar a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Ent\u00e3o, dever\u00e1 ter um m\u00ednimo de diverg\u00eancias.
\nO relator citou ainda que se comenta que \u201co agro ficou aberto, o agro passou a boiada\u201d. Isso porque o relat\u00f3rio mant\u00e9m\u00a0o entendimento da C\u00e2mara de que deve haver dispensa para o cultivo de esp\u00e9cies de interesse agr\u00edcola, tempor\u00e1rias, semiperenes e perenes; a pecu\u00e1ria extensiva e semi-intensiva; a pecu\u00e1ria de pequeno porte; e pesquisas de natureza agropecu\u00e1ria sem risco biol\u00f3gico.
\n\u2014 No agro, um fazendeiro que vai confinar dez bois tem um procedimento; um fazendeiro que vai criar confinados 50 mil bois tem outro procedimento. Isso \u00e9 pela localiza\u00e7\u00e3o, a tipologia, o porte, a caracter\u00edstica do empreendimento e o potencial poluidor. Ent\u00e3o, tudo isso foi pensado. Logicamente, num confinamento […] com 50 mil bois, a quantidade de dejetos eliminados que precisam ser tratados com uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento e jogados no efluente tem um comportamento diferente de um confinamento que tem dez bois. Ent\u00e3o, foi pelo potencial poluidor do empreendimento que n\u00f3s raciocinamos \u2014 disse Conf\u00facio.
\nPress\u00e3o
\nO relator negou informa\u00e7\u00e3o divulgada pela imprensa de que os relatores estariam sendo \u201cacuados\u201d pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o projeto chegue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao Plen\u00e1rio, como forma de retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, em raz\u00e3o da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, pelo Ibama, do licenciamento da margem equatorial para extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Amap\u00e1.
\n\u2014 Para voc\u00eas observarem, o senador Davi mandou uma emenda, que a senadora Tereza e eu rejeitamos; n\u00f3s n\u00e3o a acolhemos. […] N\u00e3o tem amarra\u00e7\u00e3o, press\u00e3o, aquele ferr\u00e3o atr\u00e1s para aprovar \u2014 garantiu o senador.
\nPresidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) tamb\u00e9m complementou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 essa hist\u00f3ria de que o presidente Davi esteja pressionando,\u00a0mesmo porque cada senador aqui tem sua autonomia\u201d.
\n\u2014 O que eu falei e sempre pautei assim que eu assumi esta presid\u00eancia [da CMA] \u00e9 que eu n\u00e3o quero manter projeto parado na comiss\u00e3o, porque eu acho que a gente tem que levar isso para voto. Perdeu? Isso faz parte da democracia. Ora, \u00e9 assim que tem que agir \u2014 declarou Contarato.
\nApoios
\nOs senadores presentes \u00e0 reuni\u00e3o da CMA parabenizaram o relator pelo trabalho. O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse acompanhar o projeto nos \u00faltimos quatro anos em que tramita no Senado e \u201cas reclama\u00e7\u00f5es pela sua n\u00e3o exist\u00eancia h\u00e1 um pouco mais de tempo, desde as primeiras resolu\u00e7\u00f5es do\u00a0Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”. Ele defendeu a an\u00e1lise da mat\u00e9ria:
\n\u2014 No fim, democracia n\u00e3o \u00e9 procrastinar. Democracia \u00e9 esclarecer e contar os votos. Errou ou acertou? Por isso que o Churchill dizia que \u00e9 o pior de todos os regimes pol\u00edticos, depois de todos os outros. Ent\u00e3o, \u00e9 o que temos. N\u00e3o se inventou nada que seja perfeito, nem vai se inventar \u2014 disse Esperidi\u00e3o Amin.
\nO senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acusou o Ibama de \u201ca\u00e7\u00f5es abusivas”, segundo ele “embargando terras produtivas nos estados do Par\u00e1,\u00a0Roraima, Rond\u00f4nia, Acre e Amap\u00e1”.
\n\u2014 O Ibama n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o dotado de superpoderes. Ele \u00e9, quando as terras s\u00e3o do estado, um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador suplementar. Ele n\u00e3o pode ter todos os poderes inerentes se sobrepondo a outro. N\u00e3o h\u00e1 hierarquia entre o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual e o \u00f3rg\u00e3o ambiental federal, principalmente quando as \u00e1reas s\u00e3o do estado\u00a0\u2014 disse Mecias.
\nJ\u00e1 o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tem “mais de 16 mil itens distintos”, sendo \u201cum emaranhado de leis e decretos”.
\n\u2014 Qual \u00e9 o projeto que produz ou que constr\u00f3i que n\u00e3o seja necess\u00e1rio licenciar? Ningu\u00e9m quer fazer nada de forma irrespons\u00e1vel, mas chega a um ponto que a coisa fica invi\u00e1vel. […] espero que a gente possa dar a este pa\u00eds a oportunidade de destravar a sua economia atrav\u00e9s do licenciamento ambiental. Isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para o agro, n\u00e3o. O agro \u00e9 coisinha pequena com rela\u00e7\u00e3o a isso. Os grandes empreendimentos s\u00e3o na \u00e1rea da ind\u00fastria e de outros mais a\u00ed, que precisam estar o tempo todo se licenciando \u2014 afirmou Zequinha Marinho.
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\nFonte Licenciamento ambiental: CMA ter\u00e1 uma semana para avaliar relat\u00f3rio de Conf\u00facio<\/a>
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